Saneamento Versão 12

Deck of Cards

id	principal

Card

id	Objetivo
label	Objetivo

Este documento tem por objetivo apresentar as alterações disponibilizadas a fim de que o sistema Protheus 
atenda ao leiaute eSocial versão 2.5 publicado através da Resolução do Comitê Gestor nº 008/201719 de 2509/0511/20172019.

As tabelas do eSocial citadas neste boletim estão contidas na Documentação Técnica do eSocial, consulte o site www.esocial.gov.br.

Rotinas e Tabelas  Alteradas

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
CTBA030.PRX	Cadastro de Centros de Custos
CTBA180.PRX	Cadastro de Centro de Custo (Item/Classe de Valor)
GPEA010.PRX	Cadastro de Funcionários
GPEA011.PRX	Gestão de Funcionários
GPEA040.PRX	Cadastro de Verbas
GPEA080.PRX	Turnos de Trabalho
GPEA090.PRX	Lançamentos
GPEA240.PRX	Afastamentos
GPEA340.PRX	Sindicatos
GPEA920.PRX	Dados Complementares
GPEA924.PRX	Múltiplos Vínculos
GPEA926.PRW	Sucessão de Vínculos
GPEA927.PRW	Informações de Funcionários Temporários
GPEM017.PRW	Funções do eSocial
GPEM030.PRX	Férias
GPEXFUN1.PRX	Funções
GPTABBRA.PRX	Criação de Tabelas
GPCRGBRA.PRW	Carga de Tabelas
PYMEFUN.PRW	Liberação Fonte Série 3
RHLIBDAT.PRX	Biblioteca De Funções
TRMA100.PRW	Funcionários
GPEA150 .PRX	Manutenção de Parâmetros
GPEA310.PRX	Cadastro de Tabelas
GPEA320.PRX	Manutenção Tabelas
GPEA925.PRX	Cadastro de Aviso Prévio
GPEA020.PRX	Cadastro de Dependentes
GPEA280.PRX	Cadastro de Beneficiários
GPEA810.PRX	Transferências
GPEA921.PRX	Agente de Integração de Estágio
GPEM040.PRX	Rescisão
GPEM690 .PRX	Dissidio
GPER260.PRX	Relação de Aniversariantes do mês
GPER430 .PRX	Declaração de Encargos de Família para fins de I.R
GPEXFUN .PRX	Funções
GPEA110.PRX	Lançamentos Futuros

Chamados Relacionados

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

RFS – Info Exclusivas Estagiários,

RFZ – Sucessão de Vínculos,

SR8 – Controle de Ausências,

SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,

SR6 – Turnos de Trabalho,

RBW – Informações de Temporários,

RAW – Múltiplos Vínculos – Cabeçalho,

RAZ – Múltiplos Vínculos – Detalhe,

RFR – Agente de Integração,

RFY – Aviso Prévio,

SR9 – Histórico do Funcionário,

SRV – Cadastro de Verbas,

SRQ – Beneficiários,

RHH – Dissidio Coletivo,

RC6 - Periodo Profissiografico,

RCE – Sindicato de Empregados,

SRG – Rescisão.

SRK - Lançamentos Futuros

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

12.1.17

Card

id	Pré-requisitos
label	Pré-requisitos

O sistema é atualizado logo após a compatibilização do dicionário de dados através do UPDDISTR.

Para que seu ambiente seja capaz de realizar as devidas integrações com o TAF, é necessário que seu Dicionário de Dados esteja atualizado.

Para a atualização do dicionário, realize a descompactação do arquivo SDFBRA (link para download) diretamente dentro do diretório \system\SystemLoad e rode a rotina UPDDISTR para iniciar a compatibilização:

Atualizações do UPDDISTR

Atenção

Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad.

Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente.

Utilizar o link:

https://suporte.totvs.com/portal/p/1098/download?e=646743

Atenção:

Antes de rodar toda e qualquer atualização de dicionário, recomenda-se sempre realizar o backup do seu banco de dados e também dos dicionários já existentes. A aplicação em ambiente de teste também é válido para evitar qualquer problema futuro imprevisto na sua base oficial.

Card

id	Saneamento_Como_gerar
label	Como Gerar

Acesse abaixo os videos de exemplo de como sanear a base de dados:

Card

id	ManutTabelas
label	Manutenção de Tabelas

Acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Definição de Tabelas (GPEA310), para criação das tabelas abaixo:

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title	S047 – Natureza das Rubricas: Vinculada à Tabela de Verbas e terá carga de dados padrão com as rubricas previstas pelo eSocial.

Código	Descrição
1000	Salário, vencimento, soldo ou subsídio
1002	Descanso semanal remunerado - DSR
1003	Horas extraordinárias
1004	Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas
1005	Direito de arena
1007	Luvas e premiações
1006	Intervalos intra e inter jornadas não concedidos
1009	Salário-família - complemento
1010	Salário in natura - pagos em bens ou serviços
1011	Sobreaviso e prontidão Valor correspondente a um percentual da hora normal de trabalho
1020	Férias - gozadas
1021	Férias - abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1022	Férias - abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias
1023	Férias - abono pecuniário
1024	Férias - o dobro na vigência do contrato
1040	Licença-prêmio
1041	Licença-prêmio indenizada
1050	Remuneração de dias de afastamento
1080	Stock Option
1099	Outras verbas salariais
1201	Adicional de função / cargo confiança
1202	Adicional de insalubridade
1203	Adicional de periculosidade
1204	Adicional de transferência
1205	Adicional noturno Adicional por trabalho em horário noturno
1206	Adicional por tempo de serviço Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.)
1207	Comissões, porcentagens, produção
1208	Gueltas ou gorjetas - repassadas por fornecedores ou clientes
1209	Gueltas ou gorjetas - repassadas pelo empregador
1210	Gratificação por acordo ou convenção coletiva Verba estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho
1211	Gratificações
1212	Gratificações ou outras verbas de natureza permanente
1213	Gratificações ou outras verbas de natureza transitória
1214	Adicional de penosidade
1215	Adicional de unidocência Adicional de Unidocência para Professores de 1ª a 4ª série
1225	Quebra de caixa
1230	Remuneração do dirigente sindical
1299	Outros adicionais Valores relativos a outros adicionais não previstos nos itens anteriores
1300	PLR - Participação em Lucros ou Resultados
1350	Bolsa de estudo - estagiário
1351	Bolsa de estudo - médico residente Bolsa de estudo ao médico residente
1352	Bolsa de estudo ou pesquisa
1401	Abono
1402	Abono PIS / PASEP
1403	Abono legal
1404	Auxílio babá
1405	Assistência médica
1406	Auxílio-creche
1407	Auxílio-educação
1409	Salário-família
1410	Auxílio - Locais de difícil acesso
1601	Ajuda de custo - aeronauta
1602	Ajuda de custo de transferência
1620	Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio
1621	Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos
1623	Ressarcimento de provisão
1629	Ressarcimento de outras despesas
1651	Diárias de viagem - até 50% do salário
1652	Diárias de viagem - acima de 50% do salário Diárias de viagem superior a 50% do salário-base mensal
1801	Alimentação Auxílio-alimentação
1802	Etapas (marítimos) Auxílio-alimentação ao trabalhador marítimo
1805	Moradia Auxílio-moradia
1810	Transporte Auxílio-transporte 2501 Prêmios Prêmios diversos
2501	Direitos autorais e intelectuais
2510	Direitos autorais e intelectuais
2801	Quarentena remunerada
2901	Empréstimos
2902	Vestuário e equipamentos
2920	Reembolsos diversos
2930	Insuficiência de saldo
2999	Arredondamentos
3501	Remuneração por prestação de serviços
3505	Retiradas (pró-labore) de diretores empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores empregados (CLT)
3506	Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores não empregados
3508	Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios
3509	Honorários a conselheiros Valor correspondente a honorários pagos a membros de conselho
3520	Remuneração de cooperado Remuneração a cooperado vinculado a cooperativa de trabalho
4010	Complementação salarial de auxílio-doença
4050	Salário maternidade
4051	Salário maternidade - 13° salário
5001	13º salário
5005	13° salário complementar
5501	Adiantamento de salário
5504	13º salário - Adiantamento Valor relativo a adiantamento do 13° salário
5510	Adiantamento de benefícios previdenciários
6000	Saldo de salários na rescisão contratual
6001	13º salário relativo ao aviso-prévio indenizado
6002	13° salário proporcional na rescisão
6003	Indenização compensatória do aviso-prévio
6004	Férias - o dobro na rescisão
6006	Férias proporcionais
6007	Férias vencidas na rescisão
6101	Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)
6102	Indenização do art. 9º lei nº 7.238/84
6103	Indenização do art. 14 da lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973
6104	Indenização do art. 479 da CLT
6105	Indenização recebida a título de incentivo a demissão
6106	Multa do art. 477 da CLT
6107	Indenização por quebra de estabilidade
6129	Outras Indenizações
6901	Desconto do aviso-prévio
6904	Multa prevista no art. 480 da CLT
7001	Proventos
7002	Proventos - Pensão por morte Civil
7003	Proventos - Reserva Valor dos proventos a militar da reserva remunerada
7004	Proventos - Reforma Valor dos proventos a militar reformado
7005	Pensão Militar Valor da pensão a beneficiário de militar
9200	Desconto de Adiantamentos
9201	Contribuição Previdenciária Desconto a título de contribuição previdenciária
9203	Imposto de renda retido na fonte Desconto a título de imposto de renda retido na fonte - IRRF
9205	Provisão de contribuição previdenciária e IRRF
9209	Faltas ou atrasos
9210	DSR s/faltas e atrasos
9213	Pensão alimentícia
9214	13° salário - desconto de adiantamento Desconto de antecipação do 13° salário
9216	Desconto de vale transporte
9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos
9218	Retenções judiciais
9219	Desconto de assistência médica ou odontológica
9220	Alimentação - desconto
9221	Desconto de férias
9222	Desconto de outros impostos e contribuições
9223	Previdência complementar - parte do empregado
9224	FAPI - parte do empregado
9225	Previdência complementar - parte do servidor
9226	Desconto de férias - abono
9230	Contribuição Sindical - Compulsória
9231	Contribuição Sindical - Associativa
9232	Contribuição Sindical - Assistencial
9233	Contribuição sindical - Confederativa
9250	Seguro de vida - desconto
9254	Empréstimos consignados - desconto
9255	Empréstimos do empregador - desconto
9258	Convênios
9270	Danos e prejuízos causados pelo trabalhador
9290	Desconto de pagamento indevido em meses anteriores
9299	Outros descontos Outros descontos não previstos nos itens anteriores
9901	Base de cálculo da contribuição previdenciária Valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária
9902	Total da base de cálculo do FGTS Valor total da base de cálculo do FGTS
9903	Total da base de cálculo do IRRF Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte
9904	Total da base de cálculo do FGTS rescisório Valor total da base de cálculo do FGTS rescisório
9905	Serviço militar
9906	Remuneração no exterior
9908	FGTS - depósito Valor do depósito do FGTS
9910	Seguros
9911	Assistência Médica
9930	Salário maternidade pago pela Previdência Social
9931	13° salário maternidade pago pela Previdência Social
9932	Auxílio-doença acidentário
9933	Auxílio-doença
9938	Isenção IRRF - 65 anos
9939	Outros valores tributáveis
9950	Horas extraordinárias - Banco de horas
9951	Horas compensadas - Banco de horas
9989	Outros valores informativos

