Histórico da Página

Esta rotina cadastra os dependentes do funcionário.

Para o Sistema, os dependentes são pessoas que possuem um grau de parentesco com o funcionário, como por exemplo: cônjuge, filhos etc.

Os dados dos dependentes são importantes porque influenciam diretamente no cálculo da Folha de Pagamento, pois para efetuar o cálculo do Imposto de Renda e do Salário Família*, o sistema verifica o conteúdo dos campos Dep. I.R. e Dep. Sal. Fam. do Cadastro de Funcionários.

...

IF BRA

Exclusivamente no Brasil, a inexistência do cadastro de Dependentes não impede o cálculo do Imposto de Renda ou do Salário Família, uma vez que a quantidade de dependentes pode ser informado diretamente no Cadastro de Funcionários.

Entretanto o Cadastro de Funcionários não controla documentos legais pertinentes ao cálculo do Salário Família, tais como:

• Certidão de Nascimento;
• Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória;
• Comprovação de freqUência à escola do filho ou equiparado.
  END

* Uso exclusivo no Brasil.

Procedimentos

Para cadastrar dependentes de um funcionário:

1. Em Dependentes clique em Incluir.
2. No campo Dep.IR eSocial do eSocial informe conforme a tabela oficial de dependentes da Receita Federal.
3. Preencha os dados conforme a orientação dos helps de campo.
4. Confira os dados e confirme.

Principais Campos/Controles

O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.

• Nome

Informe o nome completo do dependente, pois será utilizado para impressão dos diversos relatórios disponíveis no sistema.

• Data Nascimento

Informe a data de nascimento do dependente, pois será utilizada nos relatórios e também nos cálculos para limitar o pagamento do Salário Família e dedução do Imposto de Renda.

• Grau Parentesco

Selecione o grau de parentesco do dependente em relação ao funcionário, que pode ser:

C = Cônjuge

F = Filho

O = Outro

• Tipo Dep. IR

Selecione o tipo de dependente para o Imposto de Renda. Este campo define se o dependente é considerado na dedução do cálculo do Imposto de Renda e qual o limite de idade, que pode ser:

• 1 = s/Limite de idade
• 2 = até 21 anos
• 3 = até 24 anos
• 4 = não é op.
• Tipo Dep. SF

Selecione o tipo de dependente para o Salário Família. Este campo define se o dependente é considerado para o pagamento do Salário Família e qual o limite de idade, que pode ser:

• 1 = s/Limite
• 2 = até 14 anos
• 3 = não é dependente
• Dt. Entrega

Informe a data de entrega da Certidão de Nascimento do dependente. Este campo permite ao Departamento Pessoal da empresa definir que esse funcionário passa a ter direito ao pagamento do Salário Família, somente após a entrega da Certidão de Nascimento.

Também controla a data de inclusão do dependente no plano se assistência médica, se a empresa possuir esse benefício.

IF ANG

• Tipo Dep. Af.

Este campo classifica o dependente para cálculo do Abono Familiar. Pode ser definido com:

1 - dependente, sem limite de idade;

2 - dependente menor de idade.

...

END

IF BRA

• Tp.Dep.A.Méd

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:

• 1-Dependente: dependente direto do funcionário
• 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
• 3-Não é dependente: não calcula assistência médica
• Tp.Ass.Médica

Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Cód.Ass.Médica

Informe o código do plano de assistência médica.

• Cód.Desconto Assist.Médica

Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Dt.Início Assist.Médica

Data de início da vigência do plano.

• Dt. Fim Assist.Médica

Data de fim da vigência do plano.

• Tp.Dep.A.Odo

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:

• 1-Dependente: se dependente direto do funcionário
• 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
• 3-Não é dependente: não calcula assistência odontológica
• Tp.Ass.Odont.

Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Cód.Ass.Odonto.

Informe o código do plano de assistência odontológica.

• Cód.Desconto Assist.Odonto.

Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Dt.Início Assist.Odonto.

Data de início da vigência do plano.

• Dt. Fim Assist.Odonto.

Data de fim da vigência do plano.

