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Produto:

Datasul

Objetivo:

Criar novos eventos e índices de funções específicas referentes ao décimo terceiro salário que serão utilizados nos eventos periódicos do eSocial.

Passo a passo:

(aviso) Pré-Requisito (aviso)

Atualização Produto: Atualização - Pacote de 06/11/2018 - Patch 3 12.1.22


Segue passos e orientações para atualização dos novos eventos e índices de 13º Salário:

Estado
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titlepasso 1

Criação dos índices específicos de rescisão.

FR5100 - Cálculo de Rescisões

Na primeira execução deste programa, serão criados alguns eventos analíticos, exclusivos e índices de rescisões referente ao décimo terceiro salário.

(informação) Basta executar o programa, mesmo se programação de rescisão para o mês, somente para criar os registros e manter sua tabela de rubricas (S-1010) atualizada no eSocial.


Estado
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titlepasso 2

Validar os novos índices de rescisões que foram criados pelo produto:

FR5000 - Índices Específicos de Rescisões

Os índices são criados automaticamente, assim como os eventos a eles relacionados, os índices terão as características abaixo.

INDDESCRIÇÃOEVTUTILIZAÇÃO
71013 Prop Avos Trab eSocialX

Valor 13º Salário Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento.
Apurado quando Aviso Prévio = Trabalhado ou Não tem Aviso

71113 Adic Prop Avos Trab eSocialX

Valor 13º Salário Adicionais Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento.
Apurado quando Aviso Prévio = Trabalhado ou Não tem Aviso

71213 Indeniz Avos Trab eSocialX

Valor 13º Salário Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento.
Apurado quando Aviso Prévio = Indenizado

71313 Adic Inden Avo Trab eSocialX

Valor 13º Salário Adicionais Avos Trabalhados sem considerar os Avos Afastamento Maternidade, que será enviado em outro evento.
Apurado quando Aviso Prévio = Indenizado

71413Sal Resc Neg eSocialX

Valor 13º Salário equivalente a perda do Avo, para o mes que não tem 15 dias trabalhado e este não foi considerado para pagamento do Décimo Total - 2ª parcela do décimo.
Apurado para os três tipos de Aviso Prévio => Indenizado, Trabalhado e Não tem Aviso.

71513Sal Adic Resc Neg eSocialX

Valor 13º Salário Adicionais equivalente a perda do Avo, para o mes que não tem 15 dias trabalhado e este não foi considerado para pagamento do Décimo Total - 2ª parcela do décimo
Apurado para os três tipos de Aviso Prévio => Indenizado, Trabalhado e Não tem Aviso.

X = os eventos serão criados automaticamente, veja no item REGRAS o tratamento para a codificação dos mesmos.


Estado
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titlePasso 3

Criação dos índices específicos de folha.

FP3160 - Cálculo Folha 13º Salário

Na primeira execução do programa, também serão criados mais alguns índices, desta vez de folha e seus eventos.



(informação) Basta executar o programa, somente para criar os registros e manter a tabela de rubricas (S-1010) atualizada no eSocial.

Serão criados os índices de funções específicos de folha FP0040

INDDESCRIÇÃOEVTUTILIZAÇÃO
22413 Normal Avos Trab eSocialXDemonstra o valor do 13º Salário, referente aos avos trabalhados sem o valor do 13º Salário Maternidade para envio ao eSocial.
22513 Adic Avos Trab eSocialXDemonstra o valor do 13º Salário Adicionais, referente aos avos trabalhados sem o valor do Adicional 13º Salário Maternidade para envio ao eSocial.
226Maternidade Compl 13° eSocialXDemonstra o valor do 13º Salário Maternidade para envio ao Esocial. Para rescisão depois do pagamento do 13º Salário, o valor deste evento será resultado do valor do evento 520 da rescisão menos valor do evento 520 da folha de décimo. Para rescisão que não houve o pagamento do 13º antes da rescisão, este evento não será calculado. Utilizado também no recalculo do décimo, folha normal de dezembro para os ativos.
227INSS Compl 13º esocialXDemonstra o valor da diferença de INSS sobre o 13º Salário para envio ao eSocial, quando à maior.
228INSS Compl 13º p/ IR eSocialXDemonstra o valor da diferença de INSS sobre o 13º Salário para Imposto de Renda para envio ao eSocial, quando à maior.
229Pensão Compl 13º eSocialXDemonstra o valor da diferença de Pensão sobre o 13º Salário para envio ao eSocial, quando à maior.
230FGTS  13º eSocialXDemonstra o valor da diferença de FGTS sobre o 13º Salário para envio ao eSocial, quando à maior.
X = os eventos serão criados automaticamente, veja no item REGRAS o tratamento para a codificação dos mesmos.


Estado
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titlePasso 4

Validar os novos eventos criados pelo produto,

FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos:

EVTDESCRIÇÃOFOLHARESCISÃOCARACTERÍSTICASNATUREZATIPOINSSIRRFFGTSCS
X13 Prop Avos Trab eSocial     
710











Cópia do evento relacionado ao índice de folha 53 - Maior Remuneração

6002112121200
X13 Adic Prop Avos Trab eSocial
7116002112121200
X13 Indeniz Avos Trab eSocial  
7126002112121200
X13 Adic Inden Avo Trab eSocial
7136002112121200
X13 Normal Avos Trab eSocial   224
5001112121200
X13 Adic Avos Trab eSocial225
5001112121200
XMaternidade Compl 13° eSocial 226
4051122121200
XINSS Compl 13º eSocial  227
9201232000000
XINSS Compl 13º p/ IR eSocial 228
9201400420000
XPensão Compl 13º eSocial 229
9213200520000
XFGTS 13º eSocial230
9908300000000
37113º Salário Normal34




Natureza Rubrica alterada para 0000 - Não Enviar ao eSocial





0000112121200
37313º Salário Normal Recalculado36
0000112121200
37413º Salário Adicionais37
0000112121200
37613º Salário Adicionais Recalculado39
0000112121200
520Sal. Matern. 13.Sal-Ded. Guia65
Alterada a Natureza Rubrica e Tipo para atender a DCTFWeb4051122121200
X = os eventos serão criados automaticamente, veja no item REGRAS o tratamento para a codificação dos mesmos.

