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Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado da CAT 102 - Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, com dados sobre a movimentação das notas fiscais emitidas e recebidas.

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A quem se destina

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Aos contribuintes que emitam nota fiscal modelo 1 ou 1-A.

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Objetivo

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Registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda as notas fiscais, para que seja gerado o Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF

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Prazo de entrega

conforme 8º dígito do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (ver tabela abaixo):

8º dígito      Prazo para registro eletrônico da nota fiscal emitida

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Competência

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Estadual - São Paulo

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A

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Versão do aplicativo contemplado pelo Microsiga Protheus®

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1.00

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Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

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http:\\www.nfp.fazenda.sp.gov.br\

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Legislação contemplada

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Portaria CAT 102 de 09 de Novembro de 2007.

Tipos de registros gerados

Registro tipo 10 – Cabeçalho – Identificação do Arquivo

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 20 – Dados de Identificação da Nota Fiscal

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Livros Fiscais.

Registro tipo 30 – Dados das Mercadorias / Produtos e Serviços

Esse registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal.

Registro tipo 40 – Valores Totais da NF

Esse registro é gerado a partir da soma de valores dos itens da nota fiscal emitida.

Registro tipo 50 - Informações do Transporte da NF

Esse registro é gerado a partir do cadastro de transportadora e dos valores das notas fiscais.

Registro tipo 60 - Informações Adicionais e de Cobrança

Esse registro é gerado a partir das duplicatas geradas

Registro tipo 90 – Rodapé

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

7a935b9c-b674-40d6-8d70-8792eda908fcImportante:

Nos casos de operações com a tributação ICMS, PIS e COFINS, nos quais os valores dos impostos e da mercadoria são agregados ao total do documento (como, por exemplo, nas operações de importação), os valores referentes a esses impostos serão gerados no campo “Outras Despesas Acessórias” do arquivo CAT102, conforme orientações da Sefaz-SP. Para o correto preenchimento desse campo “Outras Despesas Acessórias” é necessário configurar dos seguintes campos no cadastro de TES (SF4):

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