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A cumulatividade de valores, visando formar a base de cálculo, tem como objetivo saber sobre qual valor será calculado o IRRF, com base na tabela progressiva do imposto, para pessoas físicas ou pela alíquota do imposto, para pessoas jurídicas.
Para tanto, devem ser observados os seguintes parâmetros:
- MV_ACMIRPF = define o período de cumulatividade que é considerado para aplicar a tabela progressiva do IRRF-PF, considerando a:
1 = data de emissão (padrão do sistema)
2 = data de vencimento (data de previsão de pagamento)
3 = data de contabilização.
- MV_ACMIRPJ = define o período de cumulatividade que é considerado para verificar se foi alcançado o valor mínimo de retenção, em se tratando de pessoa jurídica, considerando a:
1 = data de emissão (padrão do sistema)
2 = data de vencimento (data de previsão de pagamento)
3 = data de contabilização.
...
Importante:
O sistema também utiliza o parâmetro MV_VLRETIR para compor o cálculo de IRRF no Contas a Pagar:
- MV_VLRETIR - Especifica o valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. Neste caso, o título com valor inferior a este parâmetro não é gerado e o IR será igual a zero.
Exemplos:
Pessoa Física
IRRF – Pessoa física, com o parâmetro MV_ACMIRPF = 1 Pela emissão (Padrão do sistema)
Considera para formar a base de cálculo acumulada, a data de emissão do título. Todos os valores devidos a um fornecedor PF durante o mês, serão somados e sobre este valor será aplicada a tabela progressiva do IRPF-PF.
Considerando os títulos abaixo, aplicando-se a tabela progressiva do imposto teremos:
...
Título 1
...
R$ 1000,00
...
Emissão
...
15/06/06
...
IR retido
...
0
Nesta primeira situação, não houve retenção, pois o valor do título, aplicando a tabela progressiva do IRRF-PF, está isento de retenção.
...
Título 2
...
R$ 2000,00
...
Emissão
...
15/06/06
...
IR retido
...
322,42
Já nesta outra situação, há retenção de imposto pois o valor da base de cálculo (acumulado do título 1+ título 2 (mesma emissão)), aplicando a tabela progressiva do IRRF-PF, gera retenção do imposto.
IRRF – Pessoa física, com o parâmetro MV_ACMIRPF = 2 Pelo Vencimento
Considera para formar a base de cálculo acumulada, a data de vencimento real do título. Todos os valores devidos a um fornecedor PF durante o mês, serão somados e sobre este valor será aplicada a tabela progressiva do IRPF-PF.
Considerando os títulos abaixo, aplicando-se a tabela progressiva do imposto teremos:
...
Título 1
...
R$ 1000,00
...
Vencimento real
...
15/07/06
...
IR retido
...
0
Nesta primeira situação, não houve retenção, pois o valor do título, aplicando a tabela progressiva do IRRF-PF, está isento de retenção.
...
Título 2
...
R$ 2000,00
...
Vencimento real
...
28/07/06
...
IR retido
...
322,42
Já nesta outra situação, há retenção de imposto pois o valor da base de cálculo (acumulado do título 1+ título 2 (mesmo vencimento)), aplicando a tabela progressiva do IRRF-PF, gera retenção do imposto.
IRRF – Pessoa física, com o parâmetro MV_ACMIRPF = 3 Pela contabilização
Considera para formar a base de cálculo acumulada, a data da contabilização do título. Todos os valores devidos a um fornecedor PF durante o mês, serão somados e sobre este valor será aplicada a tabela progressiva do IRPF-PF.
Considerando os títulos abaixo, aplicando-se a tabela progressiva do imposto teremos:
...
Título 1
...
R$ 1.000,00
...
Emissão
...
15/06/06
...
Data de contabilização
...
18/06/06
...
IR retido
...
0
Nesta situação, não houve retenção, pois o valor acumulado, aplicando a tabela progressiva do IRRF-PF, está isento de retenção.
...
Título 2
...
R$ 2000,00
...
Emissão
...
13/06/06
...
Data de contabilização
...
18/06/06
...
IR retido
...
322,42
Já nesta outra situação, há retenção de imposto pois o valor da base de cálculo (acumulado do título 1+ título 2 (mesmo vencimento)), aplicando a tabela progressiva do IRRF-PF, gera retenção do imposto.
Pessoa Jurídica
IRRF – Pessoa jurídica, com o parâmetro MV_ACMIRPJ = 1 Pela emissão (Padrão do sistema)
Considera para formar a base de cálculo acumulada, a data da emissão do título. Todos os valores devidos a um fornecedor PJ e que tenham a mesma data de emissão, serão somados e sobre este valor será aplicado o percentual do IRPF-PJ.
Considerando os títulos abaixo, com 1,5% de alíquota para IRRF, teremos:
...
Título 1
...
R$ 500,00
...
Emissão
...
15/06/06
...
IR retido
...
0
Nesta situação, não foi atingido o valor mínimo de retenção (R$ 10,00).
...
Título 2
...
R$ 200,00
...
Emissão
...
15/06/06
...
IR retido
...
10,50
Já nesta outra situação, há retenção de imposto pois o valor da base de cálculo (acumulado do título 1+ título 2 (mesma emissão)), aplicando o percentual de IRRF-PJ, gera retenção do imposto.
Parâmetro MV_ACMIRPJ = 2 - Vencimento real (data de previsão de pagamento)
Considera para formar a base de cálculo acumulada, a data de vencimento do título. Todos os valores devidos a um fornecedor e que tenham a mesma data de vencimento, serão somados e sobre este valor será aplicado o percentual do IRPF-PJ.
Considerando os títulos abaixo, com 1,5% de alíquota para IRRF, teremos:
...
Título 1
...
R$ 500,00
...
Vencimento real
...
17/07/06
...
IR retido
...
0
Nesta situação, não foi atingido o valor mínimo de retenção (R$ 10,00).
...
Título 2
...
R$ 200,00
...
Vencimento real
...
17/07/06
...
IR retido
...
0
Nesta outra situação, ainda não foi atingido o valor mínimo de retenção (R$ 10,00).
...
Título 3
...
R$ 300,00
...
Vencimento real
...
17/07/06
...
IR retido
...
15,00
Já nesta situação, somando-se o valor dos títulos com mesma data de vencimento real, atingiu-se o valor mínimo de retenção (R$ 10,00) e a base de cálculo será R$ 1.000,00 (título 1 + título 2 + título 3), pois o imposto ficou pendente nos dois primeiros títulos.
IRRF – Pessoa jurídica, com o parâmetro MV_ACMIRPF = 3 Pela contabilização
Considera para formar a base de cálculo acumulada, a data de contabilização do título. Todos os valores devidos a um fornecedor e que tenham sido contabilizados na mesma data, serão somados e sobre este valor será aplicado o percentual do IRPF-PJ.
Considerando os títulos abaixo, com 1,5% de alíquota para IRRF, teremos:
...
Título 1
...
R$ 600,00
...
Emissão
...
17/06/06
...
Data de contabilização
...
20/06/06
...
IR retido
...
0
Nesta situação, não foi atingido o valor mínimo de retenção (R$ 10,00).
...
Título 2
...
R$ 800,00
...
Emissão
...
15/06/06
...
Data de contabilização
...
20/06/06
...
IR retido
...
21,00
Nesta outra situação, houve retenção, pois o valor acumulado (título 1+ título 2 (títulos com mesma data de contabilização) aplicando-se a alíquota do imposto teremos imposto retido.
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