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Neste bloco estão as informações que identificam a declaração.
 
 
Este bloco é composto pelo seguintes registros:
 
Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Este registros é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais.
 
 
Registro 0001 - Abertura do Bloco 0
Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no bloco 0.
 
 
Registro 0010 - Parâmetros de Tributação
Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais. A informação da Forma de Apuração é carregada com base nos períodos de apuração criados para os tributos CSLL e IRPJ incluídos para as filiais. A informação da Forma de Tributação é carregada com base nos eventos tributários incluídos para estes mesmos Tributos. Portando deve-se dar uma atenção especial a estes dois cadastros para que não sejam apresentados erros na validação do arquivo texto da rotina.
 
Registro 0020 - Parâmetros Complementares
Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Complementares do cadastro de Filiais.
 
Registro 0030 - Dados Cadastrais
Este registro é gerado com base nas informações do cadastro da Filial Matriz dos estabelecimentos ou da Filial SCP quando a declaração pertencer a uma Filial do tipo SCP.
 
 
Registro 0035 - Identificação das SCP
Neste registro será gerada uma linha para cada filial do tipo SCP que existir no cadastro de Filais na Coligada corrente.
 
 
Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF
Para que este registro seja corretamente gerado as informações do anexo Dados Fiscais | Contador e Dados Fiscais |  Representante deverão estar rigorosamente preenchidos. Estes dados são obrigatórios para a validação do arquivo no PVA da ECF.
 
 
Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0
Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina.