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  • Grupos O, P, Q, R, T, U e UA (Tributos IPI, II, PIS, PIS ST, COFINS, COFINS ST, ISSQN e Tributos Devolvidos)

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Deck of Cards
idGrupo de Tributos
Card
defaulttrue
id1
labelGrupo O - Item / Tributo: IPI
Grupo O - Item / Tributo: IPI 
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
246 O01 IPI Grupo IPICGM01
0-1
Informar apenas quando o item for sujeito ao IPI.

Não será Gerado para Produtos do tipo serviço



247 O02 clEnq Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e BebidasEO01C0-11-5Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 2).


248 O03 CNPJProd CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta.EO01N0-114

Preenchimento conforme Anexo II-A da Instrução Normativa RFB Nº 770/2007.

TFAB.CGCCNPJ


249O04cSeloCódigo do selo de controle IPIEO01C0-11-60
TIPO DE SELOCÓDIGOCOR DO SELO
Produto Nacional9710-01Verde combinado com marrom
Produto Nacional para Exportação - Tipo "1"9710-10Verde Escuro combinado com marrom
Produto Nacional para Exportação - Tipo "2"9710-11Verde Escuro combinado com marrom
Produto Nacional para Exportação - Tipo "3"9710-12Verde Escuro combinado com marrom
Produto Estrangeiro8610-09Vermelho combinado com azul
TPRDFISCAL.CODIGOSELOIPICódigo do selo de Controle IPI
250O05qSeloQuantidade de selo de controleEO01N0-11-12
quantidade tributada (prod.qtrib)?
251O06cEnqCódigo de Enquadramento Legal do IPI.EO01N1-11-3Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.TTRBMOV.CODENQIPICódigo de Enquadramento IPIItem do movimento, pasta Tributos, na linha do tributo.
252O07IPITribGrupo do CST 00, 49, 50 e 99CGO01
1-1
Informar apenas um dos grupos O07 ou O08 com base valor atribuído ao campo O09 – CST do IPI


253O09CSTCódigo da situação tributária do IPIEO07N1-1200=Entrada com recuperação de crédito 49=Outras entradas 50=Saída tributada 99=Outras saídasDREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPIENT, DREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPISAIRegra de ICMSRegra de ICMS vinculada a natureza selecionada no movimento da NF-e.
253.1O09.1-x-Sequência XMLCGO07
1-1
Informar os campos O10 e O13 se o cálculo do IPI for por alíquota.



AlíquotaSerá gerado somente se o campo TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR não estiver com valor > 0
254O10 vBCValor da BC do IPIEO09.1N1-113v2TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
257O13pIPIAlíquota do IPIEO09.1N1-13v2-4TTRBMOV.ALIQUOTA

257.1O13.1-x-Sequência XMLCGO07
1-1
Informar os campos O11 e O12 se o cálculo do IPI for de valor por unidade.


Será gerado somente se o campo TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR estiver com valor > 0

255O11qUnidQuantidade total na unidade padrão para tributação (somente para os produtos tributados por unidade).EO13.1N1-112v0-4qTrib

256O12vUnidValor por Unidade TributávelEO13.1N1-111v0-4vUnTrib
Caso o IPI, o COFINS e o PIS sejam pautados no Produto, o sistema levará para essa TAG os valores cadastrados na pauta do Produto (Alíquota Débito ou Crédito).
259O14vIPIValor do IPIEO07N1-113v2
TTRBMOV.VALOR

260O08IPINTGrupo CST 01, 02, 03, 04, 51, 52, 53, 54 e 55CGO01
1-1




261O09CSTCódigo da situação tributária do IPIEO08C1-12

01=Entrada tributada com alíquota zero 02=Entrada isenta 03=Entrada não-tributada 04=Entrada imune 05=Entrada com suspensão 51=Saída tributada com alíquota zero 52=Saída isenta 53=Saída não-tributada
54=Saída imune
55=Saída com suspensão

DREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPIENT, DREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPISAI




