Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA320,GPEM017,GPTABBRA
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-11097

DRHESOCP-10867

Pacote:



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Inclusão de uma nova tabela, S130, que será responsável por armazenar o documento que deve ser obrigatório para um determinado CBO ou grupo de CBOs. Por exemplo, para os profissionais que exerçam

De acordo com o manual do eSocial, o preenchimento da CNH é obrigatório nas situações em que o trabalhador exerça a atividade de motorista de transporte de passageiros

(CBO 7823-05) o preenchimento da CNH será obrigatório para o eSocial

e/ou carga.

Atualmente, o sistema não obriga o preenchimento desse campo.

Obs.: o mesmo ocorre para o preenchimento de órgão de classe.

03. SOLUÇÃO

  1. Criação da tabela S130 e suas validações para os campos CBO e Documento.- Documentos Específicos eSocial para que seja informada quais os códigos CBO (pode ser tanto o CBO específico (6 dígitos) quanto para a família (4 dígitos) que o sistema irá validar se foi efetuado o preenchimento das informações de CNH/OC.
  2. Ajuste no Cadastro de Funcionários e de Autônomos para validar o CBO com a tabela S130


Templatedocumentos


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