Objetivo:

       O objetivo deste documento é trazer informações de como é o processo de retificação de desligamento, mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.

Inserir no parametrizador o Período inicial na Retificação folha/rescisão. Este parâmetro deve ter o valor entre 10000 e 30000 e será gravado no mês competência do fato gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada.

Na rescisão complementar deve ser marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”.

Somente será possível marcar o parâmetro “Retificar rescisão” com o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados” marcado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar, ou seja, caso haja um aumento de salário que não seja por dissidio ou não seja algum caso tratado pelo eSocial e afeta todos os eventos de pagamento da rescisão, devem ser inseridos todos os eventos de diferença da rescisão. 

A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. 

A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada

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Marcar “Retificar rescisão” e escolher o período de lançamento que será gravado no mês competência do fato gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada antes da rescisão complementar. Este período será por default o período selecionado no parametrizador anteriormente.

O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

Exemplo:

Supondo que competência atual está em setembro, foi paga uma rescisão em junho com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias.

Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

Como cancelar o período do movimento da retificação de desligamento

Para cancelar o período que foi lançada a retificação deve ser marcado o parâmetro Retificação folha/rescisão e informar a competência e o período que se quer cancelar.

Observação:

Atualmente esse processo abrange somente a coligada que NÃO usa tomador de serviço.

Assim que estiver liberado a possibilidade em distribuir tomador de serviço para competências anteriores o mesmo abrangerá também as coligadas que utilizam tomadores de serviços.