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Tipos de Registros Gerados
Segmento A
Identificação do Contribuinte.
Segmento B
Identificação da Mudança de Domicílio Fiscal do Contribuinte.
Segmento C
Entradas de Mercadorias, Bens e/ou Aquisição de Serviços no Estabelecimento do Contribuinte.
O segmento C detalha as entradas de mercadorias ou aquisição de serviços no estabelecimento do contribuinte dividindo-as em tipos de entradas, conforme a tabela presente no item 3.3.1 do leiaute DIF eletrônico:
01 – Compras
02 – Transferências
03 – Vendas Canceladas
04 – Transportes
05 – Comunicações
06 – Energia Elétrica
07 – Diferencial de Alíquota
08 – Compras Para Ativo Permanente
09 – Compras de Material para Uso e Consumo
10 – Aquisições de Serviços Tributados pelo ICMS
11 – Outras Entradas
Para enquadrar cada movimentação no tipo correspondente, o sistema irá considerar o CFOP da operação. Os CFOPs que integram cada tipo de entrada estão descritos no item Segmentos C e E – CFOPs Por Tipo de Movimentação deste documento.
Segmento D
Entradas de Mercadorias, Bens e/ou Aquisição de Serviços, Detalhadas (por Unidade de Federação).
O segmento D detalha as entradas de mercadorias ou aquisição de serviços no estabelecimento do contribuinte dividindo-as por Unidade da Federação (UF). O leiaute da DIF-TO determina um código próprio para cada UF de origem. Estes códigos podem ser consultados no item 3.4.1 – Tabela UF – Para Preenchimento do Campo D4 do leiaute da DIF-TO, disponibilizado no site da SEFAZ do Tocantins.
15beafb6-fbb6-4d80-ac86-872fb837e009Importante: O campo D10 – Petróleo/Energia receberá os valores das movimentações com CFOP terminado em: 251, 252, 253, 254, 255, 256 e 257. |
Segmento E
Saída de Mercadorias, Bens e/ou Prestações de Serviços do Estabelecimento do Contribuinte.
O segmento E detalha as saídas de mercadorias ou prestações de serviços do estabelecimento do contribuinte dividindo-as em tipos de saídas, conforme a tabela do item 3.5.1 do leiaute DIF eletrônico:
01 – Vendas
02 – Transferências
03 – Compras Canceladas
04 – Energia Elétrica
05 – Comunicações
06 – Transportes
07 – Vendas do Ativo Permanente
08 – Vendas de Material para Uso e Consumo
09 – Prestações de Serviços Tributados pelo ICMS
10 – Outras Saídas
Utilizando o mesmo critério do Segmento C, o sistema irá considerar o CFOP da operação para enquadrar cada movimentação em seu tipo correspondente.
Segmento F
Saídas de Mercadorias, Bens e/ou Prestação de Serviços, Detalhadas (por Unidade de Federação).
O segmento F detalha as saídas de mercadorias ou prestações de serviços do estabelecimento do contribuinte dividindo-as por Unidade da Federação (UF). O leiaute da DIF-TO determina um código próprio para cada UF de origem. Estes códigos podem ser consultados no item 3.6.1 – Tabela UF – Para Preenchimento do Campo F4 do leiaute da DIF-TO, disponibilizado no site da SEFAZ do Tocantins.
15beafb6-fbb6-4d80-ac86-872fb837e009Importante: Nos campos F8 – Valor Contábil Não Contribuinte e F10 – Base de Cálculo Não Contribuinte serão consideradas apenas as movimentações com os CFOPs terminados em: 107, 108, 258, 307 e 357. |
Segmento G
Saídas e Entradas de Mercadorias e/ou prestações de Serviços do Estabelecimento do Contribuinte (por Município de Origem).
O segmento G apresenta os valores de Entradas e Saídas do estabelecimento do contribuinte separadas por município de origem. Será gerado um registro para cada município que o contribuinte tenha efetuado movimentações.
Os valores apresentados neste registro devem ser iguais aos apresentados nos segmentos C e E ou D e F, atentando-se ao fato de que são considerados no segmento G apenas os valores de entrada classificados nos tipos 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10 e os valores de saídas classificados nos tipos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.
Conforme o leiaute da DIF-TO, o segmento \ é de preenchimento obrigatório para os contribuintes com inscrição estadual centralizada e os cadastrados com as atividades econômicas (CNAE) descritas no item 7 do Manual de Preenchimento do Documento de Informações Fiscais, aprovado por ato do secretário da fazenda.
Na wizard de geração do arquivo há uma pergunta (Gerar Segmento G) que faz com que este registro seja ou não gerado. Sua resposta padrão é Não, pois caso o CNAE do contribuinte não obrigue o preenchimento deste registro, o validador acusará um erro no momento da importação do arquivo, impedindo o andamento da operação. Caso a atividade principal da empresa exiga a apresentação do Segmento G e o mesmo não seja gerado, o validador apresentará uma mensagem de erro.
15beafb6-fbb6-4d80-ac86-872fb837e009Importante: No campo G4 – Município de Origem o código do IBGE do município só será exibido se o mesmo pertencer ao Tocantins. Para outras UF’s, é exibido o número 9999999 – Município a Classificar. |
Segmento H
Relação de mercadorias e/ou Produtos adquiridos de Outros municípios com Diferimento de ICMS.