Card
id2
labelGrupo P - Imposto de Importação
Grupo P - Imposto de Importação
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
262P01IIGrupo Imposto de ImportaçãoCGM01
0-1
Informar apenas quando o item for sujeito ao II


263P02vBCValor BC do Imposto de ImportaçãoEP01N1-113v2
TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
264P03vDespAduValor despesas aduaneirasEP01N1-113v2
TITMMOVFISCAL.VALORDESPADUValor das Despesas Aduaneiras
265P04vIIValor Imposto de ImportaçãoEP01N1-113v2
TTRBMOV.VALORValor
266P05vIOFValor Imposto sobre Operações FinanceirasEP01N1-113v2


Fixo 0




Card
id3
labelGrupo Q - PIS
Grupo Q - PIS
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
267Q01PISGrupo PISGM01


Informar apenas um dos grupos Q02, Q03, Q04 ou Q05 com base valor atribuído ao campo Q06 – CST do PIS


268Q02PISAliqGrupo PIS tributado pela alíquotaCGQ01
1-1




269Q06CSTCódigo de Situação Tributária do PISEQ02N1-1201=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));TTRBMOV.SITTRIBUTARIASituação Tributaria
270Q07vBCValor da Base de Cálculo do PISEQ02N1-113v2
TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
271Q08pPISAlíquota do PIS (em percentual)EQ02N1-13v2-4
TTRBMOV.ALIQUOTAAlíquota
272Q09vPISValor do PISEQ02N1-113v2
TTRBMOV.VALORValor
273Q03PISQtdeGrupo PIS tributado por QtdeCGQ01
1-1



NÃO SERÁ GERADO
274Q06CSTCódigo de Situação Tributária do PISEQ03N1-1203=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);TTRBMOV.SITTRIBUTARIASituacao Tributaria
275Q10qBCProdQuantidade VendidaEQ03N1-112v0-4
TITMMOV.QUANTIDADEQuantidade
276Q11vAliqProdAlíquota do PIS (em reais)EQ03N1-111v0-4
TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALORAlíquota por Valor (AD REM)
277Q09vPISValor do PISEQ03N1-113v2
TTRBMOV.VALORValor
278Q04PISNTGrupo PIS não tributadoCGQ01
1-1



Diferente do processo executado com o TSS, quando o tributo não existir no item de movimento não será declarado como 08, simplesmente não enviaremos a tag do tributo no XML da nota.
279Q06CSTCódigo de Situação Tributária do PISEQ04N1-1204=Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 05=Operação Tributável (Substituição Tributária); 06=Operação Tributável (alíquota zero); 07=Operação Isenta da Contribuição; 08=Operação Sem Incidência da Contribuição; 09=Operação com Suspensão da Contribuição;TTRBMOV.SITTRIBUTARIASituação Tributaria
280Q05PISOutrGrupo PIS Outras OperaçõesCGQ01
1-1




281Q06CSTCódigo de Situação Tributária do PISEQ05N1-1249=Outras Operações de Saída;
50=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente
a Receita Tributada no Mercado Interno;
51=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente
a Receita Não Tributada no Mercado Interno;
52=Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente
a Receita de Exportação;
53=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas
Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno;
54=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas
Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
55=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
56=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas
Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de
Exportação;
60=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada
Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno;
61=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada
Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno;
62=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada
Exclusivamente a Receita de Exportação;
63=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno;
64=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
65=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
66=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de
Exportação;
67=Crédito Presumido - Outras Operações;
70=Operação de Aquisição sem Direito a Crédito;
71=Operação de Aquisição com Isenção;
72=Operação de Aquisição com Suspensão;
73=Operação de Aquisição a Alíquota Zero;
74=Operação de Aquisição; sem Incidência da Contribuição;
75=Operação de Aquisição por Substituição Tributária;
98=Outras Operações de Entrada;
99=Outras Operações;

TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Situação Tributaria
281.1Q06.1-x-Sequência XMLCGQ05
1-1
Informar os campos Q07 e Q08 se o cálculo do PIS em percentual.






