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Carga inicial
Só irá a carga inicial do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.

Tempo aproximado para leitura: 10 min


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM026A, GPEA265, GPEA020 , e GPEM040
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-10877
DRHESOCP-10882
DRHESOCP-10884
DRHESOCP-10885

Pacote:



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Novo controle de autônomos para envio de eventos para o TAF.
[Detalhar mais a respeito da necessidade da implementação dessa issue.]
Em caso de alteração de um dependente,

De acordo com o manual do eSocial, o envio do evento S-2300 é opcional para algumas categorias de trabalhadores sem vínculo. Atualmente, os trabalhadores cadastrados com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741 são enviados ao TAF caso os campos obrigatórios do eSocial estejam preenchidos, caso contrário, não é efetuado o envio do evento S-2300 para o TAF e não exibe mensagem de aviso.

Esse conceito adotado não permite a opção de não enviar o evento S-2300 para o TAF.

03. SOLUÇÃO

  1. Criação de um do parâmetro (MV_NTSV)
    O parâmetro irá controlar quais categorias do esocial não integrarão serão integrados com o TAF, em outras palavras, o funcionário com a categoria que estiver preenchida inserida no parâmetro não será enviado ao TAF.
    Esse parâmetro deverá ser preenchido no padrão a seguir, exemplo "701/711/712/741" (sem aspas), ou seja, com o código da categoria do esocial (de três dígitos), seguido de barra "/". Caso não exista, ele poderá ser incluído com o tipo Caracter e a descrição "Informe as categorias de TSV que não são obrigados a terem o evento S-2300".
    A configuração acima indica que não haverá integração dos eventos S-2300, S-2205 e S-2399 para os funcionários com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741. Se a categoria do funcionário for 721, haverá a integração dos eventos normalmente.


  2. Carga inicial
    gerará a carga inicial do irá gerar o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.

  3. Cadastro de

    Dependente
    Nas situações onde o autônomo ainda não foi integrado com o TAF, o sistema irá realizar a integração apenas para as categorias que não foram inseridas no

    Autônomos

    Só irá gerar o evento S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.

    Em caso de uma alteração de um dependente de um autônomo já integrado com o TAF e com Status 4, o sistema


  4. Cadastro de Dependente
    irá gerar o evento S-2205 (Alteração cadastral) após verificar se 2205 caso a categoria do autônomo não está contida no 
    parâmetro MV_NTSV e se todos os campos obrigatórios para o eSocial foram preenchidosfuncionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.

  5. Cálculo de Rescisão
    Só irá gerar o evento S-2399 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.

Templatedocumentos


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