Histórico da Página
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Objetivo
Garantia é o valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo e dizemos que um processo pode ter mais de uma Garantia / Alvará.
Alvará é uma autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.
Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.
Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de ValoresEsta funcionalidade permite vincular tipos de documentos e relacionar os usuários que terão acesso a estes.
Cadastros Prévios - Em algumas situações os follow-ups estão relacionados com a utilização dos seguintes parâmetros |
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Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JHBPESG |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPLEAU |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPSGAR |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENGA |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNATGAR |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPERLEV |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDIS |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDTF |
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure a rotina Pesquisas (jura163); |
Esta rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.
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A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha forma de correção (somente Garantias).
Esta integração tem o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam as aprovações.
Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.
Mapa Mental
Mapa Mental
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Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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Principais Campos
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Âncora |
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Campo |
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Preencha algum filtro na tela de pesquisas, que seja o campo destino a ter seu valor alterado.
Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.
Preencha-os e para confirmar clique em Ok.
Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.
Card | ||||
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Acesse Outras Ações / Anexos Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica. |
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Configure as rotinas:
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id | 8 |
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label | Levantamento |
Utiliza-se esta opção para o(s) levantamento(s) total ou parcial para a(s) garantia(s).
É necessário marcar as garantias a verificar e o sistema as inclui com as seguintes informações:
Tipo: conforme parâmetro MV_JTPLEAU; Data atual; Moeda; Valor; Valor Atualizado; Descrição da Garantia; Cód. Garantia; Movimentação como Alvará;
Levantamento / Inclusão
Descrição | |
Còd.Solicitação | Campo informado automáticamente pelo sistema. |
Código Ass.jurídico | Utilize a consulta padrão para selecionar o código do Assunto Jurídico. Exemplo: 0000000001 |
Data Solicitação | Informe uma data para a solicitação. |
Usuário Inclusão | Campo informado automaticamente pelo sistema. |
Prazo Solicitação | Informe uma data para estabelecimento do prazo. |
Código Envolvido | Utilize a consulta padrão e selecione o Envolvido. Exemplo: |
Envolvido | Campo informado automaticamente pelo sistema, após informar o código do envolvido. |
Observação | |
Conteúdos Relacionados
Após selecionar o item e clicar nesta opção visualize a tela informativa desta funcionalidade e para prosseguir clique em Sim;
Selecione o item e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
Após a conclusão clique em Fechar.
Levantamento/ Exclusão
Selecione o ítem e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
O sistema exibe a tela solicitando a confirmação para os levantamentos indicados.
Para confirmar clique em Sim;
Após a conclusão clique em Fechar.
Card | ||||
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Neste acesso o sistema pergunta se a ação Correção Valores já foi executada; Após confirmar é gerado o Extrato, com as seguintes informações. Cabeçalho: Informações cadastrais do processo. Exemplo: O Tipo de Envolvimento permite o agrupamento pelas seguintes opções: Polo Ativo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 1; Apresenta: Garantia: Valor da garantia. Exemplo: A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo é de R$ 0,00. A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial de R$36,31, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$600. Saldo em Juízo Atualizado: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento (s). Caso a garantia não possua levantamento,é considerado o valor da garantia atualizado. Exemplo: A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$ 0,00. Total Saldo Juízo em Atualizado: Total dos saldos em juízo atualizado. Exemplo: R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34. Total Saldo em Juízo: Total dos saldos em juízo. Exemplo: R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200. Campos de Saldos Os campos referentes aos saldos das garantias e levantamentos exemplificados acima, apresentam detalhamento das informações: Saldo da Garantia: Soma dos valores atualizados das garantias. Exemplo: $1.060,52 + R$530,26+ R$636,31 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$4.984,93. Saldo Alvará: Valor total dos levantamentos. Exemplo: R$1.060,52 + R$530,26+ R$36,31 = R$1.627,09. Saldo Alvará Líquido: Valor total dos levantamentos menos os valores de CPMF, Imposto e Tarifa Bancária. Saldo Juízo: Soma de cada total referente ao valor atualizado de cada garantia menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, o total é seu próprio valor. Exemplo: R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200. Saldo Juízo Atualizado: Saldo da garantia menos saldo alvará. Exemplo: R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34. |
Card | ||||
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Neste acesso o sistema exibe a tela para configuração da exportação; Feita a configuração, clique em Imprimir; Visualize na tela os dados exportados; |
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Campo | Descrição |
Cód.Garantia | Se o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher este campo. |
Os campos referentes à integração de garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes: | |
Prefixo Tit | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Natureza | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Tipo Título | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Fornecedor | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Loja | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Cód.Banco | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Cód.Agencia | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Cód.Conta | Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível. |
Conteúdos Relacionados
- Cadastro de Processos: na opção Garantias estão disponíveis as garantias e os alvarás específicos do processo.
- Mensagem Única
- Anexos
- Correção Monetária