Solução/Implementação: | Com a implantação deste pacote, ao cadastrar um novo afastamento/ausência, o GPE passará o XML de afastamentos (eventos S-2230) ao TAF com uma chave identificadora, que possibilitará a identificação de qualquer afastamento. Assim, será possível alterar ou excluir qualquer afastamento não somente o último, refletindo esta ação no TAF. Lembrando que, no caso de exclusão, é gerado um registro S-3000 no TAF. Informações técnicas: A rotina passa a preencher os campos R8_TAFKI (chave de identificação de início de afastamento) e R8_TAFKF(chave de identificação de fim de afastamento), com o TAFKEY( código identificador do afastamento) - A informação é transparente ao usuário Funcionamento da rotina 1 - Na Inclusão do registro: - Se a Data inicio e data fim menor que data base, o sistema enviará o S-2230 com as tags de inicio e fim preenchidas;
- Se a Data inicio for Menor ou igual a data base e a Data fim for maior que a data base, o sistema enviará o S-2230 somente com as tags de início preenchidas;
2 - Alteração do registro: Ao realizar uma alteração no afastamento, considerar: Após o registro ter sido integrado com o TAF não será possível alterar a Data de Inicio do Afastamento, pois esta data passa a ser chave para o TAF, desta forma o campo deverá ser bloqueado para edição, e apresentará a mensagem "Não é possível alterar a data de inicio do afastamento pois o registro já foi integrado com o TAF, caso a data esteja incorreta exclua o registro e o inclua novamente." Se a alteração for feita em qualquer outro campo relevante ao eSocial: - A tag indRetif (informa sobre retificação) deve estar estará preenchida com "2", neste caso gerar será gerado um novo TAFKEY( código identificador do afastamento) para o registro retificado.
O registro retificador deve seguir terá o mesmo formato do registro original: - Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, ao enviar o XML retificador o sistema deverá preencher preencherá as Tags iniAfastamento e fimAfastamento.
- Se o evento original foi enviado separadamente, o XML retificador será enviado de forma separada também.
Caso o usuário delete a linha do grid, será gerado evento S-3000 considerando:
- Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, será enviado apenas um evento S-3000, porém se foram enviados dois XML´s será enviado, primeiro a exclusão do Fim do Afastamento, e depois a exclusão do Inicio do Afastamento;
Caso o usuário entre na opção de "Alteração" e altere o campo "Data Fim do Afastamento" para branco:
- Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, deve ser enviado um registro RETIFICADOR com o tag FimAfastamento em branco
- Se foram enviados eventos separados, deve ser gerado apenas o S-3000, para o Fim do Afastamento
Para a geração do S-3000, o TAFKEY (R8_TAFKI/R8_TAFKF) será passado na tag <nrRecEvt>.
- Campos relevantes do eSocial (em caso de preenchimento irão gerar a integração do evento S-2230 ao TAF:
- Cod. Motivo Afastamento (R8_TPEFD),
- Continuacao da Sequencia (R8_CONTAFA),
- Tipo Afast. Acid.Trânsito (R8_TIPOAT,sendo R8_TPEFD = 01 ou 03),
- Inf.Compl. de afastamento (R8_OBSAFAS),
- Cod. Int. Doenca (R8_CID),
- Número Dias (R8_DURACAO),
- Nome do Emitente (R8_NMMED),
- Órgão de Classe (R8_IDEOC),
- Inscrição do Emitente (R8_CRMMED),
- Cód. Unidade da Federação (R8_UFCRM),
- CNPJ do Cessionário (R8_CNPJCES),
- Tipo Ônus da Cessão (R8_TPCES),
- CNPJ do Sindicato (R8_CNPJSIN),
- Tipo Ônus Ren. Sindicato (R8_TPSIND),
- Origem da Alteração (R8_ORIGALT),
- Tipo de Processo (R8_TPPROC),
- Nr. Processo Judicial (R8_NRPRCJU)
Caso o usuário delete a linha do grid, deverá ser gerado evento S-3000 considerando:
- Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, deve ser enviado apenas um evento S-3000, porém se foram enviados dois XML´s deverá ser enviado, primeiro a exclusão do Fim do Afastamento, e depois a exclusão do Inicio do Afastamento;
Caso o usuário entre na opção de "Alteração" e altere o campo "Data Fim do Afastamento" para branco: - Se a Data Inicio e Fim do afastamento foram enviados no mesmo XML, deve ser enviado um registro RETIFICADOR com o tag FimAfastamento em branco
- Se foram enviados eventos separados, deve ser gerado apenas o S-3000, para o Fim do Afastamento
Para a geração do S-3000, o TAFKEY (R8_TAFKI/R8_TAFKF será passado na tag <nrRecEvt>.
Importante: As informações apresentadas referem-se à afastamentos criados à partir da aplicação deste pacote, afastamentos criados anteriormente não terão o comportamento descrito. |