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Produto:

Datasul

Versões:

A partir da 12.1.17

Ocorrência:

Gerar as informações solicitadas pelo Governo para atender a legislação do REINF

Passo a passo:

O que devo considerar para executar corretamente o processo de geração e envio do REINF?

O processo para envio das informações do REINF para o Governo será divido em 6 fases:

1 - Informações ERP => 2 – Parâmetros TSS => 3 - Extração dos Dados => 4 - Manutenção MLF => 5 - Geração e Envio => 6 – Monitoramento


Será utilizado o TAF?

Não. O processo de transmissão do REINF não dependerá do TAF, será somente Datasul.


Como será o cadastro das informações para extração e geração do REINF?

Todas as alterações já liberadas no ERP, em virtude do REINF, não serão alteradas, portanto este processo continua o mesmo, conforme as documentações já liberadas por cada módulo. Exemplo: Cadastro de Processos, Cadastro de Obra, Manutenção de Títulos do Contas a Pagar, Manutenção de Nota Fiscal, etc.

Cadastros no Datasul para geração dos eventos:

REINF – R-1070 e R-2010 - Adequações no módulo de Recebimento devido ao REINF

REINF - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

REINF - R-2020 – (Finanças - ACR) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados.

REINF - R-2020 – (Faturamento) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

REINF - R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria


Como parametrizar o TSS REINF? 

Através do programa LF0410, serão cadastrados e manutenidos os parâmetros relacionados ao TSS para o REINF.

As informações devem ser parametrizadas por empresa e opcionalmente por estabelecimento:

  • Parâmetros:
    • Empresa
    • Estabelecimento
    • Ambiente REINF
    • Versão REINF
    • URL TSS
    • Arquivo Certificado REINF
    • Senha Certificado REINF
    • Entidade TSS


Onde faço a extração de dados do REINF?

O programa LF0400 será responsável por buscar as informações necessárias para o REINF dos módulos de Faturamento, Recebimento, Contas a Pagar, Contas a Receber e Obrigações Fiscais e enviar para o módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal) onde as informações serão consolidadas.

Este processo utiliza as seguintes parametrizações:

  • Seleção:
    • Estabelecimento
    • Série
    • Documento
    • Data
    • Emitente (Cliente ou Fornecedor)
  • Parâmetros:

Indicar quais informações devem ser extraídas, conforme cada Layout do REINF:

    • Cadastros
      • Contribuinte (R-1000)
      • Processos (R-1070)
    • Movimentos
      • Contas a Pagar - Serviços Tomados (R-2010)
      • Recebimento/Obrigações Fiscais - Serviços Tomados (R-2010) (*)
      • Contas a Receber - Serviços Prestados (R-2020)
      • Faturamento/Obrigações Fiscais - Serviços Prestados (R-2020) (*)
      • Comercialização da Produção Rural (R-2050)
      • Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB (R-2060)

(*) Em Obrigações Fiscais, serão considerados os documentos de serviços prestados/tomados que não estejam nos módulos de origem (Faturamento/Recebimento).


Posso cadastrar/modificar informações manualmente para geração do REINF?

Sim. Através do Módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal – LF0203) será possível visualizar todas as informações extraídas dos módulos, bem como, realizar inclusões ou alterações necessárias.

Além disto, também será possível preencher as informações dos demais Layouts do REINF que não são extraídos dos Módulos.

Para apresentar as tabelas REINF separadamente no menu, importar o layout 60 através do programa LF0301, apontando para o diretório em que se encontra o pacote do REINF, pasta LFP.

Os Layouts disponíveis serão:

  • Provenientes dos Módulos:
    • Contribuinte (R-1000)
    • Processos (R-1070)
    • Serviços Tomados (R-2010)
    • Serviços Prestados (R-2020)
    • Comercialização da Produção Rural (R-2050)
    • Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB (R-2060)
  • Preenchidos diretamente no MLF:
    • Recursos Recebidos por Associação Desportiva (R-2030)
    • Recursos Repassados para Associação Desportiva (R-2040)
    • Receita de Espetáculo Desportivo (R-3010)     
                


Se preciso gerar apenas um registro R-1000 e tenho vários estabelecimentos, com proceder?

Para a tabela R-1000 – Contribuinte no MLF, serão extraídos todos os estabelecimentos do ERP, porém para o REINF será gerado apenas um registro R-1000 por raiz de CNPJ através de um estabelecimento centralizador.


