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| 2. | Será apresentada a tela descritiva da rotina. |
| 3. | Configure os parâmetros. observando: |
Data Inicial
Informe a data inicial.
Data Final
Informe a data final.
Instr. Normativa
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, informe: DECEST
Arq. Destino
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: DECEST.TXT
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.
4. Depois de preencher os parâmetros gerais da rotina, deve-se preencher as informações específicas da DECEST.
Versão da Declaração:
Informe a versão da declaração de estoque de substituição tributária.
Exemplo: 01
Categoria:
Selecione a categoria da empresa que fará a declaração de estoque de mercadorias ST:
| • | 2 – Geral |
| • | 6 – Simples Nacional |
Substituição:
Selecione a opção “Sim”, caso a declaração seja retificadora.
E-mail do responsável:
Informe o e-mail do responsável pelo estabelecimento ou representante legal / contabilista.
Data estoque dos produtos ST:
Informe a data dos saldos em estoque dos produtos de substituição tributaria. Esta informação será imprescindível para a correta geração do arquivo magnético, pois será necessária para a localização dos saldos dos produtos no cadastro da tabela SFK e dos cálculos necessários na geração do arquivo magnético.
Grupo produto inicial:
Informe o grupo de produtos inicias a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.
Grupo produto final:
Informe o grupo de produtos finais a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.
5. Confira os parâmetros e confirme.
6. Para a correta geração do arquivo magnético, deverão ser verificados os estoques dos produtos de substituição tributária pelo seguinte cadastro, no ambiente Livros Fiscais:
Atualizações -> Cadastros -> Saldos Subst. Tributária
7. Os grupos dos produtos/mercadorias que passam ao regime de substituição tributariam, também deverão ser verificados:
Seqüencial | Descrição |
001 | Autopeças |
002 | Rações |
003 | Colchões |
004 | Cosméticos |
8. Os campos abaixo listados deverão estar preenchidos corretamente para a geração do arquivo magnético nos registros 01 (Produto com MVA) e 02 (Produto com preço de tabela):
| • | B1_GRUPO: (Grupo) - é um campo de preenchimento obrigatório para a correta validação no programa disponível pela SEFAZ. |
| • | B1_PICMENT: (Percentual de Solidário de Entrada – MVA) - somente serão apresentados os produtos com substituição tributária, ou seja, com o campo de Solidário de Entrada preenchido e utilizado para o cálculo da base |
d8e7f5fa-00fb-4542-9293-9b1a939bfee0Importante: Este campo será verificado somente se a tabela de produtos for exclusiva. Caso seja compartilhada, será verificado o campo F7_MARGEM (margem de lucro) |
| • | B1_PICM: (Alíquota ICMS) - utilizado para calcular o valor do ICMS, pois a alíquota será aplicada a Base de Cálculo. Caso este campo esteja em branco, o conteúdo utilizado será o do parâmetro “MV_ICMPAD”, que contém a alíquota de ICMS. |
d8e7f5fa-00fb-4542-9293-9b1a939bfee0Importante: Este campo será verificado em primeiro lugar somente se a tabela de produtos for exclusiva. Caso seja compartilhada, será verificado em primeiro lugar o campo F7_ALIQDST (alíquota de destino) e se o conteúdo estiver em branco, será verificado o campo B1_PICM e se este também estiver em branco, por último será verificado o parâmetro “MV_ICMPAD”. |
| • | B1_UPRC: (valor da última compra) - utilizado para calcular o valor total a preço de compra. |
| • | B1_PRV1: (Preço de venda) - utilizado para calcular a base de cálculo. |
| • | FK_QTDE: (Quantidade em estoque do produto): deverá estar preenchido com um valor válido, ou seja, maior que zero, pois a validação no programa disponível pela SEFAZ, não aceita quantidades zeradas, portanto, caso esse campo esteja preenchido com zero o registro não será considerado na geração do arquivo magnético. |
9. Se a tabela SB1 (Cadastro de Produtos) for “compartilhada”, os campos de Grupo de Tributação, tanto no cadastro de exceções fiscais, como no cadastro de produtos deverão estar obrigatoriamente preenchidos para a correta geração do arquivo magnético. E neste caso também, o campo de margem de lucro será verificado somente na tabela de exceções fiscais, portanto se algum produto estiver com a margem de solidário preenchida no cadastro de produtos (tabela SB1) a informação não será considerada, visto que a margem considerada neste caso é somente a preenchida na exceção fiscal.
10. Se a tabela SB1 (Cadastro de Produto) for “exclusiva”, não será verificada nenhuma informação da tabela SF7 (exceções fiscais), portanto todas as informações utilizadas para a geração do arquivo magnético serão da tabela SB1 (cadastro de produtos) e da tabela SFK (saldos em estoque ST).
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