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Este programa gera arquivo pré-formatado para importação da

O programa disponível no sistema trata exclusivamente das informações referentes às Notas Fiscais relativas a mercadorias que tenham saído ou entrado no estabelecimento.

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A quem se destina

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Contribuintes inscritos no cadastro estadual na condição de contribuintes normais, inclusive os que optarem pelo pagamento do imposto pelo regime de apuração, em função da receita bruta, exceto os estabelecimentos inscritos sob o código de atividade 6312-6/03 (depósito de mercadorias próprias).

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Objetivo

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Gerar arquivo pré-formatado para importação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS.

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Competência

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Estadual - Bahia

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Prazo de entrega

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Mensal: ate o dia 07, relativa às operações do mês anterior.

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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DMA

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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

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5.1.2 W

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Onde encontrar

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cb3524c0-40d6-48b0-8612-1684adbde019

Tipos de Registros Gerados

Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMA.

Registro tipo 1 - Identificação da empresa do DMA

Este registro contém dados do estabelecimento.

Para os Registros 0 e 1, as informações serão geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP e preenchimento dos parâmetros da rotina.

Registro tipo 8 - Entradas por UF

Este registro contém dados de entradas SINIEF.

Registro tipo 9 - Saídas por UF

Este registro contém dados de saídas SINIEF.

Registro tipo 10 - Entradas por operação

Este registro contém dados das notas de entradas por operação.

Registro tipo 11 - Saídas por operação

Este registro contém dados das notas de saídas por operação.

Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis

Para os Registros 8 a 13, as informações serão geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Esta informação não está sendo importada pelo sistema da DMA na versão 5.04W. Portanto para a validação do arquivo gerado deve ser informado manualmente no sistema os valores dedutíveis.

Registro tipo 14 - Apuração de imposto

Registro tipo 15 - Apuração de imposto

Continuação do Registro 14.

Para os Registros 14 e 15, as informações são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS.

Registro tipo 16 – Registro de valores diversos

Este registro contém dados de ICMS referente à Substituição Tributária, Importação, Diferimento e Imposto Recolhido.

As informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 17 - Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados como número de empregados, consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7% e valor de compra alíquota 12%.

As informações referentes ao Registro Tipo 17 são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3), da Apuração do COFINS e preenchimento dos parâmetros da rotina (que estão no tópico confluencepage-fc2d4a7c-aad5-4f87-b57b-f7c1ae40e9ff).

Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados do valor de compra alíquota 17, dados de crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.

As informações referentes ao Registro Tipo 18 são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS e do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 21 – Registro de contabilista

Este registro contém dados do contabilista.

Registro tipo 22 – Registro de contabilista

Este registro contém dados do contabilista e é a continuação do registro 21.

As informações referentes ao Registro Tipo 21 e 22 são geradas por meio do preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme orientações no tópico confluencepage-6a3cd6dc-35da-4e16-8729-3fc3182fff9f

Registro tipo 30 – CS-DMA - Entradas

Este registro contém dados referentes às entradas, aglutinados por código de município.

Registro tipo 31 – CS-DMA - Saídas

Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.

614d83cb-1b58-4bce-89dc-6dd7a7a2449aObservação:

Para os registros 30 e 31, as informações serão geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais, em que os registros são gerados por código de município, utilizando o parâmetro MV_MUNDMA para informar os campos das tabelas SA1 e SA2 que conterão esses códigos de municípios (do cliente e do fornecedor). Esses registros só serão importados no validador caso o Código de Atividade da Empresa (CNAE) seja referente à atividade de transporte e telecomunicações.

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