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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM017GPEXIDC, GPEXIDC1 E UPDBINRES
Ticket:

4786063

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-10435

Pacote:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. Rescisão posterior ao pagamento do 13º gera verba Base INSS 13º indevida no S-2299

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cadastro de verbas, para permitir que as verbas com ID de cálculo 0183 e 0247 possam

Ao efetuar o cálculo de rescisão após o pagamento da 2ª parcela, a base de INSS de 13º enviado ao eSocial fica incorreto pois não é gerado uma verba de dedução da base que já foi gerada no pagamento da 2ª parcela.

03. SOLUÇÃO

Efetuado a criação do ID 1661 - Base dedutora INSS 13º para a situação em que o cálculo da rescisão ocorre após o pagamento da 2ª parcela para que seja possível efetuar dedução do valor que já foi gerado no pagamento da 2ª parcela do 13º salário.

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 12 para INSS, para ser deduzida da base de INSS de 13º quando efetuado o envio dos eventos S-2299/S-2399.


Informações
titleImportante

Foi disponibilizado o rdmake UPDBINRES que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram rescisão, conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar a verba de ID 1661 com a somatória dos valores das verbas de Ids 0183 - Desc. Ant. 13o. na 2o. Parcela e 0247 - Desc. Liquido 13o. 2a. Parc. Rescisao, no movimento de rescisão (tabela SRR) do funcionário.

Por exemplo:

IDValor
0183R$ 2.000,00
0247R$ 2.000,00


A verba de ID 1661 será gerada com valor de R$ 4.000,00, referente a somatória dos valores dos Ids 0183 e 0247. Dessa forma, a base de INSS de 13º já paga será deduzida.


Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período

ser cadastradas com Cd.Inc.CP (RV_INCCP) como "Não é base de cálculo", independente se tem incidência para INSS ou não (RV_INSS)

.



Templatedocumentos


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