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title	S048 – Motivos do Afastamento: Vinculada à rotina de Afastamentos de Funcionários e terá carga de dados padrão com os tipos de afastamentos previstos pelo eSocial.

Descrição
Acidente/Doença do trabalho 
Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 
Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 
Aposentadoria por invalidez 
Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 
Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - art. 65, §6º, Dec. 99.684/90(Regulamento do FGTS) 
Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), com remuneração 
Cárcere 
Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei 7.664/1988. art. 25°, parágrafo único - Celetistas em geral.
Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei Complementar 64/1990. art. 1°, inciso II, alínea 1 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos
Cessão / Requisição 
Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 
Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 
Licença Maternidade - 120 dias 
Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 
Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 
Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança 
Licença não remunerada ou Sem Vencimento 
Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 
Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 
Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 
Mulher vítima de violência - Lei 11.340/2006 - art. 9º  §2o, II - Lei Maria da Penha 
Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS (art. 3º, Lei 8.213/1991) 
Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT 
Representante Sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 
Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório; 
Suspensão disciplinar - CLT, art. 474 
Servidor Público em Disponibilidade 
Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias   (descontinuado a partir do leiaute 2.3)



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title	S049- Categorias do eSocial

Nesta tabela são cadastradas as Categorias eSocial e Categorias Sefip. Está vinculada ao Cadastro de Funcionários e os dados serão utilizados na rotina de conversão de dados Atuesoc para alimentar o novo campo Categoria eSocial. A tabela terá uma carga de dados padrão com os campos já preenchidos.

Código	Descrição
101	Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.
102	Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008
103	Empregado - Aprendiz
104	Empregado - Doméstico
105	Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98
106	Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74
111	Empregado - contrato de trabalho intermitente
201	Trabalhador Avulso Portuário
202	Trabalhador Não Portuário
301	Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público
302	Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão
303	Agente Político
305	Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
306	Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
307	Militar efetivo
308	Conscrito
309	Agente Público - Outros
401	Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato
410	Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário
701	Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711	Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712	Contribuinte individual - Transportador autômomo de carga
721	Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722	Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723	Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal
731	Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho
734	Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738	Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção
741	Contribuinte individual - Micro Empreendedor Individual
751	Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
761	Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771	Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
781	Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
901	Estagiário
902	Médico Residente
903	Bolsista, nos termos da lei 8958/1994
904	Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
905	Atleta não profissional em formação que receba bolsa

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title	S050 - Tabela de Tipos de Acordos

Criado o novo campo Tipo de Acordo eSocial, a ser utilizado no Dissídio Retroativo, o usuário deve vincular o tipo de aumento já existentes na tabela 41 ao tipo de aumento do eSocial nesta tabela.

A	Acordo Coletivo de Trabalho
B	Comissão de Conciliação Prévio – CPP
C	Convenção Coletiva de Trabalho
D	Sentença Normativa - Dissidio
E	Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho

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title	S051 - Tabela de Fatos Relevantes

Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial.

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title	S053 - Tipos de Estabilidade

Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial.

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title	S054 - Tipos de Logradouros

Vinculado ao Cadastro de Funcionários nos campos referentes ao endereço. Nesta tabela são cadastrados os tipos de logradouros e as abreviações possíveis, permitindo a conversão de dados. A tabela terá carga de dados padrão com os Tipos de Logradouros e respectivas abreviações previstas pelo eSocial.