• Matrícula Civil

Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:

• Matrícula 0018830155 1987 1 0003 050 0000533 31
• Padrão Aaaaaabbcc dddd e ffff ggg hhhhhhh ii

Detalhamento

• aaaaa (00188-3) - Código Nacional da Serventia (identificação única do cartório)
• bb (01) - Código do Acervo, onde:

01 - Acervo Próprio

Outros - Acervos Incorporados

• cc (55) - Tipo de Serviço Prestado, que pode ser:

 51 : Serviço de Notas

      52 : Serviço de Protesto de Títulos

      53: Serviço de Registro de Imóveis

      54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica

• 2 – Campo para Matrícula Civil na Ficha de Salário Família

      55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais

      56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos

      57: Registro de Distribuição

• dddd (1987)-  Ano do Registro
• (1) Tipo do livro, que pode ser:

            1: Livro A (Nascimento)

            2: Livro B (Casamento)

            3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)

            4: Livro C (Óbito)

            5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)

            6: Livro D ( Registro de Proclamas)

            7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)

• ffff (0003) - Número do Livro
• ggg (050) - Número da Folha
• hhhhhhh (0000533) - Número do Termo
• ii (31) - Dígito Verificador
  END

IF PER

• Tp.Dep.A.Méd

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:

• 1-Dependente: dependente direto do funcionário
• 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
• 3-Não é dependente: não calcula assistência médica
• Tp.Ass.Médica

Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Cód.Ass.Médica

Informe o código do plano de assistência médica.

• Cód.Desconto Assist.Médica

Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Dt.Início Assist.Médica

Data de início da vigência do plano.

• Dt. Fim Assist.Médica

Data de fim da vigência do plano.

• Tp.Dep.A.Odo

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:

• 1-Dependente: se dependente direto do funcionário
• 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
• 3-Não é dependente: não calcula assistência odontológica
• Tp.Ass.Odont.

Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Cód.Ass.Odonto.

Informe o código do plano de assistência odontológica.

• Cód.Desconto Assist.Odonto.

Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:

• Faixa Salarial
• Faixa Etária
• Dt.Início Assist.Odonto.

Data de início da vigência do plano.

• Dt. Fim Assist.Odonto.

Data de fim da vigência do plano.

• Matrícula Civil

Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:

• Matrícula 0018830155 1987 1 0003 050 0000533 31
• Padrão Aaaaaabbcc dddd e ffff ggg hhhhhhh ii

Detalhamento

• aaaaa (00188-3) - Código Nacional da Serventia (identificação única do cartório)
• bb (01) - Código do Acervo, onde:

01 - Acervo Próprio

Outros - Acervos Incorporados

• cc (55) - Tipo de Serviço Prestado, que pode ser:

 51 : Serviço de Notas

      52 : Serviço de Protesto de Títulos

      53: Serviço de Registro de Imóveis

      54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica

• 2 – Campo para Matrícula Civil na Ficha de Salário Família

      55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais

      56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos

      57: Registro de Distribuição

• dddd (1987)-  Ano do Registro
• (1) Tipo do livro, que pode ser:

            1: Livro A (Nascimento)

            2: Livro B (Casamento)

            3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)

            4: Livro C (Óbito)

            5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)

            6: Livro D ( Registro de Proclamas)

            7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)

• ffff (0003) - Número do Livro
• ggg (050) - Número da Folha
• hhhhhhh (0000533) - Número do Termo
• ii (31) - Dígito Verificador
  END

IF URU

Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.

Assistência Médica

• Tp. Dep. A. Méd.

Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

• Tp. Assis. Méd.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.

• Cód. As. Méd.

Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd.,  pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

Assistência Odontológica

• Tp. Dep. Odont.

Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

• Tip. Ass. Odon.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.

• Cód. As. Odont.

Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

• Céd. Identid.

Informe o número da cédula de identidade do dependente.

• Sobrenome

Informe o sobrenome do dependente.

• Nacionalidad.

Informe a nacionalidade do dependente.

• Tipo Doc.

Informe o tipo de documento do dependente.
END

IF COS

Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.

Assistência Médica

• Tp. Dep. A. Méd.

Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

• Tp. Assis. Méd.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.

• Cód. As. Méd.

Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd.,  pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

Assistência Odontológica

• Tp. Dep. Odont.

Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

• Tip. Ass. Odon.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.

• Cód. As. Odont.

Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

• Céd. Identid.

Informe o número da cédula de identidade do dependente.

• Sobrenome

Informe o sobrenome do dependente.

• Nacionalidad.

Informe a nacionalidade do dependente.

• Tipo Doc.

Informe o tipo de documento do dependente.
END

Tabelas utilizadas

SRB - Dependentes

Veja também

• Cálculo da Folha de Pagamento
• Cadastro de Funcionários
• Ficha de Salário Família
• Termo de Responsabilidade
• Declaração de Encargos de Família para Fins de IR
• Ficha de Registro