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Cálculo do ITBIS - Imposto de Transferência de Bens Industrializados e Serviços

Calcula o valor de ITBIS retido, conforme as alíquotas previamente atribuída ao cadastro de imposto.   As alíquotas válidas da legislação da República Dominicana são:

...

  • Alíquota 16% - General

...

  • Alíquota 0% - Exportação

...

  • Isento imposto

 

O ITBIS é o imposto pago pela transferência de bens e serviços sendo um imposto que afeta todas as fases de comercialização, ou seja, em todas as operações

Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas rotinas Pedido de Compras  e Notas de Débito ou Crédito. 

Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.

Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.

...

Image AddedObservação:

O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além

...

do TES

...

escolhido e do Concepto, será a configuração do

...

parâmetro MV_AGENTE

...

- para que ocorra, é necessário que a segunda posição

...

seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá

...

ser N.

 


A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.

Forma de Cálculo

Base de Cálculo = Valor da Mercadorias ou Serviços + Frete/Seguros/Despesas + Imposto Seletivo (ISC) - Descontos

 

Taxa

...

= Alíquota informada na tabela SB1 ou a informadas na tabela SFB

ITBIS

...

= Base de Cálculo * Taxa

 

Exemplo:

...

Mercadoria Vendida:

...

1.000,00

Imposto Seletivo:

...

100,00 (caso tenha)

Frete:

...

100,00

Descontos:

...

10,00

 

Base de Cálculo do ITBIS:

...

1.190,00

Taxa:

...

16%

Valor do Imposto:

...

190,40

 

Total da Nota Fiscal e Fatura:

...

1.309,40

...

Image AddedImportante:

Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal.

Exemplos:

...

  • 1,433 = 1,43

...

  • 1,435 = 1,44

...

  • 1,437 = 1,

...

  • 44

 

A Amarração de TES x Imposto também também deve ser verificada. O campo campo Soma na Duplicata Duplicata (do Cadastro Cadastro de Impostos Variáveis)   = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal. 


...

Comprovante de Retenção

As operações com fornecedor devem gerar um certificado.

Exemplo:

Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.


...

Procedimento de Utilização

...

  1. Cadastre um Fornecedor

...

  1. no Cadastro de Fornecedores

...

  1. .
  2. Cadastre uma condição de pagamento.

...

  1. Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS).

...

...

  1. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.


...

Veja também Também

  • Certificados de Retenção

...