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Linha de Produto: | RM |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Gestão Fiscal |
Função: | ISS Retido - Devido |
Situação/Requisito: | O cliente possui uma particularidade legal no qual o mesmo precisa realizar a redução da alíquota em 1% no ISS retido para a emissão das notas fiscais para Brasília/DF. Segue o entendimento legal da Consultoria Tributária: Ao enviar uma nota fiscal com um tributo ISS devido e um retido no item de movimento o sistema está duplicando o grupo do ISS. |
Solução/Implementação: | Alterado a geração da tag vISS: Quando existirem dois Tributos ISS (cada um com um tipo de recolhimento: Retido e Devido). A tag vISS será preenchida com o valor do ISS Devido e a tag vISSRet será preenchida com a diferença do ISS Devido - o ISS DevidoRetido. Quando existir apenas o retido,será preenchido o valor nas duas tags (vISS e vISSRet). Quando houver apenas o devido deve será preenchido apenas a tag vISS. Obs: Quando o valor do ISS devido for maior que que o ISS retido o sistema irá apenas enviar o valor do ISS devido. |
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