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Dependentes

No cadastro dos dependentes do empregado são informados os dados documentais e incidências para cálculos de salário família, IRRF, pensão alimentícia dentre outros.
 
IRRF
Será considerado como dependente de IRRF, sempre que a incidência 'IRRF' estiver marcada.
Porém para Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)' será verificada também a data de nascimento e o parâmetro 'Universitário/Escola Técnica 2º Grau'.
 
A informação se o dependente é 'Universitário/Escola Técnica 2º Grau' será considerada somente para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)', até completar 25 (vinte e quatro) anos de idade, conforme legislação.
Atenção:
Se esta informação estiver confirmada, o dependente em questão deverá também incidir em IRRF.
O sistema desmarca automaticamente o campo incidência 'IRRF' na Liberação de Competência, para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)', observando:
a) se o dependente tem mais de 21 anos de idade ou
b) se o dependente é universitário e tem mais de 25 anos;
Lembrando que, no cálculo do IRRF o sistema sempre verifica o caixa para pagamento, e caso o caixa seja para o próximo mês, e o dependente complete 21 ou 25 anos no próximo mês, este será desconsiderado.
 
 
Salário Família
O salário família é concedido quando o dependente é:
a) filho(a) inválido(a); b) filho(a) válido(a) com até 12 meses de idade; c) filho(a) válido(a) menor de 7 anos de idade que tenha entregue o cartão vacina; d) filho(a) válido(a) com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a freqüência escolar.
Ao informar um dependente, com idade superior a um ano, o campo 'Entregou cartão vacina' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba o salário família.
 
A informação de 'Data de entrega da certidão' é utilizada para impressão no documento legal da Ficha de Salário Família.
 
Ao informar um dependente com idade superior a 7(sete) anos, o campo 'Entregou comprov. de freqüência escolar' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba o salário família.
 
Quando a incidência 'Forçar incidência de Salário Família' estiver marcada, o sistema irá considerar o dependente para o cálculo do Salário Família independente se atende ou não aos requisitos legais (idade, cartão vacina, grau de parentesco, etc).
 
 
Incidências
Caso o usuário necessite criar outras incidências para ser utilizada em fórmulas ou relatórios, poderá criar através da tabela INT37.
 
Quando a incidência 'Pensão' estiver marcada, será habilitada a aba 'Dados da Pensão' e os anexos 'Eventos da Pensão de Dependente' e 'Movimentação da Pensão de Dependente' para preenchimento das informações para desconto de pensão alimentícia.
 
Assistência Médica
 
Informar se é dependente em plano privado de saúde: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.
 
 
 
 

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