282Q07vBCValor da Base de Cálculo do PISEQ06.1N1-113v2TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
283Q08pPISAlíquota do PIS (em percentual)EQ06.1N1-13v2-4TTRBMOV.ALIQUOTAAlíquota
283.1Q08.1-x-Sequência XMLCG

1-1
Informar os campos Q10 e Q11 se o cálculo do PIS for em valor.









284Q10qBCProdQuantidade VendidaEQ08.1N1-112v0-4TITMMOV.QUANTIDADEQuantidade
285Q11vAliqProdAlíquota do PIS (em reais)EQ08.1N1-111v0-4TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALORAlíquota por Valor (AD REM)
286Q09vPISValor do PISEQ05N1-113v2
TTRBMOV.VALORValor



Card
id4
labelGrupo R - PIS ST
Grupo R - PIS ST
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoMais Informações
287R01PISSTGrupo PIS Substituição TributáriaGM01
0-1

NÃO SERÁ GERADO
287.1R01.1-x-Sequência XMLCGR01
1-1
Informar os campos R02 e R03 para cálculo do PIS em percentual.


NÃO SERÁ GERADO
288R02vBCValor da Base de Cálculo do PISER01.1N1-113v2NÃO SERÁ GERADO
289R03pPISAlíquota do PIS (em percentual)ER01.1N1-13v2-4NÃO SERÁ GERADO
289.1R03.1-x-Sequência XMLCGR01
1-1
Informar os campos R04 e R05 para cálculo do PIS em valor.


NÃO SERÁ GERADO
290R04qBCProdQuantidade VendidaER031.N1-112v0-4NÃO SERÁ GERADO
291R05vAliqProdAlíquota do PIS (em reais)ER03.1N1-111v0-4NÃO SERÁ GERADO
292R06vPISValor do PISER01N1-113v2
NÃO SERÁ GERADO
Card
id5
labelGrupo S - COFINS
Grupo S - COFINS
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
293S01COFINSGrupo COFINSGM01
0-1
Informar apenas um dos grupos S02, S03, S04 ou S04 com base valor atribuído ao campo de CST da COFINS


294S02COFINSAliqGrupo COFINS tributado pela alíquotaCGS01
1-1




295S06CSTCódigo de Situação Tributária da COFINSES02N1-1201=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02=Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

296S07vBCValor da Base de Cálculo da COFINSES02N1-113v2
TTRBMOV.BASEDECALCULO

297S08pCOFINSAlíquota da COFINS (em percentual)ES02N1-13v2-4
TTRBMOV.ALIQUOTA

298S11vCOFINSValor da COFINSES02N1-113v2
TTRBMOV.VALOR

299S03COFINSQtdeGrupo de COFINS tributado por QtdeCGS01
1-1




300S06CSTCódigo de Situação Tributária da COFINSES03N1-1203=Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

301S09qBCProdQuantidade VendidaES03N1-112v0-4
TITMMOV.QUANTIDADE

302S10vAliqProdAlíquota da COFINS (em reais)ES03N1-111v0-4
TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR

303S11vCOFINSValor da COFINSES03N1-113v2
TTRBMOV.VALOR

304S04COFINSNTGrupo COFINS não tributadoCGS01
1-1

Diferente do processo executado com o TSS, quando o tributo não existir no item de movimento não será declarado como 08, simplesmente não enviaremos a tag do tributo no XML da nota

305S06CSTCódigo de Situação Tributária da COFINSES04N1-1204=Operação Tributável (tributação monofásica, alíquota zero); 05=Operação Tributável (Substituição Tributária); 06=Operação Tributável (alíquota zero); 07=Operação Isenta da Contribuição; 08=Operação Sem Incidência da Contribuição; 09=Operação com Suspensão da Contribuição;TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

