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Retenção de IR
Observe como deve ser obtida a alíquota para as faturas:
No momento da inclusão dos itens da nota fiscal deverá ser preenchido o campo Concepto (Itens da Nota Fiscal de Saída). Por meio do campo País (Cadastro de Clientes) virão filtrados nesta busca somente os conceptos que são genéricos e os conceptos do país definido no cadastro. Para isso será utilizado o índice 1 da tabela CCR procurando o Concepto + País. Ao ser escolhido o registro da tabela CCR, a alíquota cadastrada deverá ser a alíquota utilizada para a retenção do imposto. Se não tiver uma alíquota cadastrada, deverá ser utilizada a alíquota definida na tabela Impostos Variáveis (SFB).
Caso o TES tenha o cálculo do IR (imposto RIR) o preenchimento do campo Concepto deverá ser obrigatório.
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O campo Agente Ret. IR no Cadastro de Clientes deve ser igual a S. |
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Fatura Manual de Entrada ou Saída, calculando retenção de IR
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- Cadastre um produto qualquer (não há detalhes específicos para o cadastro deste produto);
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- Cadastre um cliente e no campo Agente de Retenção indique S.
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- Cadastre um concepto de retenção na Tabela Conceptos de Retenção (CCR), para o imposto RIR, informando o percentual na alíquota;
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- Cadastre uma condição de pagamento;
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- Cadastre uma natureza com o campo Rateio Imp. Retidohabilitado com a opção 1 ou 2.
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- Lance uma fatura manual com o produto e fornecedor cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema, informe a quantidade e valor unitário.
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- Gere o título a pagar.
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Tabela de Retenção e Regra de Cálculo
Consulte a legislação sobre a retenção de IR, verificando as Tabelas de Conceitos de Retenção (AIR) e qual a porcentagem deve reter ao imposto de renda, na compra de bens ou aquisição de serviços:
http://www.sri.gov.ec/sri/potal/main.do?code=3&codeContent=3#anchor4
http://www.sri.gov.ec/sri/portal/main.do?code=14#anchor12
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo da Retenção de IR = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos Taxa = Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB Retenção IR = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo: Mercadoria vendida: 800,00 Descontos: 10,00
Base de Cálculo da retenção: 790,00 Taxa: 2% Retenção de IR: 15,80
Total da Fatura: 790,00 Total da duplicata: 774,20 (para entrada) Total certificado de retenção: 15,80 * para saída o valor da duplicata é de 790,00 e os 15,80 serão baixados quando o cliente entregar o certificado de retenção.
Para parcelar a fatura, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela ou rateado em todas elas. Configure o campo Rateio Imp. Retido com: |
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Sobre frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado a parte, ou seja, existe na tabela de retenções uma alíquota a parte para cada item deste. Por regra equatoriana eles são lançados como itens / serviços na nota fiscal. |
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Comprovante de Retenção
As operações com fornecedores geram comprovantes, ou seja, somente nas entradas.
De acordo com a legislação equatoriana, o contribuinte tem 5 dias para emitir o comprovante no momento da emissão da nota fiscal.
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Nas saídas, é necessário receber o documento de comprovante, porém o cliente também tem 5 dias para entregar o documento. |
Os certificados são controlados pelo Sistema, devem ser cadastrados, desta forma, será gerado um título de abatimento deste certificado no financeiro, relacionando que a nota fiscal não está mais pendente de comprovante. Sendo assim, cada nota fiscal tem o seu comprovante de retenção.
O valor do título neste caso será sempre no valor total e terá o título de abatimento se o cliente me entregou o certificado corretamente.
O percentual de retenção será definido na tabela de Impostos Variáveis, com a descrição e o código de retenção correspondentes:
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- RIR – Campo Percentual de retenção de % e campo Código de Retenção = 721
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Cancelamento/Devolução
Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de Notas de débito ou crédito (Faturamento)ou Notas de débito ou crédito (Compras), dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
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Veja
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Também
- Retenção IR - Impostos Variáveis
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- Cadastro de Naturezas
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- Cadastro de Produtos
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- Condições de Pagamento
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- Pedido de Vendas - Retenção IR
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- Retenção de IR - Faturamento
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