FP9840 - Validação e Carga eSocial

Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Capital Humano, C&P e Educacional
Módulo:	MFP - Folha Pagamento
Função:	FP9840 - Validação e Carga eSocial
Situação/Requisito:	Ao gerar a mensagem S-2200 dos novos funcionários o campo duracao.dtTerm está sendo gerado com a data do final da prorrogação de contrato (90 dias) e não com a data de término do contrato (45 dias), causando erro no envio da mensagem S-2299 quando a data de desligamento é na data de término do contrato.
Solução/Implementação:	O programa foi alterado para efetuar os seguintes tratamentos para funcionário com Tipo de Contrato 2 - Prazo Determinado: 1) Após gerar a mensagem S-2200, irá verificar se a data de término de contrato é superior ao inicio da 2a fase e se o funcionário possui data de vencimento de prorrogação informada. Em caso afirmativo,

ira

irá gerar uma mensagem S-2206 com

a tag <para informar isto ao governo */

a tag <dtAlteração> com a data de término do contrato e, a tag <dtTerm> com o campo Data Vencimento Prorrogação.

2) Atualização da tag <duracao.dtTerm> será

para atualizar o campo duracao.dtTerm

de acordo com a regra descrita abaixo

, quando o funcionário tiver Tipo de Contrato igual a 2 - Prazo Determinado

:

Na geração do S-2200:

Se a data de término do contrato (FP1500, pasta Cadastral) for igual ou superior à data de início da 2a fase, o campo duracao.dtTerm será atualizado com esta data; caso seja inferior será atualizado com a data de prorrogação (se a mesma estiver informada).

Na geração do S-2206:

Se a data de vencimento da prorrogação (FP1500, pasta Cadastral) estiver informada, o campo duracao.dtTerm será atualizado com a data de prorrogação. Se não estiver informada, caso a data de término do contrato seja igual ou superior à data de início da 2a fase, o campo duracao.dtTerm será atualizado com a data de término do contrato.

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