Código	Descrição
A	Área
AC	Acesso
ACA	Acampamento
ACL	Acesso Local
AD	Adro
AE	Área Especial
AER	Aeroporto
AL	Alameda
AMD	Avenida Marginal Direita
AME	Avenida Marginal Esquerda
AN	Anel Viário
ANT	Antiga Estrada
ART	Artéria
AT	Alto
ATL	Atalho A V Área Verde
AV	Avenida
AVC	Avenida Contorno
AVM	Avenida Marginal
AVV	Avenida Velha
BAL	Balneário
BC	Beco
BCO	Buraco
BEL	Belvedere
BL	Bloco
BLO	Balão
BLS	Blocos
BLV	Bulevar
BSQ	Bosque
BVD	Boulevard
BX	Baixa
C	Cais
CAL	Calçada
CAM	Caminho
CAN	Canal
CH	Chácara
CHA	Chapadão
CIC	Ciclovia
CIR	Circular
CJ	Conjunto
CJM	Conjunto Mutirão
CMP	Complexo Viário
COL	Colônia
COM	Comunidade
CON	Condomínio
COR	Corredor
CPO	Campo
CRG	Córrego
CTN	Contorno
DSC	Descida
DSV	Desvio
DT	Distrito
EB	Entre Bloco
EIM	Estrada Intermunicipal
ENS	Enseada
ENT	Entrada Particular
EQ	Entre Quadra
ESC	Escada
ESD	Escadaria
ESE	Estrada Estadual
ESI	Estrada Vicinal
ESL	Estrada de Ligação
ESM	Estrada Municipal
ESP	Esplanada
ESS	Estrada de Servidão
EST	Estrada
ESV	Estrada Velha
ETA	Estrada Antiga
ETC	Estação
ETD	Estádio
ETN	Estância
ETP	Estrada Particular
ETT	Estacionamento
EVA	Evangélica
EVD	Elevada
EX	Eixo Industrial
FAV	Favela
FAZ	Fazenda
FER	Ferrovia
FNT	Fonte
FRA	Feira
FTE	Forte
GAL	Galeria
GJA	Granja
HAB	Núcleo Habitacional
IA	Ilha
IND	Indeterminado
IOA	Ilhota
JD	Jardim
JDE	Jardinete
LD	Ladeira
LGA	Lagoa
LGO	Lago
LOT	Loteamento
LRG	Largo
LT	Lote
MER	Mercado
MNA	Marina
MOD	Modulo
MRG	Projeção
MRO	Morro
MTE	Monte
NUC	Núcleo
NUR	Núcleo Rural
OUT	Outeiro
PAR	Paralela
PAS	Passeio
PAT	Pátio
PC	Praça
PCE	Praça de Esportes
PDA	Parada
PDO	Paradouro
PNT	Ponta
PR	Praia
PRL	Prolongamento
PRM	Parque Municipal
PRQ	Parque
PRR	Parque Residencial
PSA	Passarela
PSG	Passagem
PSP	Passagem de Pedestre
PSS	Passagem Subterrânea
PTE	Ponte
PTO	Porto
Q	Quadra
QTA	Quinta
QTS	Quintas
R	Rua
R I	Rua Integração
R L	Rua de Ligação
R P	Rua Particular
R V	Rua Velha
RAM	Ramal
RCR	Recreio
REC	Recanto
RER	Retiro
RES	Residencial
RET	Reta
RLA	Ruela
RMP	Rampa
ROA	Rodo Anel
ROD	Rodovia
ROT	Rotula
RPE	Rua de Pedestre
RPR	Margem
RTN	Retorno
RTT	Rotatória
SEG	Segunda Avenida
SIT	Sitio
SRV	Servidão
ST	Setor
SUB	Subida
TCH	Trincheira
TER	Terminal
TR	Trecho
TRV	Trevo
TUN	Túnel
TV	Travessa
TVP	Travessa Particular
TVV	Travessa Velha
UNI	Unidade
V	Via
V C	Via Coletora
V L	Via Local
VAC	Via de Acesso
VAL	Vala
VCO	Via Costeira
VD	Viaduto
V-E	Via Expressa
VER	Vereda
VEV	Via Elevado
VL	Vila
VLA	Viela
VLE	Vale
VLT	Via Litoránea
VPE	Via de Pedestre
VRT	Variante
ZIG	Zigue-Zague

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title	S055 - Separadores de Logradouros

Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

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title	S056 – Motivos de Desligamento

Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

Descrição
Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador 
Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador 
Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador 
Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado 
Rescisão por culpa recíproca

Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado 
Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º da CLT 
Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado 
Rescisão por falecimento do empregado 
Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 
Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 
Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de
Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual
Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação 
Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário 
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho 
Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias 301 a 309) 
Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 
Rescisão por motivo de força maior 
Término da Cessão/Requisição 
Redistribuição 
Mudança de Regime Trabalhista 
Reversão de Reintegração 
Extravio de Militar 


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title	S057 - Tipos de Lotação

A tabela tem os códigos a serem utilizados na Tabela de Centro de Custo.

Código	Descrição
1	Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS.
2	Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada
3	Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa
4	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991
5	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho,exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta
6	Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho
7	Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho
8	Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos
9	Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato
10	Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB
21	Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física
24	Empregador Doméstico
90	Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados)
91	Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro

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title	S119 - Dados eSocial PCD/Aprendiz

As Tabelas S119/S120 são utilizadas para a geração do evento S-1005, que refere-se aos dados dos Estabelecimentos.

São considerados estabelecimentos todas as filiais da empresa, as obras próprias ou de empreitada total e TAMBÉM a própria Matriz da empresa.

Por esta razão nesta tabela consta o campo Obra (CTT) que refere-se ao Cadastro de Centros de Custo, isso porque muitos empresas utilizam a tabela CTT para cadastrar suas Obras.

Foi disponibilizado o botão "Configuração" na tela de cadastro, o qual leva para a página do link abaixo e traz maiores informações sobre o preenchimento dessa tabela:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ESO0013_P12_Tabelas_do_+eSocial_S119_S120

Os campos da Tabela são:

Filial: Informe neste campo a Filial a que se referem os dados da linha, se o campo ficar em branco, significa que os dados serão replicados para todas as filiais da empresa, nesta tabela, ao menos um registro deve ser identificado com o código do estabelecimento que é a Matriz da empresa, pois somente nesta linha do registro deve constar o campo Matriz = Sim.

Contr. PCD: Indicativo de contratação de Pessoa Deficiência. Esta informação deve ser prestada apenas para a Matriz, para os demais estabelecimentos deve ficar em branco;

Número do Processo PCD: Caso o estabelecimento esteja desobrigado ou desobrigado parcialmente em virtude de decisão judicial é necessário informar o número do processo;

Campo Obra (CTT): Informe neste campo o código da Obra de empreitada total que está cadastrada no Centro de Custo, pois essa obra equivale a um estabelecimento, sendo assim, será gerado um evento S-1005 para esta Obra. (A obra considerada como Total é aquela que está no CTT com o campo Tipo de Lotação igual a 01 e tem número de CNO preenchido). Para esses casos também é necessário informar o campo Filial e Centro de Custo, se o usuário deixar o campo Centro de Custo, o conteúdo dessa linha será assumido para todas as obras da filial.

Tipo de Ponto: Informe o Tipo de Ponto utilizado no Estabelecimento

Contrata Aprendiz: Informe se a empresa contrata aprendiz ou não, ou se está desobrigada devido a decisão judicial

Numero de Processo Aprendiz: Caso o estabelecimento esteja desobrigado a contratar aprendiz devido a decisão judicial, informar neste campo o número do processo.

Tipo de Entidade Educativa: Preencher com o Tipo de Entidade Sem fins lucrativos ou não.

Matriz: S/N: Informe neste campo se o estabelecimento indicado é a Matriz da empresa, essa informação é confrontada com a configuração do TAF (Complemento Empresa)

Essa tabela trabalha com o conceito de exceção. O que isso significa:

Pode ser cadastrada uma linha para todas as filiais, que tem as mesmas características e para a Filial que tem algum dos itens diferenciados, cria-se uma linha exclusiva para ela. Lembrando, que para o estabelecimento que é a Matriz da empresa, sempre tem que existir uma linha destacada.

Abaixo alguns exemplos de preenchimento:

a) Todos os estabelecimentos utilizam o mesmo tipo de ponto e estão desobrigadas a contratar aprendizes.

Neste caso teremos apenas dois registros:

O primeiro registro é para o estabelecimento que é a Matriz da empresa, onde os campos: Contratação de PCD e é Matriz terão um preenchimento

O segundo registro é para os demais estabelecimentos, os campos Contrata PCD ficará em branco e o campo Matriz deve ser preenchido com "N"

b) Todos os estabelecimentos utilizam o mesmo tipo de ponto, porém um dos estabelecimentos contrata Aprendizes.

Teremos três registros:

O primeiro registro é para o para o estabelecimento que é a Matriz da empresa, onde os campos: Contratação de PCD e é Matriz terão um preenchimento diferente dos demais.

O segundo registro é para os demais estabelecimentos, os campos Contrata PCD ficará em branco e o campo Matriz deve ser preenchido com "N"

O terceiro registro é para a filial que contrata aprendiz, então o campo Aprendiz deve estar igual a 2-Obrigado, o campo Contrata PCD ficará em branco e o campo Matriz deve ser preenchido com "N"

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title	S120 - Dados eSocial: Entidades Educativas

Todo o estabelecimento que contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, deve informar o CNPJ dessas entidades, essas entidades deverão estar cadastradas na tabela RF0 e deverão ser informadas na tabela S120.

Caso o usuário informe nesta tabela alguma entidade, que em seu registro (RF0) não tenha o CNPJ cadastrado não conseguirá realizar a Carga Inicial, visto que esta informação é obrigatória.

Foi disponibilizado o botão "Configuração" na tela de cadastro, o qual leva para a página do link abaixo e traz maiores informações sobre o preenchimento dessa tabela:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ESO0013_P12_Tabelas_do_+eSocial_S119_S120

OBSERVAÇÃO:

Foi realizada uma implementação na rotina de manutenção de tabelas, onde possibilita forçar a atualização da tabela em questão. A função só é válida para as tabelas do eSocial, já que elas são de uso exclusivo do programa.

