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Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular o IVA por meio da amarração com os dados pré-cadastrados em Impostos Variáveis, em Tipos de Entrada e Saída e na Amarração TESxImpostos, obedecendo a regra de cálculo do imposto:

  • Imposto sobre Valor Agregado (IVA/ IVC)
  • Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)

...

Imposto de Valor Agregado (IVA)/(IVC)

Regras do cálculo:

Base de Cálculo: Valor das Mercadorias ou Serviços - Descontos.

Taxa: Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou no Cadastro de Impostos Variáveis.

IVA/IVC: Base de Cálculo x Taxa.

    • IVA Destacado (IVA) - Neste caso, utiliza-se a fórmula:

Valor da Mercadoria/(1+(alíquota/100).

    • IVA Incluído (IVC) - Neste caso, para mercadoria valendo 1000 (base de cálculo), o valor do imposto fixado é 120 (alíquota 12%).


Image AddedObservação:

Fretes, despesas e seguro na nota fiscal serão lançados como itens/ serviços em um documento separado. Neste novo documento será calculado o IVA ou IVC normalmente, seguindo as regras de cálculo.

O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema.


...

Procedimentos

1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.


Image AddedObservação:

Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. IVA, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente.


2. Cadastre o cliente no Cadastro de Clientes.

3. Lance um documento de entrada ou de saída com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e IVC).


Image AddedObservação:

Para que o IVA ou IVC sejam calculados como Isento, é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 3.

Para que o IVA ou IVC sejam calculados com Alíquota 0 (zero), é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 4.


4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;

5.Libere e fature o pedido. O IVA ou IVC devem ser calculados e somados ao total do documento.


...

Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)

Os documentos de entrada e saída estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que se divide em ICE Destacado (ICE) e ICE Incluído (ICC).


Na venda de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC consiste em aplicar a seguinte fórmula:

Fórmula:   Valor da mercadoria / (1 + (alíquota / 100))

                      1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50

O valor do ICE sempre será somado ao total do título no financeiro, que seguirá a condição de pagamento informada no Cadastro de TES, para definir o vencimento e quantas parcelas o título terá.


A alíquota do imposto é definida por grupo de produtos, conforme legislação:


Código

Alíquota

3011

150%

3021

150%

3023

150%

3031

40%

3041

30%

3051

10%

3072

5%

3073

5%

3074

10%

3075

15%

3077

20%

3078

25%

3079

30%

3080

35%

3081

15%

3092

15%

3610

20%

3620

35%

3630

300%

3640

100%

3650

35%

3660

35%


Consulte a descrição completa dos produtos em:http://www.sri.gov.ec/sri/portal


...

Cancelamento/Devolução

Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de débito ou crédito, dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.


...

Veja Também

  • Impostos Variáveis
  • Tipos de Entrada e Saída
  • Cadastro de Produtos

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