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DMANFAT1-8280

2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e - Faturamento

Características do Requisito

Descrição

O Módulo de Faturamento do produto Datasul, foi impactado pelas seguintes alterações da Nota Técnica 2018.005, que implementaram mudanças ao leiaute da NF-e. 

• Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.

• Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação.

• Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação.  

• Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas.

• Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ.

• Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.

• Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST.

• Criação de campo no Grupo N. Grupo Tributação do ICMS = 60.

• Criação de campo no Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500).

  A utilização desses novos campos fica a critério da UF de emissão da NF-e, sendo que esses novos campos foram adicionados ao leiaute, para possibilitar a apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.

  
  

Prazo de Implementação

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

• Ambiente Homologação: 25/02/2019
• Ambiente Produção: 07/05/2019

Observação: essas datas estão sujeitas a alterações, desta forma, sugerimos acompanha-las através do site da Fazenda (Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=)

Alterações de Leiaute

Abaixo listamos as alterações de leiaute da NF-e:

• Informações do Responsável Técnico - Grupo ZD

Novo grupo criado nesta NT.  Este novo grupo de campos ZD será utilizado para identificação do responsável técnico pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. Considera-se responsável técnico a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e utilizado pelo contribuinte emitente. 

As regras de validação do responsável técnico ficarão para implementação futura, exceto para as UFs: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, que manterão a data de 07/05/2019 em produção.

• Identificação do Local de Retirada - Grupo F

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.

• Identificação do Local de Entrega - Grupo G

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega:

• Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Grupo K

Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

• Protocolo de recebimento da NF-e - protNFe

Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.

• Grupo de Repasse do ICMS ST - Grupo N  

Criados novos campos no Grupo de Repasse do ICMS ST.  Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

• Grupo de Tributação do ICMS = 60 - Grupo N

Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

• Grupo CRT=1 (CSON 500) - Grupo N 

Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

ALTERAÇÕES NO MÓDULO DE FATURAMENTO

FUNÇÃO ATIVADA

As alterações da NT 2018.005, impactam nas operações de substituição tributaria (ST) com cobrança antecipada. Ambas as modalidades de ST com cobrança antecipada, já eram atendidas pelo módulo de recebimento do sistema Datasul, caso tenha duvidas ou queira relembrar a forma de parametrização destas operações, segue abaixo, o link de nossas documentações a respeito: 

• Substituto: DMRE0133 - Como é feita a atualização de Documentos de Compra com ST Antecipada sem somar ao Total da Nota Fiscal?
• Substituído: DMRE0130 - Entrada de Documentos de Compra com ST Antecipada na posição de Substituído Tributário, somando a ST ao Total da Nota Fiscal

A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender a NT 2018.005. Em alguns casos não houve alteração direta para o usuário final, apenas ajustes internos no momento da atualização da nota e da geração do XML. Abaixo estaremos detalhando essas alterações:

• Informações do Responsável Técnico - Grupo ZD

Novo grupo criado nesta NT.  Este novo grupo de campos ZD será utilizado para identificação do responsável técnico pelo sistema utilizado na emissão do documento fiscal eletrônico. Considera-se responsável técnico a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão de NF-e utilizado pelo contribuinte emitente.   

O  grupo de identificação do responsável técnico é obrigatório para as seguintes UFs: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO.

No ambiente de homologação as tags Nome, CNPJ, Fone e E-mail foram geradas com informações fictícias.  No ambiente de produção as tags serão geradas em branco. 

• Identificação do Local de Retirada - Grupo F

O Local de Retirada não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.

• Identificação do Local de Entrega - Grupo G

Os campos CEP, País, E-mail e Inscrição Estadual existentes hoje no cadastro de Endereços de Entrega (CD0705) serão impressos nas informações complementares do DANFE, quando preenchidos.

                   Os campos Razão Social e Telefone não constam em nosso cadastro e, por serem opcionais, não foram implementados neste momento.

DMANFAT1-8283

• Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas - Grupo K

O grupo para detalhamento de medicamentos atualmente não é tratado pelo BackOffice Datasul, mas as novas tags foram incluídas na Temp Table para serem populadas via específico e impressas no XML da Nota Fiscal.

• Protocolo de recebimento da NF-e - protNFe

Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.

As tags "Código da Mensagem" e "Mensagem da SEFAZ para o Emissor"  quando vierem preenchidas no Protocolo de Recebimento serão gravadas na tabela sit-nf-eletro e apresentadas para consulta através do FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas, Botão Situação.  (Os valores foram gravados na nota-fisc-adc com idi-tipo-dado = 31)

DMANFAT1-8281

• Modalidade Transportador

DMANFAT1-8282

5.1 Quadro do Transportador
O campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete) deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):
0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte.