Ao abrir uma tabela do eSocial, através da rotina Manutenção de Tabela (GPEA320.PRW), será disponibilizado dentro do menu "Ações Relacionadas", um novo botão chamado "Atualizar Tabela <F7>".

Ao selecionar esta opção, o sistema irá informar o procedimento que irá realizar e caso seja confirmado, a tabela será atualizada com sucesso.

Para quais tabelas funcionará a implementação:

Tabelas do eSocial
S047	Natureza de Rúbricas
S048	Motivo de Afastamento
S049	Categoria dos Trabalhadores
S050	Tipo de Acordo
S051	Tipos de Fatos Relevantes
S053	Tipos de Estabilidades
S054	Tipo de Logradouros
S055	Separadores de Logradouros
S056	Motivos de Desligamento
S057	Tipo de Lotação

Maiores detalhes, acessar o link:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=284879058

Card

id	Atualização - ATUESOC
label	Atualização - ATUESOC

Com o advento do eSocial muitos campos foram criados no Cadastro de Funcionários, para auxiliar o usuário na atualização destes campos, foi disponibilizada a rotina de conversão de dados (RDMAKE – ATUESOC.PRW). Na rotina é possível selecionar o range de Filiais, funcionários e a situação de funcionários que serão considerados no processamento (Normal/Demitidos/Afastados/Férias/Transferidos). Ao confirmar o processamento a rotina irá alimentar os seguintes campos:

Categoria eSocial: Se o campo “Categoria Sefip” do funcionário estiver em branco, será 101.

Se o campo “Categoria” do funcionário estiver com E-Estagiário Mensalista ou G-Estagiário Horista, então o campo “Categoria eSocial “ será igual a 901, para as demais categorias, o campo categoria eSocial será gravado conforme os campos da tabela – S049.

Tipo de Regime Previdenciário: Será alimentado com 1 – RGPS – Regime Geral de Previdência Social, por ser a prática mais usual do mercado.
Órgão emissor do RG: Este campo passa a ser obrigatório para o eSocial, então, caso esteja em branco, será alimentado com o conteúdo dos campos de órgão emissor de RG, utilizado atualmente para o Cadastramento do CAT (RA_RGEXP).
Código Nacionalidade RFB: Será gravado conforme o relacionamento a seguir:

Nacionalidade	Descrição	Cód. RFB
20 ou 10	Brasileiro	01058
21	Argentino	00639
22	Boliviano	00973
23	Chileno	01589
24	Paraguaio	05860
25	Uruguaio	08451
26	Dominicano	06475
27	Mexicano	04936
28	Peruano	05894
29	Equatoriano	02399
30	Alemão	00230
31	Belga	00876
32	Britânico	06289
34	Canadense	01490
35	Espanhol	02453
36	Norte-Americano	02496
37	Francês	02755
38	Suíço	07676
39	Italiano	03867
40	Haitiano	03417
41	Japonês	03999
42	Chinês	01600
43	Coreano	01872
44	Russo	06769
45	Português	06076
46	Paquistanês	05762
47	Indiano	03611
60	Angolano	00400
61	Congolês	01775
62	Sul-Africano	07560
96	Venezuelano	08508
97	Colombiano	01694

Endereço do funcionário: Será desmembrado em Tipo de Logradouro, logradouro, endereço e número utilizando o campo “Abreviações Tipo Lograd”, da tabela S054 – Tipos de Logradouros

1. Estas abreviações serão consideradas se usadas a partir do início do campo RA_ENDEREC (Endereço).
2. O campo “Abreviações Tipo Lograd” (Tabela S054) traz uma carga padrão com as abreviações mais usuais de logradouros e, se necessário, deverá ser complementada pelo usuário.
3. Toda abreviação deverá ser iniciada e finalizada pelo símbolo “|”.

Exemplos de preenchimento da tabela S054 - Tipos de Logradouros:

Código Tipo Logradouro	Descrição Tipo Logradouro	Abreviações Tipos Logradouros
13	Estrada	\|Est\|Estr.\|Est.\|
27	Outros	\|Assentamento\| Assento \|
32	Praça	\|Pr.\|Pr \|
38	Rua	\|Rua\|R\|R.\|
....

Exemplos de obtenção de Tipo de endereço a partir do campo endereço:

Exemplo 1:

Endereço: Vice Pr. Fco R. Pedro, 111

Condição: Encontrado “Pr.” a partir da primeira posição? Não

Condição: Encontrado “R.” A partir da primeira posição? Não

Resultado:

Tipo de Logradouro: <vazio>

Descrição Logradouro: Vice Pr. Fco R. Pedro

Exemplo 2:

Endereço: Pr. Pr. Bispo Macedo

Condição: Encontrado “Pr.” A partir da primeira posição? Sim

Resultado:

Tipo de Logradouro: Praça

Descrição Logradouro: Pr. Fco R. Pedro

Para a separação do número do logradouro, utilizaremos a tabela S055 – Separadores de Logradouro, utilizando o campo Abreviações.

Estas abreviações serão consideradas se o campo RA_NUMENDE estiver vazio.

Separadores de Endereço

Código Funcionalidade	Descrição Funcionalidade	Separadores
01	Separadores endereço e número	\|, \|N.\|NR.\|NUM \|NUM.\|

Exemplos de obtenção de número de endereço a partir do campo endereço:

Exemplo 1

R. Xavantes

3333

Resultado: Número do Logradouro: 3333

Exemplo 2

R. Xavantes, 1111

Resultado: Número do Logradouro: 1111

Exemplo 3

R. Xavantes,222

Resultado: Número do Logradouro: <vazio>

Obs.: No exemplo 3 não existe a abreviação |,| (sem espaço), por isso não há extração de número de logradouro.

Código do Município IBGE endereço: Será alimentado conforme a descrição do município (RA_MUNICIP), a partir da tabela de Município (CC2). Apenas será possível realizar a conversão, se o nome da cidade estiver idêntico ao nome constante na tabela de Município.

Deficiência Física: Para a preenchimento do novo campo Deficiência Física do eSocial, será utilizado o conteúdo do campo já existente no campo Tipo de deficiência (RA_TPDEFFI), fazendo um “de->para” conforme tabela abaixo:

Conteúdo Tipo de Deficiência	Deficiência do eSocial com:
1	1***
2	2*
3	*3
6	***4
5	Informar manualmente

Importante

Para maiores informações sobre a utilização do ATUESOC consulte as orientações descritas no link do TDN: ESO0001_Criação_do_menu_RDMAKE_ATUESOC_para_conversão_e-social

Card

id	Saneamento da base
label	Saneamento da base

Uma das necessidades dos entes do Governo envolvidos no eSocial é manter em sua base uma "cópia" do ambiente de Folha de Pagamento e Departamento Pessoal do contribuinte, desta forma será possível realizar o cálculo de tributos através utilizando os dados mensais da folha em conjunto com a parametrização do cliente.

A partir dos dados das tabelas do SIGAGPE iremos enviar, em liberações futuras dados para o RET, por esta razão é necessário que o usuário avalie suas tabelas e realiza o preenchimento do campo de forma prudente e de acordo com as regras do eSocial, abaixo apresentamos as tabelas que devem ser saneadas.

Deck of Cards

id	Saneamento

Card

id	Parâmetros
label	Parâmetros

Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros:

Na tabela 43-Tipos de Rescisão: Informe no campo Motivo eSocial: preencha de acordo com o motivo de desligamento, utilizando o F3 para consulta dos motivos previstos no eSocial.

Na tabela 37-Encargos da Empresa: Informe o campo Indicativo da Contribuição Substituída: Apenas para empresas optantes pelo SIMPLES: de acordo com a codificação apresentada no Help do campo

Card

id	Sindicato de Empregados
label	Sindicato de Empregados

No cadastro de Sindicatos (RCE) foram criados os campos FPAS e Código de Terceiros do Sindicato (Pasta Cadastrais), estes campos devem ser preenchidos somente para os casos em que a empresa tenha Trabalhador Avulso contratado por intermédio do sindicato.

O campo CNPJ do sindicato será de preenchimento obrigatório conforme o parâmetro MV_EFDAVIS.

