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Correção - Índice TST

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

 12.1.21

Ocorrência:

Documentação das formas de correção utilizadas na rotina de Correção Monetária do SIGAJURI.

Ambiente:

Protheus versão 12.1.21

Passo a passo:

Referência dos índices criados e sua origem: 

Forma de correçãoCódigoDescriçãoÍndice UtilizadoFórmula*Memória de cálculo
TST (TRT02)08TST

http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas

(#VALOR*FN_INDICEPLUS('06',#DTINI,0)))+

FN_VALORPRO(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'06',0,#DTJUROS))

Nomenclatura dos Parâmetros:

esses subsequentes para início do cálculo

#DTINI = Data Inicial do Valor

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigida

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'06' = Forma de correção monetária (Índices)

'0' = Quantidade de meses a subtrair para calculo do índice

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros


Forma de Cálculo:

Calculo Valor Atual = Valor Inicial * índice Acumulado no período + Valor inicial com Juros Calculado e correção

Exemplo:

Data Base: 01/01/2016

Data Corte: 01/07/2018

Valor Inicial: R$ 5.000,00


Dados no Grid:

Percentual de Juros: 1%

Tipo Juros: 1 - Simples

Pró-Rata: 2 - Não

Decréscimo Mês: 0 Meses


Correção de Valores:


5.000,00* 1,026214 = R$5.131,07

Aplicação de Juros sobre o valor atualizado:

Diferença de meses: '30' meses (De:01/01/2016 até: 01/07/2018)

30 * 1% * 5.131,07 = 1.539,32

Valor Atual :

R$ 5.000,00 (valor inicial) x % 1.026214 (Índice Acumulado) + 6.670,39 (Valor inicial com Juros Calculado e correção) = 11.801,46 (Valor arredondado)

Valor Final : 5.000,00 X 1.0026214 + 6.670,39 = 11.801,46



Importante:

  • O campo fórmula é padrão, portanto é necessário cautela ao efetuar alterações.
  • Informe o Percentual de Juros no grid, considerando o percentual de juros para cada mês.
  • Informe no grid Tipo de Juros, sendo: 1- Simples e 2 - Composto.
  • Informe no grid o Pró-Rata, sendo: 1- Sim e 2 - Não. Se informado 1-Sim a diferença é calculada pelos dias, se 2- Não a diferença é calculada pelo mês fechado;
  • Informe no grid a Quantidade de meses para decréscimo no calculo do Juros: 0 /1/ 2 - Meses
  • O parâmetro MV_JJURSEG indica a aplicação da margem de segurança na aplicação dos juros (se aplica somente se for Pro-rata = Não):

Valor = 1, os juros são aplicados levando em consideração o mês completo da Data do valor, e o mês completo da Data de correção.

Exemplo:

A Data do valor é 17/12/2017 e Data atual é 04/04/2018, ao corrigir o valor é aplicado com juros considerando também o mês de dezembro de 2017 todo, e o mês de julho de 2018 todo.

Valor = 2, os juros são aplicados levando em consideração a data de aniversário do valor.

Exemplo:

A Data do valor é 27/12/2016 e Data atual é 04/04/2018, os juros são aplicados para o período, mas só considerará o mês 04/2018 caso a correção considerada for a partir do dia 27 de cada mês.