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Controle de retenção de impostos - PIS COFINS e CSLL (PCC)
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O sistema efetua o controle de retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, impedindo a duplicidade na cobrança dos valores de retenção.
Para efetuar o controle e rastreamento da retenção dos impostos PCC, o sistema efetua o vínculo da retenção, gravando as informações na tabela SFQ - Amarração de Parcelas, nos seguintes processos:
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- Emissão de Contas a Pagar
No momento da emissão de um título de Contas a Pagar com retenção de PCC, em caso de retenção de outros valores de PCC pendentes de outros títulos, serão gerados registros de controle de amarração de retenção.
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- Alteração Conta a Pagar
Nos casos de alteração, o sistema verifica a existência de relacionamento de retenção de impostos, gravado na tabela SFQ - Amarração de Parcelas.
Caso o relacionamento exista, a base do imposto é limitada aos títulos relacionados.
Se não existir o relacionamento, a base de imposto é apurada de acordo com o título corrente mais os títulos pendentes de retenção dentro do período (mês).
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- Alteração de Natureza
O campo Natureza é bloqueado, impedindo a alteração. Caso haja necessidade de alteração de Natureza, o título deve ser excluído e incluído novamente com outra Natureza.
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- Alteração da data de vencimento real
A alteração da data somente afetará o cálculo do imposto, quando alterar o período de retenção (mês).
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- Exclusão
Na exclusão de um título de imposto (com ou sem saldo), o vínculo gravado na tabela SFQ - Amarração de Parcelas, também será excluído.
Ao excluir um título retido com saldo, o sistema sugere que a baixa do título seja efetuada com um motivo de baixa em que não exista movimento bancário.
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