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Guia de Informação e Apuração do ICMS
Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado para a importação da GIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS, do Estado do Mato Grosso. O programa trata exclusivamente das informações referentes ao ambiente Livros Fiscais.
O arquivo da GIA é gerado como \".TXT\", no formato XML. O conteúdo do arquivo possui a seguinte estrutura:
<NomedoCampo>InformaçãodoCampo</ NomedoCampo>
...
A quem se destina
...
Aos contribuintes do ICMS do Estado do Mato Grosso.
...
Objetivo
...
Gerar arquivo magnético pré-formatado para a importação da GIA-ICMS.
...
Competência
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Estadual – Mato Grosso
...
Prazo de entrega
...
Mensal/Semestral/Anual
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Aplicativo disponibilizado pelo fisco
...
GIA-ICMS
...
Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®
...
3.07i
...
Onde encontrar
...
http://www.sefaz.mt.gov.br/
Tipos de registros gerados
Registro 1 - Identificação
Este registro contém informações gerais referentes à GIA e ao contribuinte.
A geração deste registro é realizada com base nos dados constantes do Cadastro da Empresa e pelas respostas aos parâmetros da própria rotina.
Registro 2 - Contribuinte
Este registro contém informações gerais referentes ao contribuinte.
Para geração deste registro, o sistema utiliza informações dos parâmetros adicionais da GIA (tipo do contribuinte, razão social, fone, escrita contábil, data Jucemat e data SEFAZ).
Registro 3 - Outras Informações
Este registro contém informações adicionais referentes à GIA-ICMS.
Para geração deste registro, o sistema utiliza informações dos parâmetros adicionais da GIA (periodicidade, município de origem, município de destino, CNAE fiscal, caixa início, caixa final, funcionários início, funcionários final, tipo contabilista, CRC contabilista, movimentação do período e movimentação exercício).
Registro 4 - Estoque
Este registro contém informações referentes ao estoque inventariado.
Para geração, o sistema utiliza informações da tabela “Saldos Iniciais”.
| • | Os valores do estoque inicial serão gerados de acordo com os valores constantes da tabela “Saldos Iniciais” (SB9) no dia 31/12 do ano anterior. É fundamental fazer o fechamento do estoque nesta data, quando: |
| • | a periodicidade for mensal e o mês de referência for janeiro; |
| • | a periodicidade for semestral e o período de referência for o 1° semestre; |
| • | a periodicidade for anual. |
| • | Os valores do estoque final serão gerados de acordo com os valores constantes da tabela SB9 no dia 31/12 do ano corrente. É fundamental fazer o fechamento do estoque nesta data, quando: |
| • | a periodicidade for mensal e o mês de referência for dezembro; |
| • | a periodicidade for semestral e o período de referência for o 2° semestre; |
| • | a periodicidade for anual. |
Registro 5 - Apuração
Este registro contém informações referentes à apuração do ICMS.
Para geração, o sistema utiliza informações da própria rotina de Apuração do ICMS.
| • | Para a GIA mensal, é necessário fazer a apuração somente do mês de referência; |
| • | Para a GIA semestral, é necessário fazer as apurações de 6 meses (de janeiro a junho ou de julho a dezembro); |
| • | Para a GIA anual, é necessário fazer as 12 apurações (janeiro a dezembro). |
Registro 6 - Recolhimento
Este registro contém as informações sobre o recolhimento do ICMS.
Para geração, o sistema utiliza informações da apuração do ICMS.
| • | Para a GIA mensal, é necessário fazer a apuração somente do mês de referência; |
| • | Para a GIA semestral, é necessário fazer as apurações de 6 meses (de janeiro a junho ou, de julho a dezembro); |
| • | Para a GIA anual, é necessário fazer as 12 apurações (janeiro a dezembro). |
Registro 7 - Entradas e Saídas
Este registro contém as informações referentes aos movimentos de entradas e saídas de materiais.
Para geração, o sistema utiliza informações dos Livros Fiscais, filtradas pelo período de referência (mensal/semestral/anual).
Anexo III – Operações Interestaduais
Contém informações referentes às operações e prestações interestaduais. Para sua geração, o sistema utiliza informações dos Livros Fiscais, filtradas pelo período de referência (mensal/semestral/anual), e pelos CFOPs:
| • | para as entradas, os CFOPs iniciados com 2; |
| • | para as saídas, os CFOPs iniciados com 6. |
fe43d58a-0bd4-419f-a9af-a356927c4264Observação Conforme site da Secretaria da Fazenda do estado de Mato Grosso, a partir de janeiro de 2007, as operações interestaduais deverão ser informadas mensalmente no anexo GI (Anexo III) da GIA ICMS e não mais anualmente. |
Anexo V – Isenções
Contém informações referentes aos valores das saídas isentas e não tributadas de mercadorias e serviços.
Esse registro utiliza informações dos Livros Fiscais, filtradas pelo período de referência (mensal/semestral/anual).
O campo “Código” do tipo de saída isenta ou não tributada será fixo como “1499”. Este código é detalhado como “Outros” na tabela constante do help do programa da GIA-MT. O valor retornado será a soma de todos os valores isentos do período.
Anexo VI – Outros
Contém informações referentes ao detalhamento dos valores de “Outros Créditos” informados na apuração.
Para geração, o sistema utiliza informações da apuração do ICMS.
No ambiente Configurador, opção \"Ambiente/Cadastros/Parâmetros\", observe ou crie os parâmetros a seguir:
Nome | MV_GIAMTO1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campos da tabela SA1 que contém o código do município do cliente, utilizado para identificação do tipo de ISS retido. |
Conteúdo | <Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente> |
Exemplo | A1_CODMUN |
...
Nome
...
MV_GIAMTO2
...
Tipo
...
Caracter
...
Descrição
...
Campos da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor, utilizado para identificação do tipo de ISS retido.
...
Conteúdo
...
<Campo da tabela SA2 que contém o código do município do cliente>
...
Exemplo
...
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