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Documento de Informações de Apuração de ICMS/Declaração Simplificada

Esta rotina permite a geração dos arquivos de Documento de Informações de Apuração de ICMS (DIA-ICMS), Declaração Simplificada (DS-2002/MEE EPPE/DS INDÚSTRIA) e Declaração de Movimento de Café (CAFÉ), conforme layout SEFA/ES de 25/08/2003.

Para geração do arquivo, deve ser utilizado o arquivo de configuração “DIADS.INI”.

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A quem se destina

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Aos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.

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Objetivo

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Validar e transferir as declarações de ICMS a Secretaria da Fazenda.

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Competência

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Estadual – Espírito Santo

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Prazo de entrega

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Até o dia 15 de cada mês

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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DIA/DS

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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

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7.25

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Onde encontrar

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http://www.sefaz.es.gov.br/

Tipos de registros gerados

Registro 1 – Registro Inicial

Indica o início do arquivo magnético.

Registro 2 - Registro Principal do DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria

Cada documento DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria deverá possuir um registro principal.

Registro 3 - Registro de Custos e Despesas do DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria

Cada documento DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria deverá possuir um registro de Custos e Despesas, abaixo do registro tipo 2.

Registro 4 - Vencimentos do DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria

Cada documento DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria deverá possuir um registro de Vencimentos, abaixo do registro de tipo 3.

Registro 5 - Resumo de Operações do DIA–ICMS ou DS – (Até Dez/2002)

Cada documento DIA-ICMS ou DS poderá ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Resumo de Operações.

Registro 5 - Resumo de Operações do DIA–ICMS ou DS ou DS Indústria - (Jan até Dez/2003)

Cada documento DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria poderá ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Resumo de Operações.

Registro 5 - Resumo de Operações do DIA–ICMS ou DS ou DS Indústria - (A partir de 2004)

Cada documento DIA-ICMS ou DS ou DS Indústria poderá ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Resumo de Operações.

Registro 6 - Registro Principal da DS-MEE/EPPE

Cada documento DS-MEE/EPPE deverá possuir um registro principal. A partir da Referência 01/2002, os contribuintes que apresentavam DS-MEE/EPPE passarão a apresentar DS.

Registro 7 - Apuração do Imposto a Recolher da DS-MEE/EPPE

Cada documento DS-MEE/EPPE deverá possuir um registro de Apuração do Imposto a Recolher, abaixo do registro tipo 6.

Registro 8 - Custos e Despesas da DS-MEE/EPPE

Cada documento DS-MEE/EPPE deverá possuir um registro de Custos e Despesas, abaixo do registro tipo 7.

Registro 9 - Vencimentos da DS-MEE/EPPE

Cada documento DS-MEE/EPPE deverá possuir um registro de Vencimentos, abaixo do registro de tipo 8.

Registro A - Registro Principal da Declaração de Movimento de  Café Cru

Cada declaração de Café deverá possuir um registro principal.

Registro B - Movimento de  Café Cru

Cada declaração de Café poderá ter vários registros tipo B, um para cada linha da planilha. Os registros de movimento de um determinado período deverão estar abaixo do registro A correspondente.

Registro C - Certificados de Origem / Aproveitamento

Os registros de certificados de origem e aproveitamento deverão estar abaixo do tipo B correspondente.

Registro D - Registro Final

Deverá ser o último registro do arquivo.