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Função: FP9824 – Geração Mensagem Periódico Remuneração

Objetivo: Permitir gerar as mensagens de S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social e, S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho para envio ao eSocial.

Pré-requisito: Antes de gerar as mensagens, é necessário primeiro gerar os demonstrativos de remuneração e/ou pagamento para o CPF no mês/ano de geração desejado, através do programa FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial.

Descrição: Mensalmente, deverão ser geradas as mensagens S-1200 e S-1210 para os funcionários ativos na empresa. Serão validados os campos obrigatórios do layout e caso ocorra alguma inconsistência, os erros poderão ser consultados no monitor do eSocial (FP9850).


Pasta Parâmetros:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Indicativo Apuração

Informar o indicativo de período de apuração:

  • Mensal
  • Anual

A opção Anual refere-se ao cálculo de 13o Salário.

Arquivo

Informar qual arquivo será gerado:

  • S-1200/S-1202
  • S-1210
Este campo fica desabilitado e com a opção S-1200/S-1202 marcada quando selecionada a opção Anual do quadro Indicativo Apuração.
Gera Inform. Plano de Saúde (tag infoSaudeColet)Informar se deve gerar no XMl as informações relativas ao plano de saúde.

Este campo fica habilitado apenas quando selecionada a opção S-1200/S-1202 no quadro Arquivo.

(Pontos a destacar) Confirmar se este campo realmente refere-se ao FP9824.

Processo

Informar qual processo será executado:

  • Geração
  • Eliminação

Quando selecionada a opção:

  • Geração: serão geradas as mensagens S-1200, S-1202 ou S-1210 para os funcionários que atenderem os filtros informados (categoria salarial, estabelecimento, matrícula e/ou CPF).

(Pontos a focar) Importante esclarecer que o S-1202 (remuneração de militar), só será gerada a partir de maio de 2019, de acordo com o governo.


  • Eliminação: serão geradas as mensagens S-3000 ou serão canceladas as mensagens S-1200, S-1202 ou S-1210, conforme regra descrita abaixo.

(Pontos a focar) Incluir o link do novo documento que está em desenvolvimento referente ao S-3000.

Regra para a Geração da mensagem S-3000:

  • Serão consideradas para eliminação as mensagens conforme opção selecionada no quadro Arquivo. Portanto, não é possível gerar a mensagem S-3000 para o S-1200 e S-1210 ao mesmo tempo.
  • A mensagem S-3000 será gerada quando a mensagem S-1200, S-1202, ou S-1210 estiver com status:
    • 09 - Aguardando Processamento TAF
    • 10 - Processado TAF
    • 15 - Processado Governo ou
    • 20 - MSG Substituída.

    (Pontos a focar) Esclarecer que os Status das mensagens podem ser visualizadas no FP9850. Colocar print do programa para demonstração.
  • Caso a mensagem S-1200, S-1202 ou S-1210 esteja com um dos status abaixo, a mesma será cancelada passando para o status 05 - Cancelado Automático:
    • 02 - Erro Integridade
    • 04 - Erro Mov. Exclusão
    • 06 - Gerar XML
    • 07 - Pronto para Envio
    • 08 - Erro XML
    • 16 - Aguardando Retorno Mensagem Anterior
    • 11 - Erro Conexão Envio
    • 12 - Rejeitado TAF
    • 13 - Rejeitado Governo ou
    • 14 - Erro Conexão Retorno

(Pontos a focar) Se o programa já está tratando essa questão de cancelamento de mensagens, o programa de acerto não deverá mais ser utilizado? Deixar claro para o cliente quando o cancelamento deve ser realizado pelo FP9824 e quando deve ser executado o programa de acerto. O programa esocial_cancela_mensagem continuará disponível para ser utilizado em algum cenário? Qual?

Mês / Ano de Referência


Mês / Ano de Pagamento

Informar o mês e o ano do período para o qual se deseja gerar as mensagens S-1200 ou S-1210.

  • "S-1200/S-1202": o mês/ano informado indica a referência em que se deseja gerar as mensagens.
  • "S-1210": o mês/ano informado indica o período em que ocorreram os pagamentos em que se deseja gerar as mensagens.

