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Esta rotina gera a Declaração de Estoque de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária. Acompanhe as orientações a sobre esta instrução normativa.
A quem se destina | Aos estabelecimentos atacadistas e/ou varejistas que detiverem em estoque mercadorias que estão ingressando no sistema de tributação da substituição tributária. |
Objetivo | Informar à Receita Estadual o estoque existente das mercadorias que passarão a ser tributadas pelo regime da substituição tributária, o valor do ICMS devido e o número de parcelas para pagamento. |
Competência | Estadual. |
Prazo de entrega | Recolher o imposto devido nos prazos previstos na legislação, mediante emissão de GA – Guia de Arrecadação com código 312, devendo constar como referência o mês relativo ao levantamento do estoque e como data de vencimento, a da respectiva parcela. |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | ST-DE |
Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus® | 2.0.5 |
Onde encontrar | 15e6f69a-8aa0-4f23-81ae-b1f4baa1afa5 |
Legislação contemplada | Decreto nº 37.699, de 26 de Agosto de 1997. |
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Registros Gerados
D0 - Registro cabeçalho
Para o registro cabeçalho do arquivo, as informações são geradas de acordo com os dados gravados no Cadastro da Empresa e os parâmetros da rotina.
D1 - Registro produto com MVA
| • | Para tabela Cadastro de Produtos (SB1) exclusiva: |
Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de produtos. Para isso preencha o campo Solidário de Entrada e o campo Grupo de Produtos. Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deve estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
| • | Para Cadastro de Produtos (tabela SB1) compartilhada: |
Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de exceções fiscais e mais o cadastro de produtos. Para isso verifique o parâmetro MV_ESTADO, para a busca na tabela de exceções ficais, sendo verificado o Grupo de Tributação do produto, a margem de lucro e a alíquota de destino. Depois verifique a tabela de Cadastro de Produtos em que o campo Grupo de Produtos deve estar preenchido. Para o estoque do produto verifique a tabela SFK, que obrigatoriamente deve estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
D2 - Registro produto com preço de tabela
Para o registro de produtos com preço de tabela, as informações são geradas de acordo o Cadastro de Produtos. Para isso preencha o campo de Solidário de Entrada (somente se a tabela for Exclusiva), o campo de Grupo de Produtos e o campo e Preço de Venda do Produto. Para o estoque do produto verifique a tabela Saldos em Estoque (SFK) que obrigatoriamente deve estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
90 - Registro de total do grupo de produtos
Este registro contem a totalização do ICMS devido para cada grupo de produtos.
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