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Retenção IR - Equador (MATA465N - SIGAFAT)
Retenção IR - Equador (MATA465N - SIGAFAT)

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Observe como deve ser obtida a alíquota para as faturas:

No momento da inclusão dos itens da nota fiscal deverá ser preenchido o campo Concepto (Itens da Nota Fiscal de Saída). Por meio do campo País (Cadastro de Clientes) virão filtrados nesta busca somente os conceptos que são genéricos e os conceptos do país definido no cadastro. Para isso será utilizado o índice 1 da tabela CCR procurando o Concepto + País. Ao ser escolhido o registro da tabela CCR, a alíquota cadastrada deverá ser a alíquota utilizada para a retenção do imposto. Se não tiver uma alíquota cadastrada, deverá ser utilizada a alíquota definida na tabela Impostos Variáveis (SFB).

Caso o TES tenha o cálculo do IR (imposto RIR) o preenchimento do campo Concepto deverá ser obrigatório.

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Image RemovedObservação:

O campo Agente Ret. IR no Cadastro de Clientes deve ser igual a S.

Notas de Débito ou Crédito, calculando retenção de IR.

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Tabela de Retenção e Regra de Cálculo

Consulte a legislação sobre a retenção de IR, verificando as Tabelas de Conceitos de Retenção (AIR) e qual a porcentagem deve reter ao imposto de renda, na compra de bens ou aquisição de serviços:

http://www.sri.gov.ec/sri/potal/main.do?code=3&codeContent=3#anchor4

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Forma de Cálculo

Base de Cálculo da Retenção de IR = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos

Taxa = Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB

Retenção IR = Base de Cálculo * Taxa

Exemplo:

Mercadoria vendida: 800,00

Descontos: 10,00

Base de Cálculo da retenção: 790,00

Taxa: 2%

Retenção de IR: 15,80

Total da Fatura: 790,00

Total da duplicata: 774,20 (para entrada)

Total certificado de retenção: 15,80

* para saída o valor da duplicata é de 790,00 e os 15,80 serão baixados quando o cliente entregar o certificado de retenção.

Para parcelar a fatura, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela ou rateado em todas elas. Configure o campo Rateio Imp. Retido com:

  • Opção 1 - dedução na primeira parcela;
  • Opção 2 - rateado em todas as parcelas.

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Image RemovedObservação:

Sobre frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado a parte, ou seja, existe na tabela de retenções uma alíquota a parte para cada item deste. Por regra equatoriana eles são lançados como itens / serviços na nota fiscal.

Comprovante de Retenção

As operações com fornecedores geram comprovantes, ou seja, somente nas entradas.

De acordo com a legislação equatoriana, o contribuinte tem 5 dias para emitir o comprovante no momento da emissão da nota fiscal.

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Image RemovedDica:

Nas saídas, é necessário receber o documento de comprovante, porém o cliente também tem 5 dias para entregar o documento.

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O valor do título neste caso será sempre no valor total e terá o título de abatimento se o cliente me entregou o certificado corretamente.

O percentual de retenção será definido na tabela de Impostos Variáveis, com a descrição e o código de retenção correspondentes:

  • RIR – Campo Percentual de retenção de % e campo Código de Retenção = 721

Cancelamento/Devolução

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Veja Também

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