306S05COFINSOutrGrupo COFINS Outras OperaçõesES01N1-1




307S06CSTCódigo de Situação Tributária da COFINSES05N1-12

49=Outras Operações de Saída;
50=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente
a Receita Tributada no Mercado Interno;
51=Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente
a Receita Não Tributada no Mercado Interno;
52=Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente
a Receita de Exportação;
53=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas
Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno;
54=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas
Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
55=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
56=Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas
Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação;
60=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada
Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno;
61=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada
Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno;
62=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada
Exclusivamente a Receita de Exportação;
63=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno;
64=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
65=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
66=Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de
Exportação;
67=Crédito Presumido - Outras Operações;
70=Operação de Aquisição sem Direito a Crédito;
71=Operação de Aquisição com Isenção;
72=Operação de Aquisição com Suspensão;
73=Operação de Aquisição a Alíquota Zero;
74=Operação de Aquisição; sem Incidência da Contribuição;
75=Operação de Aquisição por Substituição Tributária;
98=Outras Operações de Entrada;
99=Outras Operações;

TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

307.1S06.1-x-Sequência XMLCGS05
1-1
Informar os campos S07 e S08 para cálculo da COFINS em percentual.





308S07vBCValor da Base de Cálculo da COFINSES06.1N1-113v2TTRBMOV.BASEDECALCULO

309S08pCOFINSAlíquota da COFINS (em percentual)ES06.1N1-13v2-4TTRBMOV.ALIQUOTA

309.1S08.1-x-Sequência XMLCGS05
1-1
Informar os campos S09 e S10 para cálculo da COFINS em valor.





310S09qBCProdQuantidade VendidaES08.1N1-112v0-4TITMMOV.QUANTIDADE

311S10vAliqProdAlíquota da COFINS (em reais)ES08.1N1-111v0-4TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR

312S11vCOFINSValor da COFINSES05N1-113v2
TTRBMOV.VALOR



Card
id5
labelGrupo T - COFINS ST
Grupo T - COFINS ST
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoMais Informações
313T01COFINSSTGrupo COFINS Substituição TributáriaGM01
0-1

NÃO SERÁ GERADO
313.1T01.1-x-Sequência XML
T01
1-1
Informar os campos T02 e T03 para cálculo da COFINS Substituição Tributária em percentual.


NÃO SERÁ GERADO
314T02vBCValor da Base de Cálculo da COFINSCGT01.1N1-113v2NÃO SERÁ GERADO
315T03pCOFINSAlíquota da COFINS (em percentual)ET01.1N1-13v2-4NÃO SERÁ GERADO
315.1T03.1-x-Sequência XMLET01
1-1
Informar os campos T04 e T05 para cálculo da COFINS Substituição Tributária em valor.


NÃO SERÁ GERADO
316T04qBCProdQuantidade VendidaCGT03.1N1-112v0-4NÃO SERÁ GERADO
317T05vAliqProdAlíquota da COFINS (em reais)ET03.1N1-111v0-4NÃO SERÁ GERADO
318T06vCOFINSValor da COFINSET01N1-113v2
NÃO SERÁ GERADO



Card
id5
labelGrupo U - ISSQN
Grupo U - ISSQN
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
319U01ISSQNGrupo ISSQNCGM01
0-1
Campos para cálculo do ISSQN na NF-e conjugada, onde há a prestação de serviços sujeitos ao ISSQN e fornecimento de peças sujeitas ao ICMS. Grupo ISSQN é mutuamente exclusivo com os grupos ICMS, IPI e II, isto é se ISSQN for informado os grupos ICMS, IPI e II não serão informados e vice-versa (v2.0).