(seleção) Os eventos são criados com todas as características, incidências e naturezas de rubrica apropriadas para a montagem dos arquivos eSocial.

(seleção) A validade inicial dos novos eventos de 13° salário será iniciada com data para que estes dados possam valer após essa data, assim como o cálculo de rescisões passará a gerar estas novas rubricas a partir de 12/2018.

(seleção) Para alguns eventos já existentes será alterada a natureza de rubrica para 0000 - Não Enviar ao eSocial.

(aviso) As configurações dos novos eventos não devem ser alteradas, pois já estão de acordo com todas as incidências e naturezas corretas para a geração dos eventos eSocial.

Aviso
iconfalse
titleRegra Criação Código Eventos:

O código dos eventos serão criados automaticamente no FP0020 considerando a seguinte regra:

  1. Procura primeiro código disponível entre 001 e 899
  2. Procura primeiro código disponível composto por 1 letra + 2 números (exemplo: A00 a Z99)
  3. Última tentativa, procura código disponível composto por 2 letras + 1 número (exemplo: AA0 a ZZ9)
  4. Se não encontrar código disponível, apresentará mensagem de erro solicitando a criação do evento (cópia evento 800 - índice 53)


FP0026 - Eventos Exclusivos eSocial

Também foram criados eventos exclusivos para os eventos padrões de 13º Salário já existentes, para que estes não sejam enviados ao eSocial, pois serão substituídos pelos nos eventos que conterão os valores desmembrados e detalhados.

Confira os eventos exclusivo criados pelo produto:

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EMPRESA

EVENTO

EXCLUSIVO

ÍNDICE

FOLHA

ÍNDICE

RESCISÃO

DESCRIÇÃO

NATUREZATIPOINSSIRRFFGTSCS
*506377
506Decimo Terceiro Salario Proporcional0000300000000
*507383
507Adicionais 13 Salário Proporcional0000300000000
*508380
508Décimo Terceiro Salário Indenizado0000300000000
*509386
509Adicionais 13 Salário Indenizado0000300000000
*02541925
13 Salario Adiantamento Desc0000300000000
*153420153
13 Salário Adic Adto Descto0000300000000
*04451044
INSS 13º p/ IRF0000300000000
*0095129
INSS sobre 13 Salário0000300000000
*06552065
Sal Matern 13 Sal-Ded Guia0000300000000
*05653256
FGTS 13º Depósito0000300000000
*528536
528FGTS 13º Indenizado0000300000000
*01656516
IRF Recolhido no Pagto 13 Sal0000300000000
*04766347
Pensão Alim 13º (Empresa)0000300000000
*05066650
Pensão Aim Adt 13º Vencimento0000300000000
*06280462
13º Salário Pago em Dezembro0000300000000

(aviso) As configurações dos novos eventos não devem ser alteradas, pois já estão de acordo com todas as incidências e naturezas corretas para a geração dos eventos eSocial.

Informações
titleRegra Codificação Evento Exclusivo

Os exclusivos são criados com uma codificação diferenciada, utilizando a regra:

código do índice rescisão ou folha + código evento analítico

exemplo: 506377 - 13º Salário Proporcional

  • código do índice rescisão = 506
  • código evento analítico = 377
  • descrição = utiliza a descrição do evento 377


Estado
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titlePASSO 5

FP0028 - Relacionamento Eventos Exclusivos eSocial

O relacionamento dos eventos exclusivos também será automática, alguns eventos não serão considerados nos arquivos eSocial

Confira os eventos exclusivo criados pelo produto:Image Removed


EXCLUSIVO


DESCRIÇÃO

TRIBUTÁVEL IRNÃO TRIBUTÁVEL IR
FOLHARESCISÃOFOLHARESCISÃO
377Décimo Terceiro Salário Proporcional
506377
506377
383Adicionais 13 Salário Proporcional
507383
507383
380Décimo Terceiro Salário Indenizado
508380
508380
386Adicionais 13 Salário Indenizado
509386
509386
41913 Salário Adiantamento Desc

025419025419
42013 Salário Adic Adto Descto

153420153420
510INSS sobre 13 Salário

044510044510
512INSS sobre 13 Salário

009512009512
520Sal Mater 13 Sal-Ded Guia

065520065520
532FGTS 13 Depósito056532056532

536FGTS 13 Indenizado528536528536

565IRF Recolhido no Pagto 13 Sal016565016565

663Pensao Alim 13 Empresa

047663047663
666Pensão Alim Adto 13 Vencimento

050666050666
80413 Salário Pago em Dezembro062804062804


(aviso) As configurações dos novos eventos não devem ser alteradas, pois já estão de acordo com todas as incidências e naturezas corretas para a geração dos eventos eSocial.


Estado
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titlePasso 6

Retorne ao fluxo principal e veja qual o próximo processo a ser executado: Fluxo para o Ajuste 13° Salário para o eSocial

Importante:Para detalhamento das informações dos eventos, de - para e cenários de cálculos exemplos acesse: DESOCIAL0040 - De/Para de Rubricas - Eventos Exclusivos