Ajuste na geração dos eventos S-1200 e S-1210 quando há o pagamento da 2ª parcela do 13º salário (roteiro 132) antes do mês de dezembro.
| Aviso |
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NÃO houve alteração na geração dos eventos S-1200 e S-1210 para empregadores que efetuam o pagamento da 1ª parcela do 13º salário durante o ano e o pagamento da 2ª parcela no mês de dezembro; a Nota Orientativa 10/2018 orienta APENAS os empregadores que efetuam o pagamento do 13º integral ANTES do mês de dezembro. Além disso, a alteração no sistema APENASfoi efetuada na geração dos eventos; NÃO houve alteração no cálculo da 2ª parcela do 13º salário. |
O trecho da Nota Orientativa transcrito abaixo orienta sobre como deve ser informado o evento S-1200 no mês que foi efetuado o pagamento da 2ª parcela do 13º salário (roteiro 132):
| Bloco de código |
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No eSocial, o empregador deve informar o adiantamento (correspondente ao valor líquido) no evento S-1200 referente a remuneração do mês em
que esse adiantamento foi incluído |
Ainda há o o exemplo de como deve ser a geração:
| Bloco de código |
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Por exemplo, o valor do 13º salário de um empregado é R$ 1.000,00. O desconto correspondente à contribuição previdenciária é de R$ 80,00.
Se o empregador vai pagar o valor integral do 13º na competência novembro de 2018, deve incluir no S-1200 da competência 11/2018, a rubrica de
“Adiantamento 13º salário” (Natureza 5001) no valor de R$ 920,00. |
Exemplo no sistema:
Recibo simplificado do roteiro 132:
| Código Verba | ID | Descrição | Valor |
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| 108 | 0024 | 2ª Parc 13º Sal. | R$ 1.000,00 |
| 423 | 0070 | INSS 13º Sal | R$ 80,00 |
| 711 | 0021 | Líquido 2ª Parc. | R$ 920,00 |
Verba que será gerada no evento S-1200:
| Código Verba | ID | Descrição | Valor |
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| 107 | 0022 | 1ª Parc 13º Sal. | R$ 920,00 |
| Nota |
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Como não serão geradas rubricas com incidência para IRRF no evento S-1200, na geração do evento S-1210 não serão geradas rubricas de IRRF e/ou pensão alimentícia, pois caso fossem informadas não bateriam com o líquido a base de cálculo do evento S-1200, nem com sua base de cálculo. |
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No mês de Dezembro, o trecho da Nota Orientativa transcrito abaixo orienta sobre como deve ser informado o evento S-1200:
| Bloco de código |
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(...) em dezembro, deve enviar o evento S-1200 referente a competência anual comNo período de apuração anual, no mês de dezembro, o empregador deve lançar como vencimento o valor total do 13º salário devido e 13o devido (R$ 1.000,00) e
como descontos: o valor dosdo descontosadiantamento do adiantamento, 13º pago em novembro (R$ 920,00) e o valor de contribuição previdenciária e de retenção de imposto de renda. (R$ 80,00).
A folha anual, portanto, ficaria com valor líquido zerado. |
Para informar o desconto do adiantamento gerado no S-1200 de Novembro, o sistema irá gerar uma rubrica a mais, que possuirá o código Ou seja, ao efetuar a geração do evento S-1200 de 13º salário da competência 12/2018, será gerada todas as rubricas do roteiro 132 e também será gerada o desconto do adiantamento informado no mês anterior, através da verba cadastrada no Id de cálculo 1655 (13º integral pago antes de Dezembro), que deverá ser uma verba de Desconto e com incidência para FGTS, para que o líquido fique zerado, conforme trecho transcrito abaixo:
| Bloco de código |
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Dessa forma, na folha do 13º salário, em dezembro, ao descontar o valor adiantado em mês anterior, o valor líquido restaria zerado.
Mas ressalte-se que esse pagamento anterior a dezembro deve ocorrer na rubrica correspondente a adiantamento. |
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Exemplo no sistema:
Recibo simplificado do roteiro 132:
| Código Verba | ID | Descrição | Valor |
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| 108 | 0024 | 2ª Parc 13º Sal. | R$ 1.000,00 |
| 423 | 0070 | INSS 13º Sal | R$ 80,00 |
| 711 | 0021 | Líquido 2ª Parc. | R$ 920,00 |
Verbas que serão geradas no evento S-1200:
| Código Verba | ID | Descrição | Valor |
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| 108 | 0024 | 2ª Parc 13º Sal. | R$ 1.000,00 |
| 423 | 0070 | INSS 13º Sal | R$ 80,00 |
| 711 | 0021 | Líquido 2ª Parc. | R$ 920,00 |
| 999 | 1655 | 13. int. ant. Dez. | R$ 920,00 |
E em dezembroObs.: apesar da verba do Id 1655 não existir no cálculo do roteiro 132, o sistema irá gerá-la na integração do evento S-1200 no TAF.