Tratar os tipos 3 e 4 no danfe

Cadastro: CD0600

CD0600 Cadastrar o tipos 3 e 4

FT4003

mostrar xml e danfe

GRUPO N FASE 1 CINTIA

DMANFAT-8280

Criamos os novos campos e fizéramos a geração dos mesmos no XML.

A operação em que esse grupo é gerado é a mesma do <ICMS60>, ou seja, operação com STA. Porém, se o item se enquadrar numa lista de códigos ANP é gerado o grupo <ICMSST> no lugar.

CD0606 - NATUREZA STA

Para esta operação, não deve ter fórmula de FCP ST no configurador.

RE1001 – Digitar uma nota de entrada com ICMS STA e FCP STA informados.

FT0325 – Consultar a nota de entrada criada

CD0903 – Parametrizar item com código ANP

FT4003 – Calcular uma nota de saída utilizando a natureza 611STA

vERIFICAR XML

Verificar XML

Não será possível autorizar esta nota nesse momento, pois a SEFAZ só vai aceitar essas 3 tags novas depois do dia 25/02. Por enquanto vai dar falha de schema.

Futuramente teremos que testar essa rotina novamente.

CD7070 – Desativar função NT2018005 e verificar se as novas tags deixam de ser apresentadas, e aí a nota é autorizada.

No que diz respeito a entrada de notas fiscais com ST antecipado, realizamos as seguintes alterações:

• Grupo de Tributação do ICMS = 60 - Grupo N

DMANFAT1-8835

No Módulo de Recebimento, na digitação de uma nota fiscal,  foi cCriado um novo campo para informar o valor Valor do ICMS Próprio do Substituto.

DMANFAT1-8835

Critérios de aceite:

• Reservar campos livres (GOLD) para armazenar o Valor ICMS Próprio Substituto
• Incluir o campo na tela FT0325
• Informar o recebimento sobre a necessidade de enviar a informação
• Documento Referência atualizado

Inclusão do campo no programa FT0325

Image Removed

  Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota. 

O FT0325 foi alterado para apresentar este campo em tela.

Image Added

DMANFAT1-8837

Critérios de aceite:

• Gravar Valor ICMS Próprio Substituto (FT0325) em campo do item da nota fiscal/wt-it-docto
• Mostrar o novo campo na tela de consulta da NF (FT0904c) - aba Impostos (O campo foi colocado no FT0904B e no FT0325)
• Documento Referência atualizado

Valor do ICMS Próprio do Substituto no FT0325

Proporção calculada durante o cálculo da nota fiscal de saída

Proporção calculada durante o cálculo da nota fiscal de saída

Proporção calculada durante o cálculo da nota fiscal de saída

DMANFAT1-8281

Assunto 1 - DMANFAT1-8838

Critérios de aceite:

• Somente fazer as alterações abaixo se a função (NT2018005) estiver ativa
• Gerar as tags Valor ICMS Próprio Substituto nos grupos:
  Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60
  Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST
  Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500)

• Gerar as tags Alíquota Suportada pelo Consumidor nos grupos:
  Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

• Gerar as tags Valores ICMS Efetivo nos grupos:
  Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

• Commit do FT2010 com o assign da substring(tt-it-docto.char-2,655,16) para a substring(it-nota-fisc.char-2,354,16) na procedure que faz o assign dos campos da it-nota-fisc.

• Testar os impressores de DANFE (pois usam as includes)

Assunto 2 - DMANFAT1-9023

Situação: Operação interna dentro do estado do RS ocorre falha schema quando utiliza pacote do ICMS Efetivo porque esta sendo gerado TAGs <vBCSTRet/> <vICMSSTRet/> sem valor. O erro ocorre porque o item possui o Código ANP no programa CD0903.

Solução: Gerar as TAGs com valor zero.

DMANFAT1-9023 - CST 60 - TAGs vBCSTRet e vICMSSTRet sem valor - Erro de schema

O cliente reportou falha de schema para nota fiscal de venda de gás dentro do estado do RS.  As TAGs <vBCSTRet/> <vICMSSTRet/> estavam sendo geradas sem valor.

Para simular deve-se estar com pacote do ICMS Efetivo.

- Parametrizar o item no CD0903 com a informação do código produto ANP, utilizando o código igual a 210203001

- Estabelecimento emissor da nota de ser do RS e o Cliente do estado do RS

- Natureza de operação parametrizada para CST60 (na Aba ICMS o campo “ICMS Subs Trib Antecip deve estar marcado)– Consumidor Final – IPI deve estar como Outros

- Deve-se informar a alíquota de IPI no CD0903                

- Não deve possuir registro para o item no programa FT0325

- O ambiente deve estar atualizado com o pacote do ICMS Efetivo

- Na geração da Nota Fiscal irá ocorrer o erro de Schema

Com os ajustes feitos, ao calcular uma nova nota fiscal utilizando as mesmas informações, o erro de Schema não mais ocorre.  Ocorre um erro de Web Service porque o estabelecimento 1 teve a UF alterada para RS.

