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Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de débito ou crédito, dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
Por meio desta rotina é possível gerar:
Notas de Crédito ou Débito, para cliente ou externas, calculando o IVA ou IVC;
Notas de Crédito ou Débito, para cliente ou externas, calculando IVA ou IVC com alíquota definida no produto;
Notas de Crédito ou Débito, para cliente ou externas, calculando o IVA Isento;
Notas de Crédito ou Débito, para cliente ou externas, calculando IVA alíquota zero.
Para todas elas, verifique o cálculo de Retenção do Imposto nos seguintes itens:
- Controle de Naturezas - Campo Rateio de Imposto Retido
- Faturamento - Retenção de IVA
- Pedido de Vendas - Retenção de IVA
- Pedido de Compras - Retenção de IVA
- Cadastro de TES - Retenção de IVA
- Impostos Variáveis - Retenção de IVA
Imposto de Valor Agregado (IVA)/(IVC)
Conheça as regras do cálculo:
Base de Cálculo: Valor das Mercadorias ou Serviços - Descontos.
Taxa: Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou no Cadastro de Impostos Variáveis.
IVA/IVC: Base de Cálculo x Taxa.
- IVA Destacado (IVA) - Neste caso, utiliza-se a fórmula:
Valor da Mercadoria/(1+(alíquota/100).
- IVA Incluído (IVC) - Neste caso, para mercadoria valendo 1000 (base de cálculo), o valor do imposto fixado é 120 (alíquota 12%).
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Observação:
Fretes, despesas e seguro na nota fiscal serão lançados como itens/ serviços em um documento separado. Neste novo documento será calculado o IVA ou IVC normalmente, seguindo as regras de cálculo.
O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema.
1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.
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Observação:
Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. IVA, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente.
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3. Lance um pedido de vendas com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e IVC).
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Observação:
Para que o IVA ou IVC sejam calculados como Isento, é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 3.
Para que o IVA ou IVC sejam calculados com Alíquota 0 (zero), é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 4.
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5. Libere e fature o pedido. O IVA ou IVC devem ser calculados e somados ao total do documento.
6. Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de Notas de débito ou crédito (Faturamento) ou Notas de débito ou crédito (Compras), dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
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