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Nas Regras de IPI deverão ser cadastradas todas as situações tributárias referentes ao IPI, existentes nas operações de Entrada/Saída ocorridas na empresa. O cálculo do IPI no lançamento fiscal, bem como a edição dos campos relacionados ao IPI, considera a informação contida neste cadastro, que irá ser associado à natureza de operação.
- Identificação Regras IPI
Global: Define se a regra será global, ou seja, poderá ser vinculada a qualquer natureza de operação, independente do cadastro de naturezas ser Global ou Por Filial. Desabilitando este campo, a regra passa a ser Por Filial, só podendo ser vinculada à natureza de operação da filial em que a regra foi incluída.
Observações: A definição de regras de IPI Por Filial só estará disponível se o parâmetro Natureza Global estiver habilitado, no menu Opções | Parâmetros | Gerais/Tabelas | Apuração de Tributos | IPI | Natureza de Operação.
A alteração de uma regra de Global para Por Filial só poderá ocorrer se não existir natureza de operação vinculada a lançamentos e/ou movimentos. Já a alteração da regra de Por Filial para Global poderá ocorrer sem restrições.
- Dados IPI
- Regras Tributárias
IPI Pautado: Este campo deve ser marcado para a escrituração de operações de Saída, dos estabelecimentos industriais ou equiparados, onde o cálculo do IPI é feito por pauta, independente do valor da venda.
NÃO somar IPI no Valor Contábil: Habilitando esta opção, o valor do IPI não será somado ao valor contábil do lançamento fiscal.
Situação Tributária de Entrada: Preencher conforme disposto no manual da Nota Fiscal Eletrônica, para as operações de entrada do IPI
Código | Situação Tributação |
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00 | Entrada com Recuperação de Crédito |
01 | Entrada Tributada com Alíquota zero |
02 | Entrada Isenta |
03 | Entrada Não Tributada |
04 | Entrada Imune |
05 | Entrada com Suspensão |
49 | Outras Entradas |
Situação Tributária de Saída: Preencher conforme disposto no manual da Nota Fiscal Eletrônica, para as operações de saída do IPI.
Código | Situação Tributária |
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50 | Saída Tributada |
51 | Saída Tributada com Alíquota zero |
52 | Saída Isenta |
53 | Saída Não Tributada |
54 | Saída Imune |
55 | Saída com Suspensão |
99 | Outras Saídas |
Tipo Tributação Contém os tipos de IPI disponíveis no sistema. O tipo selecionado deverá corresponder à operação realizada.
Exemplo Para uma operação com isenção de IPI, o tipo escolhido deverá ser o Isento