RE1001 - Manutenção de Documentos

No que diz respeito a entrada de notas fiscais com ST antecipado, realizamos as seguintes alterações:

• NF entrada na posição Substituto:

Na posição de Substituto, será apresentado um novo campo ao usuário, o "Val ICMS Prop Subs". Esse novo campo foi incluído em duas telas, a tela de alteração do item da nota (RE1001B2) e na tela de consulta/alteração das informações de ICMS do item da nota (RE1001B2A). Conforme imagens abaixo:

Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota. 

• NF entrada na posição Substituído:

Na posição de Substituído, será apresentado um novo campo ao usuário, o "Val ICMS Prop Subs". Esse novo campo foi incluído em duas telas, a tela de alteração do item da nota (RE1001B2) e na tela de consulta/alteração das informações de ICMS do item da nota (RE1001B2A). Conforme imagens abaixo:

Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota. Nesta posição é comum que o valor do ICMS destacado na nota seja diferente do valor do ICMS Próprio da operação do Substituto. 

No caso de notas de compra, caso o novo campo não seja preenchido, o sistema irá usar o Valor do ICMS, para o preenchimento dos novos campos de valor de ICMS Próprio do Substituto do XML da NF-e, quando essa nota de entrada for emitida pela empresa recebedora. Caso o campo "Val ICMS Prop Subs" seja preenchido, será assumido o valor informado neste campo para a geração do XML da NF-e. 

No caso de notas de devolução de cliente, que tenham sido vinculadas a nota de venda, o sistema irá copiar o valor de ICMS Próprio do Substituto da nota de venda para a nota de devolução. E utilizará esse valor para a geração do XML da NF-e, caso essa nota seja emitida pela empresa que está efetuando a devolução. Ressaltamos que a copia dos valores referentes ao ST Antecipado, ocorre apenas se a natureza de operação de devolução estiver parametrizada como ST antecipada, seja na posição de substituto ou de substituído.

Para notas de devolução de cliente, sem nota de venda vinculada, esse valor deverá ser informado manualmente pelo usuário, no momento do recebimento da nota, conforme a necessidade da posição em que se encontra, de Substituto ou Substituído. Para esse tipo de nota, o sistema irá buscar o valor do novo campo "Val ICMS Prop Subs" para a geração do XML da NF-e, caso essa nota seja emitida pela empresa que está efetuando a devolução.

Importante: Não foi criada validação para esse novo campo, no que diz respeito ao seu NÃO preenchimento, como há com os campos de Base e Valor de ST Antecipada. Pois como ficou a cargo de cada UF a utilização/validação do mesmo, achamos por bem, não obrigar o preenchimento do mesmo durante a digitação/atualização da nota de entrada.

RE1005 - Atualização de Documentos

No que diz respeito a atualização de notas fiscais de entrada com ST antecipado, realizamos as seguintes alterações:

No caso de notas de compra, caso o novo campo não seja preenchido, o sistema irá usar o Valor do ICMS, para a geração do saldo de ICMS Subs. Antecipado, que é apresentado após a atualização da nota no FT0325 (Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado). 

Ainda para notas de compra, no caso do campo "Val ICMS Prop Subs" ser preenchido, será assumido o valor informado neste campo para a geração do saldo de ICMS Subs. Antecipado.

No caso de notas de devolução de cliente, o sistema sempre irá utilizar o valor do novo campo de "Val ICMS Prop Subs" para a geração do saldo de "ICMS Subs. Antecipado", que é apresentado após a atualização da nota no FT0325 (Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado). Caso o novo campo esteja zerado, o valor também será gerado zerado no saldo.

No caso de emissão de notas, para que no XML da NF-e, sejam apresentados os novos campos deverá ser ativada a função "NT2018005", via CD7070 (Função Liberação Especial).

Abaixo exemplo de como fica o XML da NF-e sem e com a função ativa:

• Grupo de Tributação do ICMS = 60

• Grupo de Repasse do ICMS ST

• Grupo CRT = 1 (CSON 500)

Informações Complementares

As demais alterações realizadas pela NT 2018.005, referentes ao leiaute da NF-e, foram realizadas pela equipe responsável pelo módulo do Faturamento do sistema Datasul. Caso deseje mais informações, sugerimos consultar o documento técnico (link DT faturamento).