Card

id	Cadastro de Agente de Integração Estágio
label	Cadastro de Agente de Integração Estágio

Para empresas que contratam estagiários é necessário informar qual empresas intermediou a contratação, para isto utilize o Cadastro de Agentes de Integração de Estágio

Em Atualizações/Cadastros/Cadastro Agentes de Integração Estágio (GPEA921): Criado ocadastro de Agentes de Integração do Estagiário (RFR), onde o usuário deverá informar os dados do Agente de Integração, que intermediou a contratação do estagiário. Por exemplo: CIEE.

Neste cadastro deverão ser informados os seguintes dados:

CNPJ do Agente de Integração
Razão Social
Descrição do Logradouro
Número do Logradouro
Bairro
CEP
Código do Município
UF

Card

id	Cadastro de Centro de Custo
label	Cadastro de Centro de Custo

Em Atualizações/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Foram criados novos campos que serão utilizados no eSocial, além disso os dados referentes a Tomadores foram transferidos para a Aba “Tomador” para facilitar a visualização das tabelas dos campos.

Deste cadastro serão gerados os dados para os registros: S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
Foram criados diversos campos no Cadastro de Centro de Custo, os campos serão habilitados ou não em função do Tipo de Lotação, os campos referentes a endereço estão na tabela, mas não são mais necessários nos eventos do eSocial a partir do leiaute 1.1, foram mantidos na tabela por questão de legado.

Para a geração de Obras, são lidos os dados da CTT, e todos os Centros de Custo , cujo o campo Tipo de Lotação seja igual a 01 (com número de CEI preenchido, é levado como Obra.

A partir de Dezembro iniciamos a geração de Obras a partir de Centros de Custo do tipo 01 com CNO preenchido, pois foi publicado no portal eSocial.gov.br, em Perguntas e Respostas uma orientação, onde é informado aos usuários que somente Obras do Tipo Total ou Obra própria são consideradas como Estabelecimentos da empresa.

Sendo assim, para cada Centro de Custo cadastrado como o Tipo de Lotação 01, e informação de CNO será gerado um evento S-1005 na Carga Inicial.

As Obras também podem estar cadastradas no SIGAMAT, como Filial, neste caso serão consideras as Filiais que tem CNO cadastrado e além disso estão com a classificação do tipo de Obra Total.

Para mais informações sobre a tela de Complemento de Estabelecimento, vide documentação técnica da issue DSERFIS1-3701 ou Manual do Fiscal#20.

https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-restrita/perguntas-frequentes-producao-restrita

"No caso de Construtoras, as Obras devem ser enviadas no evento S-1005 somente quando se tratar de obra própria? Essa mesma obra deve também ser enviada no S-1020 classificada como Tipo de Lotação 02? No caso de Construtoras as Obras por empreitada parcial ou sub-empreitada devem ser enviadas apenas no S-1020 classificada como Tipo de Lotação 02?

Quando se tratar de obra própria ou empreitada total, é de responsabilidade da construtora fazer o cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) e esta obra deverá ser informada no eSocial, no evento S-1005 (tabela de estabelecimentos/obras).
As obras próprias ou decorrentes de empreitada total serão informadas no evento S-1020 (tabela de lotações tributárias) com tipo de lotação = [01]. Neste caso, não há necessidade da criação de um item na tabela de lotações para cada obra, desde que os códigos de terceiros {codTercs} do grupo fpasLotacao sejam idênticos. Exemplo: Construtora com 100 obras próprias. FPAS = 507 e Cód. Terceiros = 0079. Basta a criação de um único item na tabela de lotações tributárias (S-1020) com tipo de lotação = [01] para referenciar todos os trabalhadores de todas as obras nos eventos de remuneração S-1200. Caso alguma dessas obras tenha um código de terceiros diverso das demais, deverá, então, ser criado um segundo item na tabela de lotações tributárias, com tipo de lotação = [01], porém diferenciando o campo {codTercs}.
Quando se tratar de prestação de serviços em obra de terceiros, no caso de empreitada parcial ou sub-empreitada, o CNO de cada obra será de responsabilidade do contratante/proprietário da obra e não será informado no evento S-1005 da construtora/empreiteira contratada. Todavia, a construtora/empreiteira contratada deverá informar as obras no eSocial, no evento S-1020. Cada obra deverá corresponder a um item na tabela de lotações tributárias (S-1020), com tipo de lotação = [02], referenciando o CNO daquela obra. As remunerações dos trabalhadores (evento S-1200) farão referência às lotações correspondentes às obras em que prestaram serviço. Exemplo: Construtora X presta serviços de construção civil nas obras CNO1 e CNO2. Essas obras não serão informadas no S-1005 da Construtora X. Deverão ser criados dois itens na tabela de lotações tributárias, o primeiro referenciando o CNO1 e o segundo o CNO2. "

Card

id	Turno de Trabalho
label	Turno de Trabalho

Em Atualizações/Ponto Eletrônico/Turno de Trabalho (GPEA080): Criados os campos Tipo e Descrição de Jornada para o eSocial (R6_TPJORN e R6_DTPJORN), na Pasta “Informações do Ponto” . Estes campos serão utilizados para a geração da Tabela de Horários e Turnos do eSocial (S-2100/S-2200/S-2206). Preencha-os de acordo com o Help.

R6_TPJORN: Sugerimos que na versão 2.3 e 2.4 o usuário refaça a classificação deste campo de vido a grandes mudanças nestes dois últimos leiautes.

01 - Jornada com horário diário e folga fixos;
02 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso);
03 - Jornada com horário diário fixo e folga variável;
09 - Demais tipos de jornada.

Card

id	Informações do Funcionário
label	Informações do Funcionário

As informações referentes a Funcionários, são de suma importância para o eSocial, pois serão utilizadas como base para processos dentro da base do Governo, que abrangem desde a admissão do mesmo até o desligamento, desta forma é necessário efetuar o preenchimento dos campos corretamente a fim de que os dados transmitidos sejam o reflexo fiel das características cadastrais e contratuais do funcionário, além dos dados de seus dependentes.

Deck of Cards

id	Funcionários

Card

id	Cadastro de Funcionários
label	Cadastro de Funcionários

Em Atualizações/Funcionários/Funcionários (GPEA010): Para contemplar as exigências do eSocial o cadastro de funcionários (SRA) sofreu diversas alterações, entre elas, a criação de novos campos e alteração/inclusão de novas validações em campos já existentes. A seguir, o detalhamento destas alterações:

Endereço:

O endereço do funcionário a ser transmitido ao eSocial deve ser desmembrado por tipo de logradouro, logradouro e número, porém algumas outras obrigações não comportam a estrutura imposta pelo eSocial, desta forma o endereço no formato antigo foi mantido e para endereço novo do eSocial criamos os campos:

Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.

Notas importantes sobre o endereço do funcionário:

Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).

Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Se o usuário alterar o campo “Res.Exterior” igual “SIM”, os campos que são de uso exclusivo eSocial, mas não são necessários quando o funcionário reside no exterior, são bloqueados para digitação e seu conteúdo será vazio.

Estrangeiros:

Número RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros e, neste caso, é obrigatório. Informe o número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Data Expedição do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedição do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) é casado (a) com brasileiro (a).
Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.
Classificação do Estrangeiro (RA_CLASES):

O campo estará habilitado apenas para funcionários estrangeiros e pode ter o conteúdo conforme tabela:

01 – Visto Permanente

02 – Visto Temporário

03 - Asilado

04 - Refugiado

05 - Solicitante de Refúgio

06 - Residente em país fronteiriço ao Brasil

07 - Deficiente físico e com mais de 51 anos

08 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular

09 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros

10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul

11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

Documentos:

Documentos – Órgão de Classe (Obrigatório caso o funcionário possua): Exemplo CRM, Carteirinha da OAB, etc.

Órgão de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o órgão emissor do documento de Órgão de Classe do funcionário.
Órgão Classe Data Emissão (RA_OCDTEXP): Informe a data de emissão do documento Órgão de Classe do funcionário.
Órgão Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de Órgão de Classe do funcionário.

