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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

Protheus 12


Ocorrência:

Retenção dos impostos de PIS/COFINS/CSL envolvendo compensação PA X NF quando retenção destes impostos é na emissão

Passo a passo:

Sabendo que o fato gerador da retenção dos impostos de PCC(PIS/COFINS/CSLL) é o pagamento, ou seja, a retenção dos impostos deverá ocorrer obrigatoriamente na inclusão do pagamento antecipado(PA), pois neste momento ocorre a saída do dinheiro do caixa da empresa.

Cenário 1: O parâmetro MV_BX10925=1(Baixa), a retenção neste caso será na baixa do título, mas conforme a explicação acima, assim que incluir o PA será criado os títulos TX correspondente a cada imposto. No exemplo abaixo, foi incluído PA do valor de R$10.000,00, e o valor gerado para visualização deste PA será valor liquido devido o parâmetro: MV_PABRUTO estar com conteúdo 2, sendo assim é aconselhável que os parâmetros abaixo estejam preenchidos da seguinte maneira visto que o MV_PABRUTO estar com conteúdo 2:

  • MV_COMPCP = .T. - Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.
  • MV_BP10925 = 2 - Considera valor Líquido na baixa Parcial descontados os impostos.
  • MV_PAPRIME = 1 - Considera provisionamento de impostos para PA Líquido.





Quando emitir a nota fiscal do mesmo valor que é R$10.000,00 no momento da compensação . Quando realizar a Compensação(FINA340) embora o valor do PA esteja apresentando o valor líquido, compensará o valor total da nota fiscal:

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Após compensação do PA do valor R$9.535,00 com NF R$10.00,00 tanto PA quanto a NF serão compensados sobre valor total, conforme prints da posição de título abaixo deixando saldo 0 em ambos os títulos:



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Cenário 2:Image Removed


Referente a configuração dos parâmetros utilizados, dependerá do conteúdo do principal parâmetro que é: MV_PABRUTO. Caso este parâmetro estiver com conteúdo 2, assim que incluir o PA

Hoje no padrão do sistema não há retenção dos impostos PIS/COFINS/CSLL no momento da Compensação (FINA340) entre PA X NF, pois o fato gerador é o pagamento. Ou seja, a retenção dos impostos irá ocorrer na inclusão do PA(Pagamento Antecipado).

Se tratando do cenário, onde a retenção dos impostos é na emissão. Assim que cincluir



Observações:

Observações. Parâmetro F12 ”Gera cheque Autom.” = Sim