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  • S-2299/S-2399 - Como gerar Retificação de desligamento?(Parâmentro: Não lançar Liquido de retificação no envelope da competência Atual desmarcado)

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Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelRetificação pela Fila de Eventos
titleRetificação pela Fila de Eventos

Acessar a Fila de Eventos de Tabelas/Não Periódicos, localizar e selecionar o evento de desligamento que deseja retificar, ir em "Processos" I "Gerar retificação Arquivo eSocial".

Nesse momento o sistema gera um gatilho do tipo "Retificação" com o status "0 - Pendente". O usuário deve Gerar o XML e proceder com a integração com o TAF.

Observações:

  • Apenas será possível realizar a geração da retificação para eventos que estejam com o status igual a 4 - Aceito TAF ou 10 - Aceito RET.
  • Não permitimos a geração de retificação para eventos com os status 0 - Pendente, 1 - Gerado, 2 - Erro na Geração, 5 - Erro na Integração, 6 - Rejeitado TAF, 9 - Rejeitado RET e 11 - Excluído RET, pois nesses status o evento ainda não existe no TAF ou no Governo. Também porque nesses status ainda é possível realizar uma nova geração do mesmo XML.
  • Não permitimos a geração da retificação para o status 3 - Enviado TAF pois ainda não existe uma resposta se ele foi aceito pelo TAF ou rejeitado.

Caso o evento esteja em status que não é possível realizar a geração da retificação, é importante que execute o processo "Atualizar Status Integração TAF" para que fique em situação consistente e passível de ser retificado.





Card
id3
labelRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
titleRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
Deck of Cards
id2
Card
id3-1
labelParametrização
titleParametrização

Acesse o menu Serviços Globais| Segurança | Perfis

Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/5

Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar.


Cadastre os eventos com os novos código de calculo conforme necessidade.

382 - Estorno Base IRRF Retificação 

383 - Líquido Retificação 

384 - Pagamento Líquido Retificação

385 - Base IRRF Retificação 

386 - Pensão Alimentícia Judicial Retificação 

392 - Estorno Base IRRF 13 Retificação 

393 - Base IRRF 13 Retificação

402 - Estorno Base IRRF Férias Retificação 

403 - Base IRRF Férias Retificação

404 - Estorno Base IRRF Partic. Lucros Retificação 

405 - Base IRRPartic. Lucros Retificação

406 - Pensão Alimentícia Férias Retificação 

407 - Pensão Alimentícia 13° Salário Retificação 

408 - Pensão Alimentícia Partic. Lucros Retificação

Card
id3-2
labelCalculo
titleCalculo

Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado no parametrizador (conforme aba parametrização).

Observação:

  • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.


  • Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.



O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.



Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar. 

Exemplo:

Supondo que a competência atual está em setembro, foi paga uma rescisão em abril com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias, cadastrado um evento de diferença com o valor para esse funcionário.

Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

Os valores do liquido são lançados no período atual para o calculo correto do valor de IRRF, deverá ser gerado os eventos S-1200 e S-1210 para esse período.


Card
id3-3
labelCancelamento
titleCancelamento

Para o cancelamento da retificação da rescisão é necessário primeiramente cancelar o período atual onde foram lançados os valores dos líquidos da retificação.

Após o cancelamento do período atual, marque o parâmetro "Retificação folha/rescisão", selecione o período em que foi lançada a retificação da rescisão e informe a competência e o período que se quer cancelar.




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