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Esta rotina permite a geração do arquivo para importação GIAMRO – Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal, destinada aos contribuintes do estado de Rondônia. Esta rotina irá disponibilizar as informações referentes aos Livros Fiscais e Estoques.

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A quem se destina

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Ao estabelecimento inscrito como contribuinte do imposto, exceto o produtor rural não constituído em pessoa jurídica e o contribuinte sujeito ao Regime Simplificado de Tributação Aplicável as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Rondônia Simples.

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Objetivo

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Apresentar um resumo exato que reflita os lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas (RE), modelo 1 ou 1-A, Registro de Saídas (RS), modelo 2 ou 2-A e Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), modelo 9.

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Competência

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Estadual – Rondônia

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Prazo de entrega

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Mensal, 10 (dez) do mês subseqüente ao encerramento do período de apuração.

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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SITAFE - Módulo Contribuinte

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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

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2.7.3

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Onde encontrar

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757ff00d-b589-4201-a3d1-e3225b9c482c

Tipos de registros gerados

Registro Tipo 1 – Dados da Declaração e Estoques Finais

Para o Registro Tipo 1, as informações serão geradas de acordo com o preenchimento dos Parâmetros da rotina. Será apresentado o valor em estoque (tributado e não tributado) final do período, com base na data final fornecida nos parâmetros da rotina. O estoque final somente será processado se a pergunta “Inserir estoque ?” estiver como “SIM”. Caso contrário, será gerado o registro com os campos de valores em estoque final em branco, como o exigido pelo layout. Para dividir os estoques em tributados e não tributados, a rotina utiliza a classificação fiscal do produto (B1_CLASFIS) da seguinte forma:

Registro Tipo 2 – Dados da Declaração e Estoques Iniciais

Para o Registro Tipo 2, as informações serão geradas de acordo com o preenchimento dos parâmetros da rotina. Será apresentado o valor em estoque (tributado e não tributado) inicial do período, com base na data inicial fornecida nos parâmetros da rotina. O estoque inicial somente será processado se a pergunta “Inserir estoque ?” estiver como “SIM”. Caso contrário, será gerado o registro com os campos de valores em estoque inicial em branco, como o exigido pelo layout.

Para dividir os estoques em tributados e não tributados, a rotina utiliza a classificação fiscal do produto (B1_CLASFIS) da seguinte forma:

Registro Tipo 3 – Resumo por CFOP

Este registro é baseado nas notas fiscais de entrada e saída contidas na tabela de Livros Fiscais, apresentando um resumo por CFOP utilizado.

Registro Tipo 4 – Outros Créditos

Apresenta o valor de “Outros Créditos”, obtido na Apuração do ICMS do período.

Registro Tipo 5 – Outros Débitos

Apresenta o valor de “Outros Débitos”, obtido na Apuração do ICMS do período.

Registro Tipo 6 – Deduções

Apresenta o valor de “Deduções”, obtido na Apuração do ICMS do período.

Registro Tipo 7 – Substituição Tributária na Entrada

Este registro se baseia nas notas fiscais de entrada contidas na tabela de Livros Fiscais, processando o valor total do ICMS Subst.Tributária do período.

Registro Tipo 8 – Substituição Tributária na Saída Interna

Este registro se baseia nas notas fiscais de saída para dentro do estado (CFOPs iniciados por “5”) contidas na tabela de Livros Fiscais, processando o valor total do ICMS Subst. Tributária do período.

Registro Tipo 9 – Produtos Primários

Este registro não será processado, mas gerado para a composição completa do meio magnético.

Registro Tipo 10 – Diferencial de Alíquotas – Ativo Fixo

Apresenta o valor de operações com Diferencial de Alíquotas (apenas para as movimentações do Ativo Fixo), obtido na Apuração do ICMS do período.

Registro Tipo 11 – Eventuais/Outros

Este registro não será processado, mas gerado para a composição completa do meio magnético.

Registro Tipo 12 – ICMS Antecipado

Este registro não será processado, mas gerado para a composição completa do meio magnético.

Observação:

Os registros gerados a partir da apuração do ICMS possuem três divisões no layout da Giam: total apurado, total de incentivo fiscal e total recolhido por DARE. Os valores serão apresentados como “recolhido por DARE”, não havendo tratamento para o incentivo fiscal.

Informações Complementares

Para que a GIAMRO seja gerada corretamente, é necessário efetuar os seguintes procedimentos:

Caso seja necessário inserir os valores em estoque, deve ser efetuado o fechamento de saldos na data inicial e na data final em que será processada a rotina. Caso esse procedimento não seja efetuado, os valores não serão apresentados.