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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de gerar as Tags do CST de ICMS 60(  vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST), no ambientes que não possuem a rastreabilidade habilitada.

03. SOLUÇÃO

Para esta implementação, além de aplicar o patch de programa, atualizar o RdMakePadrão NFESEFAZ, será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário em anexo. Para mais informações sobre o UPDDISTR consultarAtualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

O arquivo com diferencial de dicionário está disponível através do link: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=739772 

Este diferencial de dicionários é válido para os releases 12.1.17, 12.1.23 e versão 11(para os casos de garantia estendida)

Para esta implementação foi foi criado novo parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Este parâmetro prevê duas hipóteses:

1. Considerar valores somente da última aquisição;

2. Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda.

Em ambos os casos os cálculos serão realizados considerando a média ponderada e proporcionalizando conforme a quantidade vendida.

Sobre as últimas aquisições, serão consideradas as hipóteses do ICMS ST Destacado (campos D1_ICMSRET, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL), ICMS ST recolhido anteriormente (digitado manualmente no item da nota de entrada por meio dos campos D1_ICMNDES, D1_BASNDES e D1_ALQNDES) e a Antecipação Tributária (campos D1_VALANTI, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL).

Para os Estados que sugerem considerar somente a última aquisição, informar conteúdo 1 no parâmetro MV_ULTAQUI , já para os Estados que sugerem considerar as últimas aquisições até compor a quantidade de saída, informar 2 neste parâmetro.

Ao faturar o documento fiscal de saída, os valores obtidos da média das últimas aquisições serão gravados nos novos campos da tabela SFT:

• FT_BSTANT - (Tag vBCSTRet)
• FT_PSTANT - (Tag pST)
• FT_VSTANT - (Tag vICMSSTRet)
• FT_VICPRST - (Tag vICMSSubstituto)
• FT_BFCANTS - (Tag vBCFCPST)
• FT_PFCANTS - (Tag pFCPST)
• FT_VFCANTS -(Tag vFCPST)

Desta forma ao gerar o XML para transmissão (CST 60 ou CSOSN 500), quando o parâmetro MV_ULTAQUI estiver habilitado o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT.  

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Exemplo de processamento:

Digamos que para o produto XPTO, temos as aquisições com valores hipotéticos:

Faremos uma venda de 3 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 1, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:

Base de cálculo do ICMS Retido da última Aquisição = 100,00

Valor do ICMS Retido da última Aquisição = 18,00

Média da base de cálculo = 100,00 / 1 = 100

Média do valor retido = 18,00 / 1 = 18,00

Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média da base de cálculo *  quantidade de venda(3) = 300,00

Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido  * quantidade de venda(3) = 54,00

Obs: Lembrando que para o método 1 do MV_ULTAQUI será considerada somente a última aquisição, por este motivo considerou somente a última aquisição.

Faremos uma venda de 3 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 2, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:

Base de cálculo do ICMS Retido das últimas Aquisições = 200,00

Valor do ICMS Retido das últimas Aquisições = 36,00

Média da base de cálculo = 200,00 / 3 = 66,67 (arredondei o valor para efeito didático)

Média do valor retido = 36,00 / 3 = 12,00

Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média da base de cálculo *  quantidade de venda(3) = 200,00

Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido  * quantidade de venda(3) = 36,00

Obs: Lembrando que para o método 2 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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