Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente.
Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial. Exemplo: para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo.
Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo. Exemplo: para um dissídio do sindicato 01 (campo RHH_SINDIC) e data de acordo 13/09/2018 (campo RHH_DTACOR) é necessário possuir um registro com o campo "Sindicato" preenchido com 01, o campo "Data do Acordo" preenchido com 13/09/2018 e efetuar a preenchimento da descrição do acordo coletivo no campo "Descrição do Acordo" e a data de efeito do acordo coletivo no campo "Data Efeito Acordo".
Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>; caso uma dessas informações não estejam preenchidasesteja preenchida, NÃO haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio.
Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>).
Exemplo do cálculo do dissídio em 09/2018 referente aos meses 07/2018 e 08/2018: Dt. Referência | Verba Origem | Desc. Verba Origem | Verba Pgto | Desc. Verba Pagto | Valor a Pagar |
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07/2018 | 112 | Salário | 304 | Pagto. Dissídio | R$ 100,00 | 08/2018 | 112 | Salário | 304 | Pagto. Dissídio | R$ 100,00 |
Cálculo da folha de 09/2018: Código Verba | Descrição | Valor |
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112 | Salário | R$ 2.000,00 | 304 | Pagto. Dissídio | R$ 200,00 |
- Se configurado com .T. (verdadeiro), as informações do dissídio serão geradas nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) e as verbas de diferença de dissídio serão desprezadas nas tags do grupo <infoPerApur> (no exemplo acima, somente será gerado a verba 112). Essas informações serão exibidas na pasta "Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração" na rotina Folha de Pagamento do TAF, sendo exibido o valor desmembrado referente a cada período de cálculo do dissídio (no exemplo acima, será gerado um registro da verba 112 com valor de R$ 100,00 no período 07/2018 e outro registro da verba 112 com valor de R$ 100,00 no período 08/2018).
- Se configurado com .F. (falso), as informações do dissídio não serão geradas, sendo o valor das verbas de diferença de dissídio enviadas junto com a remuneração mensal nas tags do grupo <infoPerApur> (no exemplo acima, será gerado as verbas 112 e 304). Essas informações serão exibidas na pasta "Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração" na rotina Folha de Pagamento do TAF.
Obs.: na inexistência do parâmetro, o sistema irá efetuar a geração das informações como se o parâmetro estivesse configurado como .T. (verdadeiro). Obs.: para alteração do conceito do sistema, o parâmetro MV_ESOCDIS deverá ser criado manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Segue abaixo detalhamento do parâmetro:
Nome da variável | MV_ESOCDIS | Tipo | Lógico | Descrição | Define se as informações de dissidio serão geradas nas informações de período anterior (.T.) ou no período atual (.F.) | Valor Padrão | .T. |
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