O segmento H apresenta a relação de Inscrições Estaduais e Municípios de Origem dos fornecedor dos quais o declarante adquiriu mercadorias e houve isenção do ICMS na operação. Será gerado um registro para cada IE ou Município de Origem.
Segmento I
Relação de mercadorias e/ou produtos adquiridos de outros municípios com isenção do ICMS - Detalhado por IE.
O segmento I apresenta a relação de Notas Fiscais / Valores Contábeis dos documentos recebidos pelo declarante nos quais houve isenção do ICMS.
15beafb6-fbb6-4d80-ac86-872fb837e009Importante: Nos Segmentos H e I são consideradas apenas as mercadorias adquiridas de outros municípios do estado do Tocantins. Ou seja, aquisições de mercadorias de outros estados não serão consideradas. Conforme orientação da SEFAZ – TO, também não serão considerados nestes segmentos os fornecedores sem inscrição estadual (A2_INSCR Vazio), bem como os isentos de inscrição (A2_INSCR = \"ISENTO\"). |
Segmento K
Outras Entradas/Saídas
O segmento K apresenta, agrupadas por CFOP, as somatórias do valores classificados como Outras Entradas (Tipo 11 – Segmento C) e Outras Saídas (Tipo 10 – Segmento E).
Segmento Z
Indica o final da Declaração.
15beafb6-fbb6-4d80-ac86-872fb837e009Importante:
...
É importante que os CFOPs apresentados por esta mensagem sejam verificados e classificados nos respectivos tipos de entrada ou saída. Este procedimento é detalhado no item Configuração Manual de CFOPs x Tipo de Movimentação deste documento.
Segmentos C e E – CFOPs por Tipo de Movimentação
Detalhamento dos CFOPs considerados em cada tipo de movimentação
| • | Compras / Vendas |
Os CFOPs considerados nos tipos de movimentação Compras / Vendas (01 – Entradas / Saídas) são os terminados em: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
| • | Transferências |
Os CFOPs considerados no tipo de movimentação Transferências (02 – Entradas / Saídas) são os terminados em: 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156.
| • | Compras / Vendas Canceladas |
Os CFOPs considerados nos tipos de movimentação Compras/ Vendas Canceladas (03 – Entradas / Saídas) são os terminados em: 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211.
| • | Transportes |
Os CFOPs considerados no tipo de movimentação Transporte (04 - Entradas e 06 - Saídas) são os terminados em: 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359 e 360.
| • | Comunicações |
Os CFOPs considerados no tipo de movimentação Comunicações (05 – Entradas / Saídas) são os terminados em: 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307.
| • | Energia Elétrica |
Os CFOPs considerados no tipo de movimentação Energia Elétrica (06 – Entradas e 04 – Saídas) são os terminados em: 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258.
| • | Diferencial de Alíquota |
Os CFOPs considerados no tipos de movimentação Diferencial de Alíquota (07 – Entradas) são os terminados em: 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556 e 557, quando tratar-se de uma operação interestadual, ou seja, o CFOP for iniciado por 2.
| • | Compras / Vendas do Ativo Permanente |
Os CFOPs considerados nos tipos de movimentação Compras / Vendas do Ativo Permanente (08 – Entradas e 07 - Saídas) são os terminados em: 550, 551, 552, 553, 554 e 555.
| • | Compras / Vendas de Material Para Uso e Consumo |
Os CFOPs considerados nos tipos de movimentação Compras / Vendas de Material Para Uso e Consumo (09 – Entradas e 08 - Saídas) são os terminados em: 556 e 557.
| • | Outras Entradas / Saídas |
Os CFOPs considerados nos tipos de movimentação Outras Entradas / Saídas (11 – Entradas e 10 - Saídas) são os terminados em: 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 931, 932, 933 e 949.
Configuração Manual de CFOPs x Tipo de Movimentação.
Configuração Manual dos CFOPs considerados em cada tipo de movimentação
Antes da geração do arquivo são apresentadas duas telas (wizards). À partir delas é possível configurar CFOPs adicionais a serem considerados em cada tipo de movimentação de entrada ou saída ou alterar a classificação padrão, detalhada no item \"Segmentos C e E – CFOPs por tipo de movimentação\" deste documento.
15beafb6-fbb6-4d80-ac86-872fb837e009Importante:
Ao efetuar a classificação manual de CFOPs, deve-se atentar aos seguintes detalhes:
| 1) | Não é necessário preencher o CFOP completo (4 dígitos). Os campos devem ser preenchidos com os três dígitos finais dos CFOPs e, quando houver mais de um, devem ser separados por barra ( / ). Desta maneira: |
Tipo 01 – Compras: 101/551/907/908.
| 2) | Os CFOPs preenchidos nas classificações da wizard substituem os das classificações padrão. Ou seja, se, por padrão, os CFOPs terminados em 101 são classificados como Compras ou Vendas e no momento da geração do arquivo a terminação 101 for classificada como 10 – Outras Entradas, o sistema irá classificar as movimentações neste tipo. |
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