Apuração do Banco de Horas do Ponto Eletrônico para uso exclusivo no e-Social

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no módulo Ponto Eletrônico, para que seja possível fazer a geração das horas Debitadas e Creditadas no mês, e também do Saldo Anterior correspondente ao banco de horas anterior ao e-Social.

Essa melhoria consiste em obter os dados do banco de horas existente no Ponto Eletrônico, e gerar as seguintes informações na Folha de Pagamento, que serão utilizadas exclusivamente para o e-Social:

1. Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
2. As horas debitadas em banco de horas no mês
3. As horas creditadas em banco de horas no mês

Período de apuração do Ponto Eletrônico x Folha de Pagamento

A quase totalidade das empresas que utilizam o Ponto Eletrônico possuem períodos de apuração distintos da Folha de Pagamento. Ou seja, enquanto a Folha de Pagamento compreende o período de uma única competência (01/01/XX a 30/01/XX), o Ponto Eletrônico em geral compreende duas competências (16/01/XX a 15/02/XX). Isso é necessário para que seja haja tempo hábil de se fazer as devidas apurações e tratamentos antes de se realizar o pagamento da Folha propriamente dita.

Contudo, com o advento do e-Social, agora as empresas precisam enviar ambas as informações, tanto da folha de pagamento quanto do ponto do funcionário dentro de cada competência que estiver sendo apurada.

Então, para que seja possível enviar as informações do Banco de Horas antes que o fechamento do Ponto Eletrônico tenha sido realizado, foram disponibilizados os seguintes identificadores de cálculo:

Observação: As verbas cadastradas com os identificadores acima precisam ser cadastradas com Tipo 3 (Base Provento), e não possuir nenhuma incidência de cálculo.

Então, a partir das informações apuradas no banco de horas do Ponto Eletrônico após a realização do Cálculo Mensal, o sistema poderá gerar os valores do Banco de Horas em verbas cadastradas com os Identificadores acima, para que elas possam ser demonstradas na Folha de Pagamento, e consequentemente serem integradas ao TAF e posteriormente enviadas ao Governo.

Observação:

As verbas cadastradas com os identificadores acima precisam ser cadastradas com Tipo 3 (Base Provento), e não possuir nenhuma incidência de cálculo.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

As informações apuradas a partir do Banco de Horas do Ponto Eletrônico por meio desta rotina, e que serão gerada na Folha de Pagamento, são de uso exclusivo para e-Social e não irão interferir nos demais processos do Ponto Eletrônico. Essa

utilizará os dados que já tiverem sido previamente apurados no Ponto Eletrônico. Ou seja, é necessário que o Cálculo Mensal do Ponto Eletrônico já tenha sido previamente processado, para que o sistema faça a devida apuração das horas do funcionário

Aadd(aCodFol,{' ', STR0553 ," ", { "BRA-" } }) // 1549 - Saldo de banco de horas anterior ao esocial
Aadd(aCodFol,{' ', STR0554 ," ", { "BRA-" } }) // 1550 - Horas debitadas em banco de horas no mes
Aadd(aCodFol,{' ', STR0555 ," ", { "BRA-" } }) // 1551 - Horas creditadas em banco de horas no mes

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       1.            No Ponto Eletrônico (SIGAPON), acesse Miscelânea / Fechamentos / Gera B. Horas eSocial (PONM081).

O sistema apresenta a Tela da rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social".

Image Added

       2.            Clique em "Param." para que o sistema demonstre os perguntes da rotina, sendo os principais:

"Código Eventos" = É possível filtrar quais eventos apurados pelo Ponto Eletrônico serão utilizados para geração do Banco de Horas para o e-Social. O sistema irá fazer o somatório dos Débitos e dos Créditos, para gerar na tabela RGB 

"Data Início Mov. Mês" e "Data Final Mov. Mês" = É a faixa de datas que será utilizada para gerar as informações

       3.            Principais perguntas:       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.