Histórico da Página

Termo de Resilição
 

O Termo de Resilição foi desenvolvido baseado no termo de quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), pois, não existe uma legislação própria para o modelo.
Este termo é aceito e homologado pelos sindicatos do Brasil.
Através do módulo TOTVS Folha de Pagamento será gerado para os funcionários o termo de resilição para funcionários com Resilição Calculada.
Ao iniciar a parametrização do processo de geração do Termo de Resilição, Poderá ser gravado um Perfil de Parâmetros para que todos os parâmetros definidos fiquem "salvos" para futuras gerações do relatório caso seja necessário gerar mais de uma vez ou caso seja reunitlizada a mesma parametrização para outro funcionário.
Para gravar o perfil, na primeira tela do wizard deverá inserir uma descrição no campo "Perfil de Parâmetros" e clicar no Box "Salvar perfil ao concluir". 
Se desejar, poderá informar uma Descrição do Processo, para que no histórico de processos executados seja identificado com a descrição. 
Na geração do Termo de Resilição deverá definir: Quebra de seção e a grade de Seleção de Funcionários. Esta parametrização servirá como filtro, ou seja, serão gerados Termo Resilição cujas seções dos funcionários correspondam à quebra informada e os funcionários tenham dados compatíveis com a grade de seleção definida. 
As datas dos campos Início e Término do "Período de Resilição" são obrigatórias, e determinarão um intervalo para que somente funcionários com resilição calculada dentre o intervalo, tenham o Termo de Resilição gerado.
 O Módulo de geração do Termo de Resilição funcionará com a utilização do mesmo relatório da rescisão "FOPREL0001 - Termo de Rescisão - Portaria 16212010 V. 12.1.TotvsReport", que deverá estar importado na base de dados.
 No campo "Código do Relatório" deverá ser referenciado o relatório padrão do Termo de Resilição. 
Caso necessite importar no RM Reports o relatório do Termo de Resilição, proceda os passos: 
1)      Acesse Aba Gestão, RM Reports
2)      Acesse Processos: Importar Estrutura de Relatório
3)      Localize na sua máquina o arquivo do relatório e conclua a importação 

...

Observação
A fórmula acima contempla o cálculo de Saldo de Salário da base Exemplo. Desta forma o usuário deverá verificar os códigos de eventos a considerar no cálculo do Líquido Salarial pago na Resilição e adequar à fórmula.

No TOTVS Folha de Pagamento, o Termo de Resilição será gerado a partir das referências das Rubricas em cada campo correspondente, com exceção do campo 50 que como citado acima, é calculado por fórmula.

Nos cadastros dos eventos deverão existir as rubricas correspondentes a cada evento, sendo as rubricas pré-definidas pelo MTE que tem faixa de código 001 a 036, e as rubricas criadas pelo usuário a partir do número 100, de acordo com a necessidade. 

As rubricas pré-definidas pelo MTE estão especificadas no manual 2.10 do Sistema HomologNet instituído pela Portaria Nº 1.620, de 14/07/2010, disponível no site do MTE. 

O Cadastro de Rubricas no TOTVS Folha de Pagamento está localizado em Cadastros | Tabelas Dinâmicas | 'HOMOLOGRUB'. Nesta tabela poderá verificar as rubricas pré-definidas pelo MTE e cadastrar as rubricas que forem necessárias a partir do número 100. 

Na geração do Termo de Resilição, para relacionar as rubricas aos campos correspondentes do relatório, marque o Box "Alterar Rubricas" e clique em "Avançar".

Será exibida a Tela "Edição das Rubricas", divididas em duas páginas Proventos e Desconto, com todos os campos do relatório que deverão ter relacionada sua respectiva rubrica.

Por existir rubricas pré-definidas pelo MTE, os campos de Rubricas para a geração do relatório Termo de Resilição  que são correspondentes as estas rubricas, estarão desabilitados.

Os campos desabilitados são: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 98.

Os campos que não são correspondentes as rubricas pré-definidas pelo MTE, estarão habilitados e neles deverão ser informadas as rubricas correspondentes que foram cadastradas pelo usuário a partir do número 100. 

Observações 
1)   A associação de rubricas aos eventos que são utilizados no sistema para movimentação da Folha de Pagamento é de responsabilidade do usuário.
2)   Os campos de Rubricas habilitados na geração Termo de Resilição que devem ter Rubricas relacionadas, serão os campos que o usuário verificará que existem eventos pagos na movimentação da resilição sendo de responsabilidade do usuário identificar qual rubrica deverá estar relacionada aos eventos e qual rubrica referenciar aos campos. 
Na tela de Parametrização de Geração do Termo de Resilição existe o parâmetro "Imprimir verbas rescisórias pré-definidas". Este parâmetro quando marcado, imprimirá todos os campos de verbas rescisórias que estão definidos no Anexo I, da Portaria Nº1.621 de 14/07/2010, mesmo que algum tenha valor igual zero. Neste caso ainda há a possiblidade escolher se imprime com valor zerado ou em branco.
Com o parâmetro desmarcado, serão impressos os campos definidos no Anexo I, que o valor for maior que zero.
Quando algum campo de Rubrica poderá apresentar valor igual zero? 
1)   Campos de Rubricas do Termo de Resilição que têm código de Rubrica associado, mas na movimentação de Resilição não existe evento que possua a rubrica associada, serão gerados no Termo de Resilição com valor zerado. 
2)   Campos que não possuem código de Rubrica relacionada serão gerados com valor zerado. 
3)   Evento lançado na movimentação de rescisão com valor zero, mesmo que exista código de rubrica relacionado ao campo correspondente, fará com que o campo seja gerado com valor zero.

HelpWiki GDP RH - Folha de Pagamento