Não se aplica.


(Pontos a focar) Inserir print demonstrando a alteração do campo quando selecionado S-1200 e S-1210.

Gerar novo XML

Informar quando o XML deve ser gerado

  • Sempre: desabilita o campo "Arquivo Log"
  • Somente se Houver Diferenças: habilitao campo "Arquivo Log" e sugere o local e o nome do arquivo gerado para conferência.

Permite que o usuário escolha quando o XML deve ser gerado

(Pontos a focar) Qual o impacto de sempre utilizar a opção "Sempre"? Por qual motivo esse campo foi criado?

Existe documento referente a implementação do campo? Caso afirmativo, onde foi disponibilizado?

Sempre:

  • Se não existir mensagem anterior gerada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerada um novo registro no monitor eSocial;
  • Se existir uma mensagem anterior gerada e enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerado um novo registro com conteúdo do XML no monitor eSocial;
  • Se existir uma mensagem anterior gerada e não enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), o conteúdo do XML será refeito para a mensagem já existente.

Somente se Houver Diferenças:

  • Se não existir mensagem anterior gerada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerada um novo registro no monitor eSocial;
  • Se existir uma mensagem anterior gerada e não enviada, com o mesmo CPF e período (mês/ano), não será gerado um novo registro no monitor eSocial caso o conteúdo do XML seja idêntico ao da mensagem anterior;
    • Será gerado arquivo que irá imprimir os dados do funcionário não gerado e o número da mensagem anterior que contem o mesmo conteúdo XML.
  • Se existir uma mensagem anterior gerada e enviada, para o mesmo CPF e período (mês/ano), não será gerado um novo registro no monitor eSocial caso o conteúdo do XML seja idêntico ao anterior;
    • Será gerado arquivo que irá imprimir os dados do funcionário não gerado e o número da mensagem anterior que contem o mesmo conteúdo XML.
Arquivo LogCampo que indicará onde o arquivo de log será geradoO campo ficará habilitado quando a opção "Somente se Houver Diferenças" estiver marcada
OpçãoModos através dos quais os dados serão informados:
  • Por Seleção
  • Por Digitação
Conforme a opção selecionada, as pastas Seleção ou Digitação será habilitada/desabilitada.
Categoria SalarialFiltro por Categoria SalarialPermite ao usuário filtrar a geração da Remuneração/Pagamento por Categoria Salarial


Pasta Seleção:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Estabelecimento

Inserir a faixa de estabelecimentos dos funcionários.

Não se aplica.
MatrículaInserir a faixa de Matriculas dos funcionáriosNão se aplica.

CPF

Inserir a faixa de CPFs dos funcionários.

Não se aplica.


Pasta Digitação:

Campo

Descrição

Validações/Regras

C.P.F.

Inserir o CPF do funcionário.

Ao clicar duas vezes será exibida a tela de zoom para selecionar o CPF.
Nome

É exibido automaticamente após ser inserido o CPF.

Campo fica sempre desabilitado.

Botão InserirPara inserir um novo registro de funcionário na digitação.Botão fica sempre habilitado
Botão AlterarPara alterar o registro selecionado.

Apenas é permitido alterar o CPF.

Botão apenas fica habilitado quando houver registro.

Botão RetirarPara excluir o registro selecionado da digitaçãoBotão apenas fica habilitado quando houver registro.
Botão SalvarPermite salvar em arquivo .dig os registros inseridos na digitação, para serem recuperados em uma execução posterior.Botão apenas fica habilitado quando houver registro.
Botão RecuperarPermite recuperar arquivo .dig com os registros salvos anteriormente.Botão fica sempre habilitado


Regras:

  • A mensagem será gerada se o usuário tiver permissão em pelo menos 1 estabelecimento onde existe o CPF.

  • Serão considerados funcionários filiados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (FP1500, tela de complemento eSocial).
  • Não serão considerados funcionários desligados no mês.
Observação:  Essa informação também está disponível na Central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360012444972