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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

Função:

OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP

Situação/Requisito:

Situação 1: Cálculo do Campo 21 - Vl Confr ICMS Efet Entr. Para as situações com Código de Enquadramento Legal "2" (Fator Gerador não Realizado) deverá descontar o Valor do ICMS Próprio (Campo 21 - Vl Confr ICMS Efet Entr) no cálculo do valor do valor do Ressarcimento ICMS ST (25 - Apuração - Valor do Ressarcimento).

Situação 2: Deve desconsiderar as notas de Devolução de Vendas no cálculo do campo 21-Vl Confr ICMS Efet Entr (Aba Relacionamento)

Solução/Implementação:

Solução 1: Foi alterado o programa para tratar as situações com Código de Enquadramento Legal "2" (Fator Gerador não Realizado), onde deverá gerar o valor do ICMS Próprio na coluna 21 - Vl Confr ICMS Efet Entr. 
O valor gerado na coluna 21 deverá ser utilizado para abatimento no cálculo da coluna 25 (Valor do Ressarcimento). Assim será desconsiderado o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor do Ressarcimento do ST.

Solução 2: Foi alterado o programa para não considerar na aba "Relacionamento" e consequentemente na coluna 21-Vl Confr ICMS Efet Entr as notas fiscais de devolução de vendas.

Tickets relacionados:

5310760

Requisito:

DMANFISDTS-7979