Documentos – CNH (Obrigatório caso o funcionário possua) - Carteira Nacional de Habilitação

CNH Órgão Emissor (RA_CNHORG): Informe o órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
CNH Data Emissão (RA_DTEMCNH): Informe a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possíveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federação da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
Data da primeira Habilitação (RA_DTINCON): Data da primeira Habilitação

Demais campos:

Código Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatório para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
Código do Município (RA_CODMUNN): Campo é de utilização opcional para o eSocial. Informe neste campo o código de município de nascimento do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2).
Endereço de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereço de e-mail alternativo do funcionário.
Tipo Deficiência eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionário tiver uma ou mais deficiências, conforme descrito abaixo:
- Física
- Auditiva
- Visual
- Mental
- Intelectual
- Reabilitado
Obs. Deficiência (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto à deficiência do funcionário.
Cota Def.(RA_CTPCD): Campo obrigatório caso o funcionário seja deficiente físico. Deve ser informado se este funcionário está ou não preenchendo a cota de deficientes
Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT): Caso o funcionário tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegração conforme demonstrado abaixo, o campo também poderá ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegração (GPEA810). Os tipos disponíveis de reintegração são:
- 1-Reintegração por Determinação Judicial
- 2-Reintegração por Anistia Legal
- 9-Outros
Identificação do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em que houver a Reintegração do tipo 1 – Por determinação Judicial.
Número da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegração ´por determinação judicial (opção 2), informe o número da lei de anistia que proporcionou a reintegração do funcionário anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Políticos.
Tipo Regime Previdenciário (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdenciário do funcionário, caso o usuário tenha executado o conversor este campo estará preenchido com 1-Regime Geral da Previdência Social. Os tipos disponíveis de regime previdenciários são:
- RGPS - Regime Geral da Previdência Social
- RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
- RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior

Observação: Este é campo é apenas informativo para o eSocial, não sendo utilizado no cálculo.

Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o código da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo será preenchido automaticamente caso o usuário tenha utilizado o conversor, durante a inclusão de registros o campo será preenchido conforme a categoria da SEFIP.
Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificação do processo judicial, caso tenha, para o funcionário menor de 14 anos, na data de admissão.
Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA): Informar o tipo de jornada do funcionário: 1 – Submetidos a Horário de Trabalho.2 – Atividade Externa especifica.3 – Funções especificadas, 4 - Teletrabalho, previsto no inciso III do Art. 62 da CLT.
Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI): A descrição do tipo Q - Desquitado foi alterada de “Desquitado” para “Desquitado/Separado”.
Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionário já se encontra aposentado. Opções possíveis: “S – Sim”, ou “N – Não’.
Nome Social: Para transgeneros e travestis
Descrição Salário Variável (RA_DESEPS): O campo de descrição de salário variável aumentou para 255 digitos

Novo controle do campo Cargo:

O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatório para o eSocial, e com isso foram necessárias algumas alterações, incluído o seguinte controle:

Na inclusão do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionário (SRA), não será solicitado ao usuário a Data e Motivo de alteração, como normalmente ocorre em casos de alteração de função, salário, cargo, etc., e sendo assim este registro não ficará gravado nos Históricos Salariais;
Na alteração do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionário (SRA), será obrigatório informa Motivo e Data da alteração. Neste caso, alteração ficará gravado no histórico salarial.

Importante

Todas as alterações no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.

Sugerimos que o parâmetro MV_ALTSAL (Realiza a alteração do CBO e Salário quando a função/cargo for alterada) esteja como Não para que o Salário não seja alterado quando da atualização do Cargo.

Validações

Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a “0- Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento” caso os campos não estiverem preenchidos, a rotina apresentará a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.

Os campos que terão o seu preenchimento avaliado, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário serão:

CPF
RAÇA/COR
CÓDIGO DE PAÍS ORIGEM
CÓDIGO NACIONALIDADE RFB
CATEGORIA ESOCIAL
TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
TIPO DE LOGRADOURO
DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO
CEP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO
ESTADO
DATA DE CHEGADA AO BRASIL
CASADO COM BRAS.
FILHOS BRASILEIROS
APOSENTADO
TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO
REGRA DE APONTAMENTO
SEQUÊNCIA DE INÍCIO DO TURNO
- Não é obrigatório enviar todos os documentos do funcionário para o eSocial (exceto o CPF), porém, caso o usuário queira enviar o número de um determinado documento, deve enviar todos os dados referente ao documento (data de expedição, UF de expedição, data de validade, etc)
  Desta forma, o campo do documento será apresentado como inconsistência, caso o número esteja preenchido e o dados relacionados a ele não.
  Exemplo 1: Número do RG preenchido e data de expedição em branco. (O campo será apresentado como inconsistente)
  Exemplo 2: Todos os campos do CNH em branco: Os campos não serão apresentados como inconsistentes;

Foram criadas novas regras de validação para o preenchimento dos campos listados acima, as regras dependem da classificação do Tipo de Funcionário onde consideraremos:

Contribuintes Individuais: Funcionários com Categoria eSocial igual a: 701,711,721,722,723,731,734,738,741,751, 761, 771 e 781
Trabalhador com vinculo: Todos os funcionários que possuem o seguinte código de Categoria eSocial: 101,102,103,104,105,106,107,401

Somente trabalhadores com vínculo deverão os seguintes campos preenchidos obrigatoriamente:

Tipo de Previdência

Tipo de Contrato

Trabalhadores Contribuintes individuais deverão ter o campo CARGO (RA_CARGO) preenchido e função que tenha o CBO preenchido.
Não será permitido o uso de Estado Civil igual a “Outro”.

Importante

Não trataremos nesta versão dados de funcionários públicos.

Card

id	Estagiários
label	Estagiários

Para estagiários é necessário o envio de diversas informações sobre o estágio para o eSocial, e buscando contemplar esta necessidade, criamos em Ações Relacionadas, do Cadastro de Funcionários, a rotina “Inf. Exclusivas Estágio”, somente quando usar as opções Alterar e Visualizar.

Esta rotina será habilitada para o funcionário cuja categoria seja “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo RA_CATFUNC com conteúdo igual a “E“ ou “G”, será apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.

Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionário com categoria “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.

Os dados solicitados neste cadastro são:

Natureza do estágio: Indicar se o estágio é Obrigatório ou não obrigatório.
Nível do Estagio: Informar se trata de estágio de curso fundamental, médio, formação profissional ou superior.
- 1 - Fundamental;
- 2 - Médio;
- 3 - Formação Profissional;
- 4 - Superior;
- 8 - Especial;
- 9 - Mãe social (Lei 7644, de 1987).
Área de Atuação: Campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
Número da Apólice de Seguro: Informar o número da apólice de seguro do estagiário.
Data do fim de estágio: Informar a data prevista para o fim do estágio.
Código da Entidade: Permitir a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
Cadastro Agentes de Integração: O cadastro de agentes de Integração do estagiário não é obrigatório, mas será permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
Pessoas – Coordenador do Estágio: Permitir que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.

Card

id	Sucessão de Vínculos
label	Sucessão de Vínculos

Em Atualizações/Funcionários/Sucessão de Vínculos (GPEA926): A sucessão de vínculos é configurada pela situação em que haja uma fusão ou incorporação de empresas, ou até mesmo a transferência de funcionários. A origem do vínculo empregatício do funcionário na empresa é o que o eSocial define como sucessão de vínculos. Esta informação é enviada no Cadastramento Inicial de vínculos.

Para atendermos esta solicitação criamos a rotina acima que alimentará a tabela de Sucessão de Vínculos (RFZ). Esta rotina deve ser utilizada para os casos de Transferências que não foram efetuadas pelo sistema Protheus, ou informar Tipo de Admissão em decorrência de ação fiscal ou judicial.

Serão solicitados em tela:

Tipo de Admissão:

1 – Admissão

2- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico

3 – Transferência da empresa consorciada ou de consórcio

4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

Indicativo de Admissão:

1-Normal.

2-Decorrente de ação fiscal.

3-Decorrente de decisão judicial.

Indicativo do primeiro Emprego: Sim ou Não.

Para Tipo de Admissão 2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico, 3- Transferência da empresa consorciada ou de consórcio ou 4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

CNPJ da Empresa Anterior.
Matrícula na Empresa Anterior.
Data Admissão Anterior.
Observação do vínculo anterior.

Card

id	Temporários
label	Temporários

Em Atualizações/Gestão de Funcionários/Funcionários Temporários (GPEA927): O eSocial exige que, na contratação de funcionários temporários, seja informado a razão da contratação. Para isso será habilitada a nova tela de Informações de Funcionários Temporários.

A tela somente será habilitada se o campo Tipo de Contrato (RA_TPCONTR) for igual a 2;

Os dados solicitados neste cadastro são:

Motivo da contratação de trabalhador temporário pode ter dois conteúdos (RBW_MOTIVO):

1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular;

2 - Acréscimo extraordinário de serviços.