320U02vBCValor da Base de Cálculo do ISSQNEU01N1-113v2
TTRBMOV.BASEDECALCULO

321U03vAliqAlíquota do ISSQNEU01N1-13v2-4
TTRBMOV.ALIQUOTA

322U04vISSQNValor do ISSQNEU01N1-113v2
TTRBMOV.VALOR

323U05cMunFGCódigo do município de ocorrência do fato gerador do ISSQNEU01N1-17Informar o município de ocorrência do fato gerador do ISSQN. Utilizar a Tabela do IBGE (Anexo IX - Tabela de UF, Município e País). Nota 1: Não vincular com o município do fato gerador de ICMS (id:B12), ou com o município do emitente (id:C10) ou do destinatário (id:E10). Nota 2: Pode ser informado 9999999 se a prestação de serviço for no Exterior.DVIEWMUNICIPIOS.CODIFICACAO

324U06cListServItem da Lista de ServiçosEU01C1-15Informar o Item da lista de serviços em que se classifica o serviço no padrão ABRASF (Formato: NN.NN).TPRDFISCAL.CODIGOSERVICOFEDERAL

324aU07vDeducaoValor dedução para redução da Base de CálculoEU01N0-113v2
TMOVFISCAL.VLRDEDUCAOMATERIAL  + TMOVFISCAL.VLRDEDCAOSUBEMPREITADA + TMOVFISCAL.VLRDEDUCAOOUTRO

324bU08vOutroValor outras retençõesEU01N0-113v2Valor declaratório

NÃO SERÁ GERADO
324cU09vDescIncondValor desconto incondicionadoEU01N0-113v2
TITMMOV.RATEIODESC + TITMMOV.VALORDESC

324dU10vDescCondValor desconto condicionadoEU01N0-113v2
TITMMOV.VALORDESCCONDICONALITM

324fU11vISSRetValor retenção ISSEU01N0-113v2Valor declaratório

TTRBMOV.VALOR


Se Tipo de Recolhimento do ISS for = a Retido na Fonte ou Retido na Fonte Deduzido
então
TTRBMOV.VALOR
Senão
Não será Gerado.

324gU12indISSIndicador da exigibilidade do ISSEU01N1-121=Exigível, 2=Não incidência; 3=Isenção; 4=Exportação; 5=Imunidade; 6=Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial; 7=Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo;

Se Tipo de Recolhimento do ISS igual a "Nenhum"
Então: "2" - Não incidência
Senão
Se o Tipo de Recolhimento do ISS é “Isento”
Então: “3” – Isenção
Senão
Se CFOP Iniciada com "7"
Então: "4" - Exportação
Senão
Se tipo de recolhimento do ISS igual a Imune
Então: “5” – Imunidade
Senão
Se Tipo Recolhimento ISS igual a Deposito Judicial
Então: “6” - Exigibilidade suspensa por decisão judicial
Senão
Então: “1” – Exigível
Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo Não será tratado

324hU13cServicoCódigo do serviço prestado dentro do municípioEU01C0-11-20
DTRBMUNICIPIOPRB.CODIGOSERVICO

324iU14cMunCódigo do Município de incidência do impostoEU01N0-17Tabela do IBGE. Informar "9999999" para serviço fora do PaísDVIEWMUNICIPIOS.CODIFICACAO

324jU15cPaisCódigo do País onde o serviço foi prestadoEU01N0-14Tabela do BACEN. Informar somente se o município da prestação do serviço for "9999999".

NÃO SERÁ GERADO
324kU16nProcessoNúmero do processo judicial ou administrativo de suspensão da exigibilidadeEU01C0-11-30Informar somente quando declarada a suspensão da exigibilidade do ISSQN.DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO

324lU17indIncentivoIndicador de incentivo FiscalEU01N1-11

1=Sim;
2=Não;



Será levado Fixo "2=Não"






Card
id6
labelGrupo UA - Tributos Devolvidos (para o item da NF-e)
Grupo UA -  Tributos Devolvidos (para o item da NF-e)
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
324pUA01impostoDevolInformação do Imposto devolvidoGH01
0-1
O motivo da devolução deverá ser informado pela empresa no campo de Informações Adicionais do Produto (tag:infAdProd).


324qUA02pDevolPercentual da mercadoria devolvidaEUA01N1-13v2O valor máximo deste percentual é 100%, no caso de devolução total da mercadoria.


324rUA03IPIInformação do IPI devolvidoGUA01
1-1




324sUA04vIPIDevolValor do IPI devolvidoEUA03N1-113v2


Totaliza o valor de vTotTrib dos itens.