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FP9815 – Manutenção Admissão Preliminar

Objetivo

Permitir cadastrar as informações necessárias para o envio (opcional) do arquivo S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar.

Descrição

Este programa deve ser utilizado apenas quando a empresa não tiver todas as informações necessárias ou não tiver tempo hábil para cadastrar o funcionário com vínculo e enviar o arquivo S-2200 completo até a data limite (final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço).

Campo

Descrição

Validações/Regras

Data Admissão (faixa)

Utilizado para filtrar o período que se deseja visualizar as admissões preliminares.

A faixa deste campo vem inicializada com o 1º e o último dia do mês de referência da empresa em que o usuário está logado.

Ambos / Admissão Efetivada / Admissão Não Efetivada

Utilizado para filtrar os registros de admissão preliminar, conforme já tenha ocorrido a admissão ou não.

Vem inicializado com a opção Ambos.

Data de Admissão

Data em que ocorrerá a admissão do funcionário.

Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.

C.P.F.

C.P.F. do funcionário.

Obrigatório ser informado e deve ser um C.P.F. válido.

Data de Nascimento

Data de nascimento do funcionário.

Obrigatório ser informada e não pode ser maior que a data de admissão.

Est


Ficam sempre desabilitados.

Após ter sido efetuada a admissão do funcionário relativo à admissão preliminar em questão (diretamente pelo programa FP1500 ou por meio do botão Admitir deste programa) é que estes campos apresentam valores.

Caso seja feita efetuada uma admissão preliminar de um funcionário já cadastrado estes campos serão preenchidos automaticamente.

Funcionário


Nome


Botão Admitir

Serve como atalho para o processo de admissão do funcionário.

Somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar não possuir funcionário relacionado.

Ao ser acionado, é executado o programa FP1500 e o mesmo já fica em modo de inclusão, sendo que o campo Data Admissão fica desabilitado e recebe o valor do campo Data de Admissão do programa FP9815.

Ao ser informado o campo Pessoa Física no FP1500, será verificado se as informações Data de Nascimento e/ou CPF estão diferentes do que foi informado na admissão preliminar. Se estiverem, será emitida uma pergunta ao usuário para que ele confirme se vai prosseguir com a admissão ou não. Caso ele responda sim, a admissão não ficará vinculada à admissão preliminar. Caso responda não, ele deve verificar se informou a pessoa física correta ou se na pessoa física o CPF e Data de Nascimento estão corretos.

Nota

A inclusão ocorre diretamente na tela principal do programa.

Caso seja informado um C.P.F. e uma data de admissão para o qual já exista funcionário cadastrado no programa FP1500, será verificado:

Caso seja informado um C.P.F. e uma data de admissão para o qual já exista funcionário cadastrado no programa FP1500, será verificado:

1) Se o funcionário não possui mensagem S-2200, o cadastro da admissão preliminar será permitido e será gerada a mensagem S-2190.

2) Se o funcionário possui mensagem S-2200 e esta já tiver sido transmitida ao TAF mas ainda não estiver aceita no governo (status maior ou igual a 9 e menor que 15) será feita uma nova consulta no TAF e caso o status retornado continue menor que 15, o cadastro da admissão preliminar será permitido e será gerada a mensagem S-2190.

3) Se o funcionário possui mensagem S-2200 e esta já tiver sido aceita no governo (status 15), o cadastro da admissão preliminar não será permitido.


Não é permitida a modificação dos dados alterados; caso alguma informação esteja errada é necessário eliminar o registro e incluir um novo.

O botão Eliminar somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar selecionado não possuir funcionário relacionado.

Quando ocorrer a eliminação de um funcionário, será verificado se existe relacionamento deste com alguma admissão preliminar. Caso exista, o relacionamento será desfeito.