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Linha de Produto:

Datasul

Módulo:

MFP - Folha de Pagamento

Situação/Requisito:

O XML da mensagem gera indevidamente incorretamente as tags de do plano de saúde sem valor:: infoSaudeColet, detOper (titular) e detPlano (dependente).

SITUAÇÃO 1

Se o funcionário possui dois benefícios de saúde (Assistência Médica e Odontológica), em um deles há desconto (natureza da rubrica 9219) e o outro não há desconto, pois é subsidiado pela empresa (natureza da rubrica 9911), o XML é gerado com a informação das duas operadoras, quando deveria ser somente os dados da operadora ligada a natureza 9219 conforme layout do eSocial:51 - infoSaudeColet ideEstabLot - Informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. Só preencher se houver {codRubr} em {itensRemun}, cuja natureza de rubrica {natRubr} indicada em S-1010 seja igual a [ 9219]. Não preencher nos demais casos.

SITUAÇÃO 2

Se a o funcionário possui um benefício, cuja rubrica está ligada a natureza 9219, mas por definição de regra de desconto em fórmula de cálculo do benefício, não há valor a descontar (exemplo: se o dependente tiver até 6 anos, a empresa subsidia, senão o funcionário paga) o XML está gerando XML gera as tags de do plano de saúde sem a tag vrPgTit, com isso o TAF entende que o valor é 0,00 e o Governo rejeita o arquivo<vrPgTit>.

SITUAÇÃO 3

O Titular não tem valor a descontar, mas o dependente tem. O XML não gera a tag <vrPgTit>.

SITUAÇÃO 4

O XML gera a tag <cpfDep> com 00000000000 para o dependente de plano de saúde menor de 12 anos (CPF não é obrigatório).