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Retenção de ITBIS - Imposto de Transferência de Bens Industrializados e Serviços
Calcula o valor de IR retido, conforme as alíquotas de 0,5%, 30% e 100%, definidas por lei.
A retenção do ITBIS sempre ocorre na compra, onde o adquirente da mercadoria recolhe parte do imposto que o emissor da mesma deve pagar.
Exemplo:
Para pessoas jurídicas -> 30% de retenção de ITBIS.
Para pessoas físicas -> 100% de retenção de ITBIS + 10% de retenção de IR.
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O percentual de retenção será definido na tabela SFB e CCR e o imposto terá a sua nomenclatura e código de retenção, conforme regra abaixo: - RIT – Percentual de retenção (FB_ALIQ) de % e código. |
Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas rotinas Pedido de Compras e e Notas de Débito ou Crédito.
Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o o Cadastro de Impostos Variáveis contempla contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.
Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.
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O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além |
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do TES |
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escolhido e do Concepto, será a configuração do |
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parâmetro MV_AGENTE |
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- para que ocorra, é necessário que a segunda posição |
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seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá |
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ser N. |
A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo da Retenção de ITBIS |
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= Valor do ITBIS
Taxa |
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= Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB Retenção ITBIS = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo: |
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Mercadoria Comprada: |
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800,00 Descontos: |
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10,00
Base de Cálculo do ITBIS: |
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790,00 Alíquota do ITBIS: |
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10% Valor do ITBIS: |
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79,00
Base de Retenção do ITBIS: |
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79,00 Alíquota do ITBIS: |
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100% Retenção de ITBIS: |
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79,00
Total da Fatura: |
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790,00 Total da duplicata: |
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790,00 (para entrada) Total do título de IT - gerado na tabela SE2: |
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79,00
* para frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado como se fosse um novo produtos, pois esses serão lançados como itens da Nota. |
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Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal. Exemplos: |
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A A Amarração de TES x Imposto também também deve ser verificada. O campo campo Soma na Duplicata Duplicata (do Cadastro Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
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Comprovante de Retenção
As operações com fornecedor devem gerar um certificado.
Exemplo:
Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.
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Procedimento de Utilização
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- Cadastre um Fornecedor
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- no Cadastro de Fornecedores.
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- Cadastre uma condição de pagamento.
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- Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS).
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- Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.
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Veja também Também
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