Se o Motivo da Contratação for 1, então é necessário informar o CPF do trabalhador substituído, podem ser informados até 9 CPF substituídos:
- CPF do primeiro trabalhador substituído (RBW_CPFSUB)
- CPF do segundo trabalhador substituído (RBW_CPF2)
- CPF do terceiro trabalhador substituído (RBW_CPF3)
- CPF do quarto trabalhador substituído (RBW_CPF4)
- CPF do quinto trabalhador substituído (RBW_CPF5)
- CPF do sexto trabalhador substituído (RBW_CPF6)
- CPF do sétimo trabalhador substituído (RBW_CPF7)
- CPF do oitavo trabalhador substituído (RBW_CPF8)
- CPF do nono trabalhador substituído (RBW_CPF9)

3 - Tipo de Inscrição (RBW_TPINSC)

Tipo de Inscrição da empresa para qual o trabalhador temporário será alocado, podendo ser: (1-CNPJ; 2-CPF)

4 - Número da Incrição (RBW_INSC)

Informe o CNPJ/CPF do contratante de serviços

5 - Tipo de Inscrição Tomador (RBW_TPINST)

Informe o Tipo de Inscrição do tomador para qual o trabalhador temporário será alocado, caso seja diferente do tipo de Inscrição da empresa (informado no campo RBW_TPINSC), podendo ser: (1-CNPJ; 2-CPF)

6 - Número da Incrição (RBW_INSCT)

Informe o CNPJ/CPF do tomador de serviços, para o caso de ser diferente do CNPJ/CPF do contratante de serviços. (informado no campo RBW_INSC).

7 - Além disso, para cada funcionário temporário podem existir uma prorrogação do contrato, que será armazenada na tabela SGW - Prorrogação Temporários:

Observação: Novos campos para funcionários temporários, para complementar as informações serão disponibilizados em versão liberações futuras

Card

id	Beneficiários
label	Beneficiários

Em Atualizações/Funcionário/Beneficiário (GPEA280): Será obrigatória a data de nascimento e o CPF dos beneficiários maiores de 18 anos. É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.

Card

id	Dependentes
label	Dependentes

Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes.

A lista apresentada para o campo Tipo de Dep eSocial é mais extensa que a apresentada no leiaute, tabela 07 - Tipos de Dependentes.

Isso porque estamos apresentando de forma analítica porque, se em versão futura os códigos retornarem não será necessário refazer todo o cadastro.

No momento da geração do XML faremos um "de->para" para os códigos vigentes.

Card

id	Cadastro de Verbas
label	Cadastro de Verbas

O Saneamento da Tabela de Verbas é importantíssimo dentro do contexto do eSocial, pois é com base nos dados enviados que serão feitos os cálculos de tributos e obrigações da Folha de Pagamento.

Em Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040): Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências.

Após o usuário informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidências subsequentes serão preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas, conforme as regras abaixo.

Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidência INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 – Salário Família e seja do tipo Provento será automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salário Família.

Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:

00=Não é base de cálculo

01=Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social

11=Mensal

12=13o Salário

21=Salário maternidade mensal pago pela empresa

22=Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa

23=Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social

24=Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social

25=Salário maternidade mensal pago pelo INSS

26=Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS

31=Mensal

32=13o Salário

34=SEST

35=SENAT

51=Salário-família

61=Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social

91=Mensal

92=13o Salário

93=Salário maternidade

94=Salário maternidade 13o salário

 Preenchimento automático conforme Identificador de cálculo

Table Filter

id	1548776153246_1739859289

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)	Incidência de INSS (RV_INSS)	Verba refere-se a 13º (RV_REF13)	Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)	Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP)
034	Indiferente	Indiferente	1	51
040	Indiferente	Indiferente	Indiferente	21
064/065	Indiferente	Indiferente	2	31
070	Indiferente	Indiferente	2	32
200	Indiferente	Indiferente	2	34
201	Indiferente	Indiferente	2	34
Diferente das acima	S	S	Indiferente	12
Diferente das acima	S	N	Indiferente	11
Diferente das acima	N	Indiferente	Indiferente	00

Os códigos de Incidência IRRF disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCIRF são:

00=Rendimento não tributável

01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação

11=Remuneração mensal

12=13o Salário

13=Férias

14=PLR

15=Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA

31=Remuneração mensal;

32=13o Salário

33=Férias

34=PLR

35=RRA

41=Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal

42=PSO - 13° salário

43=PSO - Férias

44=PSO - RRA

46=Previdência Privada - salário mensal

47=Previdência Privada - 13° salário

51=Pensão Alimentícia - Remuneração mensal

52=Pensão Alimentícia - 13° salário

53=Pensão Alimentícia - Férias

54=Pensão Alimentícia - PLR

55=Pensão Alimentícia - RRA

61=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal

62=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário

63=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal

64=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário

70=Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal

71=Parcela Isenta 65 anos - 13° salário

72=Diárias

73=Ajuda de custo

74=Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho

75=Abono pecuniário

76=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal

77=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário

78=Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis

79=Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)

81=Depósito judicial

82=Compensação judicial do ano calendário

83=Compensação judicial de anos anteriores

91=Remuneração mensal

92=13o Salário

93=Férias

94=PLR

95=RRA

Preenchimento automático:

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)	Refere-se a 13º (RV_REF13)	Incidência no IRRF (RV_IR)	Refere-se a Férias (RV_REFFER)	Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)	Incidência IRRF eSocial (RV_INCIRF)
066	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	31
067	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	33
071	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	32
151	Indiferente	Indiferente	Indiferente	Indiferente	14
152	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	34
Diferente das acima	S	S	N	Indiferente	12
Diferente das acima	N	S	S	Indiferente	13
Diferente das acima	N	S	N	Indiferente	11
Diferente das acima	Indiferente	N	Indiferente	Indiferente	00

Os códigos de Incidência FGTS disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS são:

00=Não é Base de Cálculo do FGTS

11=Base de Cálculo do FGTS

12=Base de Cálculo do FGTS 13° salário

21=Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)

91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

Incide FGTS (RV_FGTS)	Incidência FGTS eSocial (RV_INCFGTS)
N	00
S	11

Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND são:

00 - Não é base de cálculo

11 - Base de cálculo

31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)	Incidência cont. Sindical (RV_SINDICA)	Incidência Sindical eSocial (RV_INCSIND)
068/069/175	indiferente	31
Diferente das acima	N	00
Diferente das acima	S	11

Card

id	Miscelanea
label	Miscelanea

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial:

Deck of Cards

id	Miscelanea

Card

id	Afastamentos
label	Afastamentos

Em Atualizações/Funcionários/Afastamentos (GPEA240): Criados os campos para controle no eSocial:

Código de Motivo de Afastamento: Para inclusão do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).

Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:
- Nome do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.
- Código de identificação do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.
- Código da Unidade da Federação (UF), a qual expediu o código de identificação do médico/eminente, que será identificado pelo novo campo R8_UFCRM.
- Código Internacional de Doença (CID), que será identificado pelo campo já existente R8_CID.
- Acidente Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 02 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), e caracterizado como acidente de trânsito, poderá ter o campo Tipo de Acidente de Transito preenchido, se for o caso:

1 – Atropelamento.

2 – Colisão.

3 – Outros.

Assim no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.

Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 14 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

1 – Ônus do cedente.

2 – Ônus do cessionário.

3 – Ônus do cedente e cessionário.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 14.

Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 24 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

1-Ônus Empregador.

2-Ônus Sindicato.

3-Dif. Paga pelo Sindicato.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 24.

Para alteração de tipo de afastamentos, necessário informar o número do processo que originou a alteração e também o tipo no campo:

Tipo de Processo (R8_TPPROC), que poderá se:
1 – Administrativo ou
2 – Judicial

Card

id	Lançamentos Futuros
label	Lançamentos Futuros

Em Miscelânea/Cálculos/Lançamentos Futuros (GPEA110): Criados novos controles que serão utilizados futuramento no evento S-2299:

Consignado com garantia de FGTS (RK_CONSFGT)Informar se o empréstimo consignado tem garantia do FGTS
Inst. Consignatária (RK_BCOCONS): Matricula da Instituição Consignatária, informar a matricula da Instituição Consignatária, cadastrada na Caixa Economica Federal
Número do contrato (RK_NRCONTR): Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária, informar o Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária

Card

id	Férias
label	Férias

Miscelânea/Cálculos/Férias (GPEM030): Ao gerar férias para o funcionário, o programa gera um registro de afastamento, neste registro será gravado o código de afastamento do eSocial 15.

