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Para o evento S-2230 (Afastamento Temporário) existe varias regras de transmissão de acordo com o tipo e data do afastamento descrita no MOS (Manual Orientação eSocial). 

Para auxiliar o usuário foi disponibilizado alguns exemplos demonstrando como é gerado o afastamento do TAF de acordo com o tipo e data do afastamento.

Obs:

• As regras descritas nesse documento estão de acordo com o MOS 2.4.02 disponível para Download no site eSocial.gov, ou seja, pode sofrer alterações caso o governo libere Notas Orientativas ou outro MOS.
• E necessário configurar no sistema Schedule para que o JOB envie a data FIM do afastamento nos casos que o sistema não deve disparar o inicio e fim no mesmo evento.

Exemplo 1:  Afastamento a) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença doença decorrente do trabalho com  com duração não superior a 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

O Nesse cenário o sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.

b) Afastamento Exemplo 2:  Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença não relacionada ao trabalho, com duração entre 3 (três) e 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 03 (Acidente/Doença não relacionada ao trabalho)

Inferior a 3 dias não deve gerar evento no TAF

...

Superior a 3 dias deve gerar evento no TAF com data FIM

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Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.

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Exemplo 3:  Deve 4) Deve ser utilizado o código 01 – Acidente /Doença do Trabalho - da Tabela 18 para ser informada a ocorrência de afastamentos temporários motivados por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho. Devem ser informados os afastamentos, independentemente de sua duração, ou seja, mesmo os de duração de 1 (um) dia.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

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O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim, mesmo que seja 1 dia.

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Exemplo 4:  Em 2-A) Em relação ao término do afastamento, poderá ser registrado o retorno em data futura não
superior a 15 dias da data do início, exceto no caso de férias, hipótese em que a data de retorno não
poderá ultrapassar 60 dias do envio do evento.

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF apenas com a Data de Inicio.

A data FIM será enviada quando de fato ela ocorrer, ou seja, o GPE vai gerar o evento com a data FIM no TAF no dia em que ela ocorrer, e o usuário deve fazer a transmissão para o RET. Para que procedimento funcione é necessário configurar o JOB na rotina de Schedule conforme documentação

Exemplo:

b) no No caso de férias , mesmo que o retorno ocorra nos 60 dias seguintes ao envio do o sistema envia a data INICIO e FIM no mesmo evento.

Exemplo Alteração Afastamento23) São 5:   São permitidas as seguintes retificações de motivo de afastamento de acordo com a Tabela 18 - Motivos de AfastamentoTemporário:

...

b) DE “03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho” PARA “01 – Acidente/Doença do Trabalho”;

Exemplo:

Cadastro Ausências GPE 

Motivo 03 (Afastamento “03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho”trabalho).

Cadastro Afastamento TAF

Alteração PARA: “01 –

Motivo 01 (Acidente/Doença do Trabalho”;trabalho)

Cadastro Ausências GPE 

Cadastro Afastamento TAF