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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional.

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

Programa acerto eSocial_tipo_contrato_trabalho.r

FP1500 - Funcionários

FP9840 - Validação e Carga eSocial

FP3200 - Encerramento Mensal

Situação/Requisito:

O sistema estava levando a tag <tpContr> como prazo indeterminado quando o funcionário tinha a data vencimento prorrogação ou término contrato.

Solução/Implementação:

 FP1500 – Funcionários - Complemento eSocial - Pasta Cont Trab:

  • Foi incluído o campo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" ou "Prazo Determinado".
  • Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Determinado e alterá-los para Indeterminado irá emitir a mensagem : Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Indeterminado.

  • Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Indeterminado e alterá-los para Determinado irá emitir a mensagem: Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado.

 FP1500 – Funcionários - Pasta Cadastral:

Quando incluir um funcionário irá verificar:

  • Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiverem em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Indeterminado” .
  • Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
  • Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
  • Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
  • Se os campos Término Contrato e Data Vencimento Prorrogação estiverem preenchidos e essa Data Vencimento Prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
  • Quando alterar os campos Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.

FP9840 - Validação e Carga eSocial:

  • Se o campo Tipo de Contrato de Trabalho for Indeterminado, o bloco <Duracao> do xml irá conter apenas a tag <tpContr>.
  • Se o campo Tipo de Contrato de Trabalho for Determinado, o bloco <Duracao> do xml irá conter as tags <tpContr>, <dtTerm> (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido irá considerar este campo, caso não esteja irá considerar a informação do campo Término Contrato).

FP3200 - Encerramento Mensal:

  • Deve alterar o Tipo de Contrato de Trabalho para indeterminado Indeterminado caso a data atual tenha ultrapassado a Data Término da Prorrogação ou Término Contrato.
  • Caso o S-2200 já estiver sido enviado para o TAF irá gerar S-2206.

Programa de acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r:

Objetivo: Irá setar valor no novo campo Tipo de Contrato de Trabalho. Seguindo as regras:

  • No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e essa(s) data(s) for igual ou posterior ao mês/ano da empresa vai preencher o campo como "Prazo Determinado".
  • No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e "Término Contrato" não estiver preenchido o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
  • No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e a data for anterior ao mês/ano da empresa o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
  • Se já possuir mensagem enviada do S-2200 para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
Requisito:

DTSESOCIAL01-4468