Card

id	Reintegração
label	Reintegração

Em Atualizações/Funcionários/Reintegração (GPEA810): Criados campos para que o usuário informe Lei de Anistia ou processo que originou a reintegração do funcionário na empresa, além de data de início efetivo de atividade. Serão solicitados os novos campos referentes à reintegração, seguindo as regras abaixo:

Tipos de Reintegração disponíveis:
1 - Reintegração por Decisão Judicial;
2 - Reintegração por Anistia Legal;
3 - Reversão de Servidor Público;
4 - Recondução de Servidor Público;
5 - Reinclusão de Militar;
9 - Outros.
1A- Reintegração por Decisão Judicial; (Valores pagos em Juizo)
2A - Reintegração por Anistia Legal; (Valores pagos em Juizo)
3A- Reversão de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
4A- Recondução de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
5A- Reinclusão de Militar; (Valores pagos em Juizo)
9A - Outros.(Valores pagos em Juizo)

Regras:

Se tipo de reintegração for igual a “Retroativa a admissão” a reintegração do eSocial deve ser diferente de “Reintegração por Determinação Judicial”.
Se tipo de reintegração for igual a “A partir da data de decisão judicial” a reintegração do eSocial deve ser igual a “Reintegração por Determinação Judicial”.
Se o campo reintegração for “Reintegração por Determinação Judicial” ou “Outros” o campo “Nro. Lei Anistia” não necessita ser preenchido.
Se o campo Reintegração for “Reintegração por Anistia Legal” o campo “Nro. Do Processo” não necessita ser preenchido.
O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior à data de desligamento.
Lei de Anistia deve ser preenchida pelo usuário

Card

id	Dissidio
label	Dissidio

Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).

Card

id	Aviso Prévio
label	Aviso Prévio

Em Miscelânea/Cálculos/Aviso Prévio (GPEA925): É necessário enviar para o eSocial, o evento de Aviso Prévio antes que se dê a efetiva demissão do funcionário, para isso criamos a rotina Aviso Prévio, assim o empregador poderá registrar o Aviso Prévio do funcionário.

Ao informar a Data de Cancelamento, será enviado o evento de Cancelamento de Aviso Prévio.

O usuário poderá acessar a rotina de Aviso Prévio, informando a data do aviso prévio, a quantidade de dias do aviso e o tipo de aviso prévio. A data projetada do aviso será calculada acrescentando-se no mínimo 30 dias, a data inicial, sendo que essa projeção poderá ser dilatada caso o direito do empregado possibilite (conforme Lei 12.506 de 2011).
Ao final, o usuário poderá alterar a data projetada. Essas informações serão armazenadas na tabela de Aviso Prévio (RFY) e serão utilizadas quando do cálculo efetivo da rescisão.

Card

id	Rescisão
label	Rescisão

Em Miscelânea/Cálculos/Cálculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prévio registrado. Não será permitido escolher tipos de rescisão onde o aviso prévio diverge do escolhido no registro do aviso prévio correspondente, devido à integridade de informações com a tabela de Aviso Prévio (RFY).

Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de aviso prévio não deverá ter sido ‘3 – Trabalhado’.

Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informações a serem prestadas para o eSocial:

Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informar o número do mesmo neste campo. O campo será validado conforme regras de preenchimento de Número único de processo.
Atestado de óbito: Será solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for óbito A-Óbito por Acidente de Trabalho.
CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receberá o funcionário no caso de sucessão de vínculos, a ser utilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for B – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho ou C - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
Observações: Campo para livre digitação e opcional.

Card

id	Alterações Dicionário
label	Alterações Dicionário

Atualizações

1 - Tabelas Auxiliares

Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas:

- S119 - Dados Esocial – Matriz

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Validação	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Cod	Caracter	2			Sim	Ambos
02	TPCON	CONTR. PCD	Caracter	1	NAOVAZIO()	S119	Não	Ambos
03	NRPROC	NUM. PROCESSO PCD	Caracter	20			Não	Ambos
04	TOMADOR	CENTRODE CUSTO (TOMADOR)	Caracter	20		CTT	Sim	Ambos
05	REGPT	TIPO DO PONTO	Caracter	2		PON	Não	Ambos
06	TPAPD	CONTR. APRENDIZ	Caracter	1	NAOVAZIO()	S1191	Não	Ambos
07	NRPROCAP	NUM. PROC. APRENDIZ	Caracter	20			Não	Ambos
08	TPCTAPD	TIPO ENT. EDUCATIVA	Caracter	1	NAOVAZIO()	S1192	Não	Ambos

S120 - Dados Esocial – Ent. Educat

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Codigo	Caracter	2		Não	Ambos
02	TOM	TOMADOR	Caracter	16	CTT	Sim	Ambos
03	ENT	ENTIDADE EDUCATIVA	Caracter	4	RA0	Sim	Ambos

2 - Consultas Padrões

Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial.

Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdPCD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdAPD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdIE()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Atualizações

Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:
Campos no arquivo SX3 – Campos

Tabela:	SRA
Campo	RA_NJUD14
Título	ProcMenor 14
Descrição	Proc. Jud. Menor 14 anos
Obrigatório	Não

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPPREVI
Título	Tp Previden.
Descrição	Tp Regime Previdenciario
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPJORNA
Título	Tp Reg.J.Tra
Descrição	Tp Regime Jorn. Trab
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_NSOCIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato
Título	Nome Social
Descrição	Nome Social
Val. Sistema
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	Outras Informações

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCCP
Título	Cd.Inc.CP
Descrição	Cod. Inidencia Ctr. Prev.
Validação	fValINCCP()
	Adicionado as opções ao campo: "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social" "25 - Salário Maternidade mensal pago pelo INSS" "26 - Salário Maternidade 13º Salário, pago pelo INSS"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCIRF
Título	Cd. Inc.IRRF
Descrição	Cod. Incidencia IRRF
Validação	fValIRRF()
	Adicionado as opções ao campo: "01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCFGTS()
Título	Cd.Inc.FGTS
Descrição	Cod. Incidencia FGTS
Validação	fValIFGTS()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é Base de Cálculo do FGTS" "11=Base de Cálculo do FGTS - Mensal" "12=Base de Cálculo do FGTS - 13o Salário" "21=Base de Cálculo do FGTS - Rescisório" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCSIND
Título	Cd.Inc.Sind.
Descrição	Cod.Incidencia Sindical
Validação	fValISIND()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é base de cálculo" "11=Base de cálculo" "31=Valor da contribuição sindical laboral descontada" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INFDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Base Ded
Descrição	Base Dedutora
Val. Sistema	M->RV_TIPOCOD == '3'
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	eSocial

Tabela:	CTT
Campo	CTT_FAP
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	4
Formato	@E 9.9999
Título	Fat.Acd.Prev
Descrição	Fator Avid. de Prevenção
Obrigatório	Não

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsContrat
Descrição	Tp Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsProprie
Descrição	Tp Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsContrat
Descrição	Nr Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsProprie
Descrição	Nr Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Card

id	Configuração de Parametros
label	Configuração de Parametros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_EFDAVIS
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso

Card

id	Complemento de Dados da Filial
label	Complemento de Dados da Filial

A Tabela F0F foi criada para armazenar dados importantes a serem utilizados no eSocial e no REINF:

O CEI não será utilizado no eSocial, sendo substituído por CAEPF ou CNO, nesta tabela o usuário poderá definir qual o CAEPF da empresa e qual é o CNO, além de informar se o tipo de Obra é sub-empreitada ou empreitada total. Somente as Obras de Empreitada Total são consideradas estabelecimentos para o eSocial, gerando um evento S-1005, a cada filial encontrada nessas características.

Para o preenchimento da tabela, consulte a documentação técnica da ISSUE DSERFIS1-3701 ou Manual do Fiscal#20.

Card

id	Procedimentos para Utilização
label	Procedimentos para Utilização

Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:

Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.

Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:

0-Emite aviso.

1-Avisa e impede processo.

2-No emite aviso.

Será criado com o conteúdo “0”.

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Versão antiga 2

Nova versão 3

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Saneamento Versão 12

O sistema é atualizado logo após a compatibilização do dicionário de dados através do UPDDISTR.

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