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Documento de Informações Econômico Fiscais - Espírito Santo

Esta rotina permite a geração do arquivo da Dief-ES referente às Informações Econômico Fiscais do Estado do Espírito Santo, conforme layout SEFA/ES de 06/04/2006. Para geração do arquivo, deve ser utilizado o arquivo de configuração DIEFES.INI.

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A quem se destina

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Aos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.

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Objetivo

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Validar e transferir as declarações de ICMS a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo.

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Prazo de entrega

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Mensal - até o dia 12 de cada mês.

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Competência

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Estadual – Espírito Santo

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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DIEF

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Versão do aplicativo contemplado pelo Microsiga Protheus®

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Versão 2010

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Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

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http://www.sefaz.es.gov.br/

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Legislação contemplada

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Decretos:

1.090 R de 2002

1.608 R de 2006

Tipos de registros gerados

Registro 1 – Registro inicial

Indica o início do arquivo magnético.

Registro 2 - Registro principal da Dief

Cada documento DIEF (Regime Normal ou Estimativa) deve possuir um registro principal. Esse registro é gerado com base na apuração do ICMS no período determinado.

Registro 3 - Registro de custos e despesas da Dief

Cada documento DIEF (Regime Normal ou Estimativa) deve possuir um registro de Custos e Despesas, abaixo do registro tipo 2. Esse registro é gerado por meio do preenchimento do parâmetro Registro de Custos e Despesas.

Registro 4 - Vencimentos da Dief

Cada documento DIEF (Regime Normal ou Estimativa) deve possuir um registro de Vencimentos, abaixo do registro de tipo 3. Esse registro é gerado com base na Tabela SF6 (Guias de Recolhimento) para identificação do Código da Receita e seus vencimentos.

Registro 5 - Resumo de operações da Dief

Cada documento DIEF (Regime Normal ou Estimativa) pode ter vários registros deste tipo, um para cada grupo de CFOPs (exemplo: para as entradas do estado: compras, transferências, etc.), de acordo com o preenchimento do parâmetro Resumo de Operações da Dief.

Registro A - Registro principal da declaração de movimento de café cru

Cada declaração de café deve possuir um registro principal. Esse registro é gerado caso contribuinte possua movimentação (entradas e saídas) de café e caso informe, no assistente da rotina, que movimenta café crú (Declaração Mov. Café Crú = SIM) e que não gera movimentação de produtor rural (Gera Movimentação Prod. Rural = NÃO), no grupo Informações necessárias para geração da DIEF - ES.

Registro B - Movimento de café cru

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O registro é gerado com base na movimentação com café e identificado por meio do Grupo do Produto e da divisão por CFOPs de cada tipo de movimento com café (por meio do preenchimento dos campos contidos no assistente da rotina, no grupo Registro de Movimento Café Cru.

Observação: A quantidade de sacas para geração desse registro é limitada a 9.999 (quantidade de itens na nota fiscal), conforme layout disponível. Após a importação no programa validador, as informações referentes ao número do CSIC e ao valor do certificado devemo ser preenchidas manualmente.

Registro I – Transportes

As declarações da Dief (somente regime normal) que possuírem movimentação referente à transportes, deverão possuir um registro tipo I para cada município. Quando a movimentação iniciar fora do estado, será detalhado o valor no município sede da empresa.

Registro J – Comunicação

As declarações da Dief (somente regime normal) que possuírem movimentação referente à comunicação, devem possuir um registro tipo J para cada município. Quando a movimentação iniciar fora do estado, será detalhado o valor no município sede da empresa.

Registro K – Mudança de município

Cada documento Dief (regime normal ou estimativa) poderá ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Operações. Serão gerados apenas os valores das operações realizadas no município de origem do estabelecimento.

Registro N – Estoque

Cada documento Dief (regime normal ou estimativa) deverá possuir um registro de estoque contendo os valores iniciais e finais do estoque do ano anterior.

Registro D - Registro final

Deverá ser o último registro do arquivo.