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A geração do Registro C191 foi implementada para ser gerada a partir dos dados de FECP no  Lançamento com as seguintes restrições:

• VL_FCP_OP– Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90.

• VL_FCP_ST– Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.

• VL_FCP_RET – Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500.

• A geração do Registro C191 está sujeita aos Modelos de Documento 55.

• Quando os valores do FECP Estado de Destino e o FECP Próprio estão zerados o Registro C191 não é gerado

• O cálculo do Registro é feito prioritariamente por Item, caso não exista Itens no Lançamento o cálculo é feito por Situação Tributária.