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Configuração de Tributos - CD0752

Visão Geral do Programa

O programa Configuração de Tributos (CD0752) possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É através desse programa que são vinculadas as fórmulas cadastradas pelo programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751), e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo.

O programa CD0752 possui dois principais blocos para o cadastro da regra de cálculo do tributo, sendo a primeira parte o código e descrição da regra do tributo, e a segunda parte alguns parâmetros básicos a serem aplicados durante o cálculo do imposto correspondente.

Configuração de Tributos - CD0752 

Objetivo da tela:

Criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos.


Configuração de Tributos - Param 1

Objetivo da tela:

Criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição

Cód Config Tributo

Permite determinar o código da configuração do tributo que será cadastrada. É possível digitar um código de tributo com até 50 caracteres alfanuméricos.

Descrição

Facilita a identificação da configuração do tributo em questão. Sugere-se cadastrar uma configuração de cálculo e detalhar ao máximo a que se refere essa regra. 

Fórmula Cliente

Indica se a fórmula que será utilizada pelo Configurador de Tributos foi liberada pela TOTVS ou foi criada pelo usuário. Quando o parâmetro "Fórmula Cliente" estiver desmarcado indica que é uma regra liberada pela TOTVS, mas se o parâmetro estimar marcado, indica que é uma fórmula criada pelo usuário.


Informações
titleImportante:
Quando a fórmula selecionada estiver marcada como "Fórmula Cliente", os demais campos para manipulação como Manutenção e Eliminação ficarão disponíveis para o usuário utilizar.


Tipo TributoDetermina o tipo de tributo que a configuração será utilizada. É possível selecionar o tipo do tributo através de zoom específico. 
Cód TributaçãoInforma a tributação do imposto que será calculado. As opções disponíveis são: Tributado, Isento, Outros e Reduzido.
Fórmul Base Cálc

Informa a fórmula de cálculo da Base de Cálculo do tributo.

Nota
titleNota:

É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo não seja necessário calcular um valor diferenciado.

Fórmul Val Trib

Indica a fórmula de cálculo do tributo em questão.

Nota
titleNota:
É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo não seja necessário calcular um valor diferenciado.
Forma Cálculo

Orienta a forma de cálculo do tributo proposto, se será "Ad Valorem" ou "Valor Fixo".

  • Ad Valorem ou também pode ser chamado de "conforme o valor" é um tributo baseado em um percentual sobre o valor do produto. 
  • Valor Fixo é um tributo baseado em um valor determinado sobre o valor do produto.
Tipo do Cálculo

Indica o tipo do cálculo do tributo, se o valor é "Por Fora" ou "Por Dentro".

  • Por Fora é um valor que será acrescentado ao valor do imposto, exemplo IPI. 
  • Por Dentro é um valor que já está incluído no valor do imposto, exemplo ICMS.  
Alíquota

Define a alíquota fixa que será utilizada no cálculo do tributo em questão.

Nota
titleNota:
Se for informado um valor nesse campo, o configurador de tributos, durante o cálculo, irá ignorar a alíquota que foi informada durante o cálculo do imposto padrão e irá adotar esse valor para o novo cálculo.
Arredonda/TruncaEstabelece a regra com relação ao resultado do cálculo do tributo, se o valor final será Arredondado ou Truncado.
Val Fixo Tributo

Informa um valor fixo para o cálculo do tributo.

Nota
titleNota:
Esse campo fica habilitado para digitação caso o campo "Forma Cálculo" estiver definido como "Valor Fixo".
Nr DecimaisIndica para o sistema qual é o número de casas decimais resultante do cálculo do imposto proposto.
Valor MínimoIndica para o sistema o valor mínimo para calcular o tributo apresentado.
Valor MáximoIndica para o sistema o valor máximo para calcular o tributo apresentado.
Config Trib EncadeadaInforma uma outra configuração de tributo para ser utilizada de forma encadeada ao cálculo do tributo. Para calcular um novo tributo é preciso utilizar uma outra regra, também resultante de outro cálculo executado pelo configurador de tributos.


Configuração de Tributos - Param 2

Objetivo da tela:

Criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos.

Na pasta Param 2 existem são apresentados os parâmetros abaixo para executar o processo durante o cálculo do tributo, realizado pelo Configurador de Tributos.

  • Soma Total no valor do Item
  • Adiciona Base de Cálculo nas observações da Nota Fiscal
  • Adiciona Valor do Tributo nas observações da Nota Fiscal
  • Aplica o cálculo como Desconto
  • Indica se o valor é Incluso no Preço
  • Zera a Base de Cálculo para Tributos que o resultado do cálculo for igual a zero.
  • Retem valor nas Duplicatas.
Aviso
titleImportante:

É importante destacar que os parâmetros contidos na pasta "Param 2" em alguns casos possuem uso exclusivo, ou para o Módulo do Faturamento ou Recebimento.

A configuração do tributo não valida se os parâmetros marcados estão corretos ou não, visto que o configurador de tributos apenas irá saber qual a finalidade da configuração apenas quando o usuário criar um cenário fiscal e vincular essa regra.

Se um parâmetro dessa tela for marcado para uma configuração, e essa regra for usada em um módulo diferente do indicado, o sistema irá ignorar esse parâmetro durante o cálculo do tributo sem prejudicar o resultado final do cálculo. Por exemplo, marcar um campo indicado para uso do Faturamento, mas a regra será aplicada em um cenário de Entrada.



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