Como faço o cadastro deste estabelecimento centralizador?

Para cada estabelecimento extraído para o MLF, deve ser informado para a tabela REINF Contribuinte no campo “Estab Contrib” qual o estabelecimento centralizador deverá ser considerado para o envio do registro R-1000.

  • Observar as seguintes regras:
    • Deve ser informado o “Estab Contrib” para todos os estabelecimentos. Caso não seja cadastrado, pode ocorrer erro no momento do envio do fechamento (R-2099);
    • O estabelecimento informado como “Estab Contrib” deve ter a mesma raiz de CNPJ do estabelecimento que está sendo manutenido;
    • Todos os estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ devem apontar para o mesmo “Estab Contrib”.

           

Onde faço a geração do REINF? 

O programa LF0401 fica responsável por essa função. O mesmo irá buscar as informações necessárias para o REINF do módulo de MLF e realizar a geração dos Eventos (arquivos XML’s) no padrão estipulado pelos Layouts do REINF.


Como será efetuado o envio dessas informações ao Governo?

Esse envio também será efetuado pelo programa LF0401. Além de gerar os arquivos fisicamente para conferência, será possível realizar a integração diretamente com o TSS TOTVS. O TSS TOTVS será o responsável por entregar os arquivos XML ao Governo.

Utilizar as seguintes parametrizações para efetuar o processo:

  • Seleção:
    • Estabelecimento
  • Parâmetros:
    • Período (Ano/Mês)
    • Local para Geração dos arquivos XML
    • Indicação se deve Enviar os arquivos XML ao TSS TOTVS

Indicação dos Layouts do REINF:

Movimentos Periódicos

    • Serviços Tomados (R-2010)
    • Serviços Prestados (R-2020)
    • Recursos Recebidos por Associação Desportiva (R-2030)
    • Recursos Repassados para Associação Desportiva (R-2040)
    • Comercialização da Produção Rural (R-2050)
    • Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB (R-2060)

Movimentos não Periódicos

    • Receita de Espetáculo Desportivo (R-3010)

Cadastros

    • Contribuinte (R-1000)
    • Processos (R-1070)

Reabertura/Fechamento

    • Reabertura dos Eventos Periódicos (R-2098)
    • Fechamento dos Eventos Periódicos (R-2099)


Como funciona o monitoramento do dos eventos enviados para o TSS? 

No LF0403 será feito o monitoramento dos Eventos (arquivos XML) enviados ao TSS TOTVS, verificando o seu Status de Processamento (Exemplo: Em Processamento, Rejeitado, Excluído, etc). Nele também será possível realizar o Reenvio de Eventos ou solicitar a exclusão deles (Evento R-9000).

Para tanto, deverão ser consideradas as seguintes parametrizações:

  • Filtro:
    • Estabelecimento/CNO
    • Layout
    • Status
    • CNPJ/CPF/CNO Proc
    • Data/Hora
  • Informações do Evento:
    • Estabelecimento/CNO
    • Layout
    • CNPJ/CPF/CNO Proc
    • Período
    • Último Status
    • Último Recibo
    • ID do Evento
    • Recibo
    • Protocolo
    • Data
    • Hora
    • Status
    • Evento Exclusão
    • Mensagem
  • Ações:
    • Visualização do XML do Evento;
    • Visualização das Informações de Retorno do TSS TOTVS;
    • Atualização: Realiza a busca das informações no TSS TOTVS e atualiza o Status dos Eventos. Este processo poderá ser agendado;
    • Reenvio: Realiza o Reenvio do XML ao TSS TOTVS (Obs: Será reenviado o mesmo XML existente no evento, sem regeração);
    • Exclusão de Evento: Realiza a Geração do Layout R-9000 (Exclusão de Eventos) e envia ao TSS TOTVS.

               

Posso executar o monitoramento em batch? 

Sim. Para isso, foi criado o programa LF0404, cujo qual irá monitorar os Eventos enviados ao TSS TOTVS via Batch, permitindo consultar e enviar eventos do REINF.


  • Seleção:
    • Estabelecimento
    • Layout
    • Documento
    • Número Dias Processamento


  • Parâmetro:
    • Consulta Eventos REINF
    • Reenvio Eventos REINF